sexta-feira, 18 de abril de 2008

“O maior Pecado do jornalismo em moçambique é ser Mau”

A frase é de Paul fauvet, jornalista da “AIM”, confrontando os putos do Veloso do jornal “ZAMBEZE”. Causa comichão porque é contraditória, uma vez que a l’enfant terrible do jornalismo moçambicano dispara o impensável: “Faz-se bom jornalismo em moçambique”, se bem que “normalmente o que se faz no nosso país é sempre um bocadinho pior do que se faz noutros sítios”.

Não sou especialista na matéria, mas quer-me parecer que há uma pequena diferença entre “ser mau” e “ser um bocadinho pior”. E essa minúscula divergência pode ser determinante para (des)encorajar os futuros aspirantes a jornalistas, que depois de uma revelação destas ficam naturalmente a remoer sobre o mundo que caiu aos seus pés.

O jornalismo em Moçambique não precisa de palmadinhas nas costas, é certo; mas das duas uma: ou se diz logo que não presta mas explica-se porque é que não presta; ou então deixamos o jornalismo quietinho no seu canto, à espera que ele paulatinamente deixe de ser um bocadinho pior daquilo que se faz noutros sítios - abrindo espaço para a mente poder reflectir sobre estas ideias.

Não faltam razões para o jornalismo Moçambicano poder ser mau: a sua população alvo consiste em cerca de 20 milhões de habitantes, dos quais apenas uma pequena amostra lê com frequência, participa activamente no processo democrático, interessa-se pela causa pública, tem confiança nos seus dirigentes políticos, acredita nas instituições e defende que o Estado Social está a fazer um bom trabalho. A isto juntamos um jornalismo que vive dos anunciantes e que anda de mãos dadas com a política dominante e temos aqui a nossa fórmula de excelência.

Mas também se pode dizer que é precisamente por estas características que temos o jornalismo que temos, e aí deixa de haver mau jornalismo para passar a haver jornalismo um bocadinho pior quando comparado com os outros. Não se pode mudar os aspectos culturais de um país de um momento para o outro e se somos o reflexo daquilo que lemos, da forma como participamos no espaço público, do empenho que colocamos nas causas globais e da confiança que temos sobre os órgãos políticos; então também o jornalismo espelha tudo aquilo que nos caracteriza: deixa de ser bom ou mau, para passar a ser a imagem daquilo que somos.

O bom jornalista será então aquele que consegue fazer mais com menos, mantendo os valores da profissão intactos; num país onde os jornais se vendem cada vez menos, onde se dá a proliferação dos gratuitos (Estatais e de Maior circulação) e onde cada vez se torna mais difícil estabelecer esse compromisso de credibilidade com os leitores.

A promiscuidade não é um caso exclusivo de Moçambique, não podia estar mais de acordo. Assiste-se à uniformização da informação e ao “tráfico de influências” entre jornalistas e profissionais de outras áreas como garantia de exclusividade a partir das fontes; mas num fenómeno que está longe de ser um exclusivo nacional.

Uma lição de jornalismo

Em 1737, o filósofo francês Voltaire rogava: "Quisera Deus fosse tão fácil remediar o vício que produz todos os dias tantos escritos mercenários, tantas citações infiéis, tantas mentiras, tantas calúnias com as quais a imprensa inunda a república das letras". Hoje acrescentaríamos e tantas matérias ordinárias, e tanto pedantismo, e tanta empáfia, e tanta grosseria, e tanta falta de educação e tantas bobagens.

Na Sexta-feira, 18 de Abril, por exemplo, estava ler, como é habito, o Jornal “ O Pais”, do grupo SOICO, vi tantas Notícias assinadas por um jornalista, que foi alvo de várias conversas e questionado a sua responsabilidade devido ao seu comportamento.

Ademais, numa altura em que os atropelos sistemáticos à ética e deontologia profissional por parte de alguns jornalistas continua a ser uma das principais preocupações e, diz-se que liberdade de Imprensa no país tem sido usada como instrumento para grosseiras violações à ética e deontologia profissional, comportamentos que mancham a classe no seu todo. Por outro lado, segundo indicam, indivíduos há, que usam o jornalismo para cumprir agendas inconfessáveis.

Este jornalista não irá por em causa a credibilidade do jornal “ O Pais”, e o grupo SOICO (Stv) ? Ou será...

Sexta-feira ,Dia Reservado ao Trabalho das Bancadas Parlamentares da AR

As Bancadas Parlamentares da Frelimo e da Renamo - União Eleitoral avaliam, hoje, em separado, as actividades realizadas ao longo da presente semana de trabalhos da VIII Sessão Ordinária da Assembleia da República e perspectivam o leque de assuntos para os próximos dias.

quinta-feira, 17 de abril de 2008

Parlamento Hoje:

Mulémbwè conferencia com o Presidente da AWEPA

O Presidente da Assembleia da República, Joaquim Eduardo Mulémbwè, reiterou, em Maputo, a sua satisfação pela possibilidade de o parlamento moçambicano estabelecer um acordo de cooperação com o Parlamento da Áustria, tendo salientado que há todo um interesse de alargar os parceiros de cooperação a este nivel.

