8h30: Início dos Trabalhos.
Apresentação e apreciação do Projecto de Resolução que Aprova o Relatório da Actividade Parlamentar referente ao ano de 2007;
Apresentação e apreciação do Projecto de Resolução que Aprova a Conta Gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2007;
Apresentação e apreciação do Projecto de Resolução que Aprova a Informação sobre as Actividades do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA;
Apresentação e apreciação do Projecto de Resolução que Aprova a Informação da Comissão de Petições.
10h30: Intervalo
11h00: Continuação dos Trabalhos
13h00: Fim dos Trabalhos do Dia
sexta-feira, 23 de maio de 2008
quinta-feira, 22 de maio de 2008
Na última Semana:
As Bancadas Parlamentares da Frelimo e da Renamo-União Eleitoral reúnem-se, hoje, em separado, para avaliar as actividades realizadas ao longo desta semana, a última da VIII Sessão Ordinária da Assembleia da República.
A R aprecia Informe do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA
O Plenário da Assembleia da República apreciou, ontem, a Informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA à VIII Sessão Ordinária da Assembleia da República, um informe cujo enfoque vai para a situação geral desta pandemia no país e as actividades desenvolvidas pelo Gabinete.
No seu informe, o Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA revela que, até Março de 2008 estavam em tratamento 98.613 pacientes, o que representa um aumento de 20.377 pessoas vivendo com HIV/SIDA em Tratamento Anti-Retroviral (TARV). Do total dos doentes em tratamento, 60.932 são do sexo feminino.
O Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA recomenda ao Governo moçambicano e a outras entidades que se revelarem competentes a introduzir e/ou melhorar programas de assistência e acompanhamento aos reclusos, forças militares e paramilitares vivendo com o HIV/SIDA.
A Informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA recomenda ainda ao Estado moçambicano para considerar a possibilidade de incluir juristas e nutricionistas, no quadro dos profissionais afectos às Direcções Provinciais da Mulher e Acção Social.
No seu informe, o Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA revela que, até Março de 2008 estavam em tratamento 98.613 pacientes, o que representa um aumento de 20.377 pessoas vivendo com HIV/SIDA em Tratamento Anti-Retroviral (TARV). Do total dos doentes em tratamento, 60.932 são do sexo feminino.
O Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA recomenda ao Governo moçambicano e a outras entidades que se revelarem competentes a introduzir e/ou melhorar programas de assistência e acompanhamento aos reclusos, forças militares e paramilitares vivendo com o HIV/SIDA.
A Informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA recomenda ainda ao Estado moçambicano para considerar a possibilidade de incluir juristas e nutricionistas, no quadro dos profissionais afectos às Direcções Provinciais da Mulher e Acção Social.
quarta-feira, 21 de maio de 2008
AR aprecia Informação do Gabinete Parlamentar de Combate ao HIV/SIDA
Apresentação e apreciação da Informação sobre as Actividades do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA.
10h30: Intervalo
11h00: Continuação dos Trabalhos
13h00: Fim dos Trabalhos do Dia
10h30: Intervalo
11h00: Continuação dos Trabalhos
13h00: Fim dos Trabalhos do Dia
terça-feira, 20 de maio de 2008
A Primeira Vice-Presidente da AR afirmou que a ajuda dos países europeus à África deve ser canalizada para o desenvolvimento das suas nações
A Primeira Vice-Presidente da Assembleia da República, Veróniva Nataniel Macamo, afirmou, em Midrand, República da África do Sul, que a ajuda dos dos países europeus à África deve ser canalizada para o desenvolvimento das suas nações, pois, o objectivo central da actuação dos africanos é a erradicação da Pobreza no continente e no mundo em geral.
Intervindo no debate atinente aos Acordos de Parceria Económica e seu Impacto sobre a Integração em África, durante a 9ª Sessão Ordinária do Parlamento Pan-Africano (PPA) que semana passada teve lugar, a Primeira Vice-Presidente apelolu para a necessidade de se reforçar a parceria entre os Parlamentos Europeu e Pan-Africano através de acções concretas tendentes a dar respostas às questões de interesse comum e em prol dos povos de ambos continentes.
“Para mim, a tarefa principal dos dois Parlamentos é cumprir, de parte a parte, o papel de monitoria e avaliação no que concerne à implementação da Estratégia Conjunta União Europeia – África adoptada, incluindo os Planos de acção decorrentes”, frisou.
Den acordo com a interveniente, para uma correta monitoria da Estratégia, que inclui a verificação do cumprimento do Programa de actividades e das prioridades nele definidas, é necessário que os Comissários da União Africana e da União Europeia disponibilizem, aos parlamentares das duas partes, informação útil e atempada sobre o decurso dos processos inerentes a esta coopoeração.
Sublinhou que ser necessário que o Parlamento Pan-Africano integre a Troika União Africana – União Europeia, por forma a se envolver profundamente no processo e poder dinamizar o desenvolvimento e a implementação da Estratégia.
Num outro desenvolvimento, a Primeira Vice-Presidente do Parlamento moçambicano mostrou-se profundamente preocupada com à questão do Meio Ambiente em que se vive hoje em África e no mundo em geral. A este respeito, ela convidou a todos Deputados do Parlamento Pan-Africano, como representantes do Povo de África, a tomar medidads eficazes e urgentes antes que seja tarde demais.
