25° dia da VIII Sessão Ordinária, Terca-feira
A Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e de Legalidade reúne-se, hoje, para emitir o Parecer sobre a Lei Orgânica da Assembleia da República.
A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais reúne-se, hoje, para prosseguir com o processo de analise, na Especialidade, a Lei de Protecção das Crianças e a Lei contra o Tráfico de Pessoas, em particular, Mulheres e Crianças;
A Comissão de Petições reúne-se, hoje, dar continuidade aos preparativos da elaboração do seu Relatório, a ser apresentado em Plenário da Assembleia da República, sobre petições, queixas e reclamações que os cidadaos subemetem à análise da Assembleia da República.
A Comissão de Defesa e Ordem Pública reúne-se, hoje, para apreciar o projecto de lei sobre a Defesa do cidadão contra o Abuso do Poder Público.
A Comissão das Relações Internacionais reúne-se, hoje, para dar continuidade à sua agenda de trabalho para a presente VIII Sessão Ordinária da Assembleia da República.
A Comissão das Actividades Económicas e Serviços vai se inteirar, hoje, sobre o funcioanemnto do Governo da Cidade de Maputo, no que tange ao cumprimento do seu programa de trabalho desenhado para o ano de 2007, bem como o Plano de Actividades para o presente ano.
A Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Poder Local reúne hoje, pelas 10h00, com a Delegação Parlamentar da Assembleia Províncial de Gauteng, África do Sul, que desde domingo visita a Assembleia da República para, entre outros aspectos trocar experiências sobre a democracia parlamentar, o papel do parlamento e dos partidos políticos da oposição.
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