O Presidente Mulémbwè falava durante um encontro que manteve com o Presidente da Associação dos Parlamentares Europeus para Africa (AWEPA), Jean Nico Scholten, que se encontra de visita a moçambique, tendo adiantado que para a efectivação da cooperação com Austria, espera-se a vinda a Maputo, em junho próximo, de um especialista daquele país que vai fazer um diagnóstico na AR, das possibilidades e áreas de interesses que deverão consubstanciar o protocolo de cooperação.

“Esperamos que esta cooperação possa contar com a AWEPA”, disse o Presidente Mulémbwè, tendo em seguida formulado um convite, através do Presidente da AWEPA, à Presdiente do parlamento Austríaco para visitar o parlamento moçambicano para o mês de Abril de 2009 próximo.

Ainda no encontro, o Presidente da AR fez mensão ao programa da Assembleia da República com AWEPA para este ano, tendo refrido que está a ser desenvolvido e que exemplo disso é a recente deslocação dos Membros do Conselho Consultiva de Administração(CCA) para Portugal, Brasil e Cabo Verde, bem como o périplo efectuado pelo Gabinete Parlamentar de HIV/SIDA pelas províncias do país e cujo relatório deverá ser apresentado e apreciado nesta VIII Sessão Ordinária do Parlamento.

O Presidente da AWEPA disse, por sua vez, haver a necessidade de o mais célere possível ser assinado um protocolo de cooperação entre as duas instituições, o que, segundo ele, “vai dar norte e maior fiscalizaçao às nossas actividades estabelecidas no programa de actividades em curso”.

Nico Scholten mostrou, em seguida, a sua satisfação e congratulou o Parlamento moçambicano pela aprovação, na generalidade e por consenso, das Propostas de Lei de Protecção da Criança, sobre o Tráfico de Pessoas em particular Mulheres e Crianças e da Lei Jusrisdicional de Menores.

quarta-feira, 16 de abril de 2008

Parlamento Nacional:

AR aprova Convenção

O Plenário da Assembleia da República aprovou ontem, por consenso, a Resolução que Ratifica a Convenção Africana para a Conservação da Natureza e Recursos Naturais, assinada na Cimeira da União Africana em Maputo a 11 de Julho de 2003.

A Convenção Africana para a Conservação da Natureza e Recursos Naturais, cobre um vasto campo de matérias que incluem componentes como a terra, solo, água, diversidade biológica, direitos tradicionais das comunidades locais, uso e transferência de tecnologia, investigação, educação e capacitação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais.

Nos seus Pareceres, as Comissões dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e de Legalidade; e a dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais recomendaram a apreciação positiva da Proposta daquele dispositivo, pois, segundo sustentam, a mesma não está ferida de inconstitucionalidade e nem de ilegalidade.

Ainda na Sessão Plenária de ontem, os Deputados aprovaram, por consenso, a Resolução que Ratifica a Convenção das Nações Unidas Sobre a Conservação de Espécies Migratórias Selvagens assinada em Bona, Alemanha, a 23 de Junho de 1979. Esta Convenção tem por objectivo a conservação de espécies migratórias em toda a sua área de distribuição, bem como dos respectivos habitates.

A Comissão das Relações Internacionais recomenda, no seu Parecer sobre esta Convenção, à Plenária da Assembleia da República a apreciação positiva da Proposta de Resolução que Ratifica a Convenção das Nações Unidas Sobre a Conservação de Espécies Migratórias Selvagens e respectivas emendas de 1985, 1988, 1991, 1994, 1997, 1999, 2002 e 2005.

terça-feira, 15 de abril de 2008

Plenário:

Quarta-feira, 26° dia da VIII Sessão Ordinária:

8h30: Inicio dos Trabalhos

Apresentação e apreciação, na generalidade e especialidade, da Proposta de Resolução que Rafica a Convenção Africana para Conservação da Natureza e Recursos Naturaios, assinada a 11 de Julho de 2003, na Cimeira da União Africana, em Maputo;

Apresentação e apreciação, na generalidade e especialidade, da Proposta de Resolução que Ratifica a Convenção das Nações Unidas sobre a Conservação de Espécies Migratórias Selvagens, assinada a 23 de Junho de 1979, em Bona, Alemanha.



