Uma delegação da Assembleia Nacional do Poder Popular da República de Cuba, encabeçada pelo Vice-Presidente daquele órgão, Jaime Crombet Hernandez – Banqueiro, visíta o país de 24 a 27 de Abril do Ano em curso, como o objectivo de estreitar as relações de amizade e colaboração entre o Parlamento Moçambicano e o da República de Cuba , Povos e Países.
Durante sa sua permanência no país, os Parlamentares cubanos, serão recebidos, em audiência, pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Joaquim Mulémbuè, e pela Primeira Vice Presidente da AR, Verónica Nataniel Macamo, pelos Chefes das Bancadas Parlamentares da Frelimo e Renamo União-Eletoral, pelas entidades governamentais; e visitaram alguns sectores de âmbito social e económico na Cidade e Província de Maputo.
Entretanto, a Primeira Vice-Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo, encontra-se em Midrand, Áfica do Sul, onde participa, à partir de hoje até sexta-feira próxima, dia 25, na Reunião da Subcomissão de Regimentos sobre a Transformação do Parlamento Pan-Africano (PAP), dos Grupos Regionais sobre a Auditoria do PAP e da Subcomissão responsável pelo acompanhamento das reflexões sobre o Papel do PAP no Governo de União.
Dentre outros pontos, a referida reunião tem como agenda, a apresentação do relatório e do roteiro da subcomissão sobre a transformação do PAP; contribuições dos representantes do grupo de trabalho sobre a auditoria do PAP; contribuições dos representantes da subcomissão responsável pelo acompanhamento, das reflexões sobre o papel do PAP no governo de união de África; e adopção das alterações do regimento interno do PAP.
Enquanto isso, a Comissão dos Assuntos Jurídocos, Direitos Humanos e de Legalidade (CAJDHL) recebeu, hoje, na sede da Assembleia da República, em Maputo, das mãos do Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Carlos Alberto Cauiu, a Proposta de Lei que aprova os Estatutos daquela Agremiação, para a apreciação e aprovação do mais alto Órgão do Poder Legislativo do País.
O Presidente da CAJDHL, Ussumane Aly Dauto, disse, na ocasião, que a Proposta da Ordem dos Advogados será submetida ao Presidente da Assembleia da República para determinar os passos a serem seguidos para o exercício da iniciativa de Lei.
“A Proposta poderá ser debatida em parlamento na próxima Sessão Ordinária”, disse Dauto, saudando a iniciativa e o esforço empreendido por aquela Instituição para a conclusão e consequente depósito, em sede daquela Comissão.
O Presidente Aly Dauto congratulou, ainda, o trabalho desempenhado pelo actual elenco directivo da Ordem dos Advogados, tendo enaltecido o seu empenho e espirito crítico, que contribuiram para o aprimoramento e melhoramento de vários aspectos na Administração da Justiça moçambicana.
O Presidente da Ordem dos advogados aproveitou a acosião para se despedir daquela Comissão, uma vez que, um outro elenco directivo, recentemente eleito, deverá tomar posse no próximo dia 28.
Nenhum comentário:
Postar um comentário