10h30 Intervalo

11h00: Continuação dos Trabalhos

13h00: Fim dos Trabalhos do Dia

PAR na 118ª Assembleia Geral da União Inter-Parlamentar, na Cidade do Cabo, África do Sul

Discurso do Presidente da Assembleia da República Eduardo Joaquim Mulémbwè:


• Sua Excelência Baleka Mbete, mui Prestigiada Presidente da Assembleia Nacional da República da Africa do Sul;
• Minhas Senhoras e Meus Senhores

Esta magna Assembleia tem um singular significado para o mundo em geral e para o Continente Africano, em particular, ao eleger como tema central a problemática da erradicação da pobreza no mundo, condição necessária para a promoção da paz, estabilidade política e a criação das bases para o respeito dos direitos humanos, liberdades individuais, concórdia e harmonia entre os Povos.

Com efeito, o debate geral sobre a situação política, económica e social do mundo, com ênfase sobre a temática: “Fazer Recuar as Fronteiras da Pobreza” leva-nos a necessariamente recordar o compromisso internacional que todos nós assumimos de materializar os “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” adoptado no ano 2000, compromisso que preconiza a redução


para metade os índices de pobreza absoluta e fome existentes até ao ano 2015.

Excelências,

As recentes avaliações e constatações sobre os progressos alcançados na implementação destes sublimes propósitos que assumimos em prol da erradicação da pobreza e da fome rumo a um desenvolvimento sustentável são preocupantes e sombrias dado que as disparidades na distribuição da riqueza ainda continuam a acentuar o fosso entre os Povos. Perante este cenário, várias são as questões e preocupações que se colocam e que requerem uma reflexão profunda e comprometida de todos nós, tais como:

• Como fazer recuar a pobreza, enquanto continua a crescer à escala mundial a crise alimentar?

• Como fazer recuar a pobreza, quando os insumos para uma maior produção alimentar estão dependentes do



• petróleo e seus derivados cujos preços crescem vertiginosamente?

• Como fazer recuar a pobreza, quando os impactos das mudanças climáticas não têm um tratamento devido por todos os membros da comunidade internacional?

• Como fazer recuar a pobreza, quando a paz e estabilidade estão permanentemente ameaçadas por conflitos de vária natureza?

• Como fazer recuar a pobreza, quando ainda muitos dos nossos irmãos e irmãs se sujeitam a difíceis condições de migração ilegal à procura de emprego e melhores condições de vida em países mais desenvolvidos?

A estas inquietações podemos adicionar, a título meramente exemplificativo, a problemática das doenças endêmicas e da pandemia do HIV/SIDA, do tráfico ilícito de pessoas e armamentos e do terrorismo internacional que tornam mais complexa e urgente a necessidade de agir, já e em conjunto, para acelerar, com


efectividade, o nosso combate comum contra a pobreza e a fome.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Excelências,

Permitam-me que partilhe convosco as experiências do meu país neste desafio global.

O nosso Parlamento, constituído por homens e mulheres que outrora se combateram num contexto de guerra civil, está engajado na construção de uma visão comum que tenha como escopos essenciais a consolidação e preservação da paz e estabilidade, a promoção da democracia e direitos humanos em prol da prosperidade e bem-estar do seu povo.

Os principais actores da vida política económica e social do País estão comprometidos a erradicar a pobreza e a edificar uma sociedade próspera em Moçambique, através da Agenda 2025 que é a estratégia mãe de desenvolvimento para um horizonte temporal de 25 anos.


Temos, para o efeito, outros instrumentos adicionais em implementação como sejam o Programa Quinquenal do Governo
e o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA) que, anualmente, são traduzidos em acções devidamente orçamentadas e plasmadas em Planos Económicos e Sociais (PES) aprovados e, posteriormente, monitorados pela nossa Assembleia da República.

Esta é a nossa maneira de “Fazer recuar as Fronteiras da Pobreza” em Moçambique que está em sintonia com os esforços que estão a ter lugar na nossa região, através da SADC e, no âmbito continental, no contexto do NEPAD/União Africana.

Segundo os recentes relatórios sobre a situação da pobreza em Moçambique, elaborados pelo Governo e parceiros de cooperação internacional, podemos constatar que enquanto em 1996-97 a incidência da pobreza em Moçambique era de 69.4%, com maior relevância nas zonas rurais, no periodo de 2006/2007, isto é, uma década após aquele marco temporal, a incidência tinha baixado para 54.1%, registando uma diminuição na ordem de 15.3%.


Os mesmos dados ilustram, igualmente, que houve uma queda ligeiramente superior da pobreza nas zonas rurais do que nos centros urbanos.

Estamos, pois, aquém das metas estabelecidas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. Este cenário impõe-nos um redobrar de esforços nacionais e internacionais.

Os progressos que conseguimos lograr resultam do empenho e trabalho abnegado dos moçambicanos com os recursos nacionais por eles produzidos, bem como do apoio e solidariedade de vários
parceiros internacionais aqui condignamente representados por Vossas Excelências.

Excelências,

Na presente era de globalização e de crescente interdependência dos Estados, é nosso entender que com uma melhor coordenação e maior maximização e optimização de recursos, poderemos acelerar à escala universal a materialização dos compromissos assumidos e consubstanciados nos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio.


A paz e estabilidade, a democracia e boa governação, o progresso e desenvolvimento sustentável que todos almejamos para os nossos povos e países, devem constituir-se em alavancas para o aproveitamento das experiências positivas partilhadas nesta augusta Assembleia, para que cada um na sua trincheira nacional, contribua, eficazmente, para “Fazer Recuar as Fronteiras da Pobreza”.
É com esta convicção que acreditamos que este encontro de Cape Town tornará mais forte e mais eficaz a União Inter-Parlamentar na sua acção mundial em prol da paz, democracia e progresso da Humanidade.

Caros e distintos colegas,
Minhas Senhoras e meus Senhores
Excelências

Absorto no tema principal deste encontro, que me seja permitido terminar com uma das mais celebres e emblemáticas sentenças de Martin Luther King, quando afirmou e eu cito:

« O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons ».

Pela atenção dispensada, o meu muito obrigado.

segunda-feira, 14 de abril de 2008

Parlamento Hoje:

25° dia da VIII Sessão Ordinária, Terca-feira

A Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e de Legalidade reúne-se, hoje, para emitir o Parecer sobre a Lei Orgânica da Assembleia da República.

A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais reúne-se, hoje, para prosseguir com o processo de analise, na Especialidade, a Lei de Protecção das Crianças e a Lei contra o Tráfico de Pessoas, em particular, Mulheres e Crianças;

A Comissão de Petições reúne-se, hoje, dar continuidade aos preparativos da elaboração do seu Relatório, a ser apresentado em Plenário da Assembleia da República, sobre petições, queixas e reclamações que os cidadaos subemetem à análise da Assembleia da República.

A Comissão de Defesa e Ordem Pública reúne-se, hoje, para apreciar o projecto de lei sobre a Defesa do cidadão contra o Abuso do Poder Público.

A Comissão das Relações Internacionais reúne-se, hoje, para dar continuidade à sua agenda de trabalho para a presente VIII Sessão Ordinária da Assembleia da República.

A Comissão das Actividades Económicas e Serviços vai se inteirar, hoje, sobre o funcioanemnto do Governo da Cidade de Maputo, no que tange ao cumprimento do seu programa de trabalho desenhado para o ano de 2007, bem como o Plano de Actividades para o presente ano.

A Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Poder Local reúne hoje, pelas 10h00, com a Delegação Parlamentar da Assembleia Províncial de Gauteng, África do Sul, que desde domingo visita a Assembleia da República para, entre outros aspectos trocar experiências sobre a democracia parlamentar, o papel do parlamento e dos partidos políticos da oposição.

Parlamento Nacional:

Deputados Sul Africanos visitam AR

As Comissões dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e de Legalidade; e a das Relações Internacionais receberam, ontem, em audiências separadas, a Delegação Parlamentar da Assembleia Províncial de Gauteng, África do Sul, encontra-se desde domingo último a efectuar uma visita de trabalho ao nosso país para, entre outros aspectos, trocar experiências sobre a democracia parlamentar, o papel do parlamento e dos partidos políticos da oposição.

No enocntro com Comissão das Relações Internacionais foram passados em revista assuntos que, do ponto de vista parlamentar, podem contribuir para o aprofunamento das fraternais relações de amizade e cooperação existentes entre os povos moçambicano e sul-africano.

A comitiva visitante foi, igualmente, informada dos trabalhos de fiscalização e acompanhamento da implementação dos programas do Governo que os Deputados daquelas duas Comissões Parlamentares realizam no Círculos Eleitorais.

Ainda ontem, a da Delegação Parlamentar da Assembleia Provincial de Gauteng foi recebida pela Chefia da Bancada Parlamentar da Renamo-União Eleitoral, num econtro em que foram abordados vários assuntos de interesse bilateral.

Compreender o processo de participação do público nas Sessões Plenárias da Assembleia da República de Moçambique e adquirir experiências sobre o papel da sociedade civil na elaboração de leis e o seu relacionamento com o Executivo moçambicano são outros propósitos da Delegação Parlamentar da Assembleia Provincial de Gauteng.

A Delegação Parlamentar da Assembleia Provincial de Gauteng será recebida, esta quarta-feira, em audiência pela Primeira Vice-Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo, e assistirá a Sessão Plenária da Assembleia da República, para além de manter encontro de trabalho com a Chefia da Bancada Parlamentar da Frelimo.