“Temos que tomar medidas que possam reduzir a emissão de gazes com efeito de Estufa”, disse a Primeira Vice-Presidente e membro efectiva do PPA.
A 9ª Sessão Ordinária do PPA que decorreu de 05 a 16 de Maio corrente debruçou-se, entre outros aspectos, da Paz e Segunraça em África; dos acordos de Parceria Económica e seu Impacto sobre a Integração em África; da Crise Alimentar em África; e da Transformação do PPA de Órgão de Consultoria e Assessoria a Órgão Legislativo com Plenos Poderes.
Moçambique fez-se representar, no evento, pelo Grupo Nacional Junto do PPA, no qual fazem parte: o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Joaquim Mulémbwè; a Primeira Vice-Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo; a Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, Maria Angelina Dique Enoque; e do Membro da Comissão de Petições, José Manteigas Gabriel.
De referir que, nesta Sessão, a Deputada Maria Angelina Dique Enoque, foi eleita para o cargo de Vice-Presidente da Comissão Permanente da Agricultura, Economia Rural, Recursos Naturais e Meio Ambiente do Parlamento Pan-Africano. Até então, ela exercia as funções de Relatora daquele grupo de especialidade.
Intervindo no debate atinente aos Acordos de Parceria Económica e seu Impacto sobre a Integração em África, durante a 9ª Sessão Ordinária do Parlamento Pan-Africano (PPA) que semana passada teve lugar, a Primeira Vice-Presidente apelolu para a necessidade de se reforçar a parceria entre os Parlamentos Europeu e Pan-Africano através de acções concretas tendentes a dar respostas às questões de interesse comum e em prol dos povos de ambos continentes.
“Para mim, a tarefa principal dos dois Parlamentos é cumprir, de parte a parte, o papel de monitoria e avaliação no que concerne à implementação da Estratégia Conjunta União Europeia – África adoptada, incluindo os Planos de acção decorrentes”, frisou.
Den acordo com a interveniente, para uma correta monitoria da Estratégia, que inclui a verificação do cumprimento do Programa de actividades e das prioridades nele definidas, é necessário que os Comissários da União Africana e da União Europeia disponibilizem, aos parlamentares das duas partes, informação útil e atempada sobre o decurso dos processos inerentes a esta coopoeração.
Sublinhou que ser necessário que o Parlamento Pan-Africano integre a Troika União Africana – União Europeia, por forma a se envolver profundamente no processo e poder dinamizar o desenvolvimento e a implementação da Estratégia.
Num outro desenvolvimento, a Primeira Vice-Presidente do Parlamento moçambicano mostrou-se profundamente preocupada com à questão do Meio Ambiente em que se vive hoje em África e no mundo em geral. A este respeito, ela convidou a todos Deputados do Parlamento Pan-Africano, como representantes do Povo de África, a tomar medidads eficazes e urgentes antes que seja tarde demais.
“Temos que tomar medidas que possam reduzir a emissão de gazes com efeito de Estufa”, disse a Primeira Vice-Presidente e membro efectiva do PPA.
A 9ª Sessão Ordinária do PPA que decorreu de 05 a 16 de Maio corrente debruçou-se, entre outros aspectos, da Paz e Segunraça em África; dos acordos de Parceria Económica e seu Impacto sobre a Integração em África; da Crise Alimentar em África; e da Transformação do PPA de Órgão de Consultoria e Assessoria a Órgão Legislativo com Plenos Poderes.
Moçambique fez-se representar, no evento, pelo Grupo Nacional Junto do PPA, no qual fazem parte: o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Joaquim Mulémbwè; a Primeira Vice-Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo; a Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, Maria Angelina Dique Enoque; e do Membro da Comissão de Petições, José Manteigas Gabriel.
De referir que, nesta Sessão, a Deputada Maria Angelina Dique Enoque, foi eleita para o cargo de Vice-Presidente da Comissão Permanente da Agricultura, Economia Rural, Recursos Naturais e Meio Ambiente do Parlamento Pan-Africano. Até então, ela exercia as funções de Relatora daquele grupo de especialidade.
Assembleia da República aprova Lei Orgânica do Conselho Constitucional.
O Plenário da Assembleia da República aprovou, ontem em definitivo, a Lei de Revisão da Lei número 09/2003, de 22 de Outubro - Lei Orgânica do Conselho Constitucional. O processo de votação deste dispositivo forneceu os seguintes resultados: Deputados presentes – 220; votos a favor 147; abstenoes 0 e votos contra 73.
Ainda ontem, o Plenário da Assembleia da República aprovou a Resolução que aprova a Conta Geral do Estado de 2006, mediante o processo de votação que forneceu os seguintes resultados: Deputados presentes –220; votos a favor -147; abstenoes -0 e votos contra -73.
Ainda ontem, o Plenário da Assembleia da República aprovou a Resolução que aprova a Conta Geral do Estado de 2006, mediante o processo de votação que forneceu os seguintes resultados: Deputados presentes –220; votos a favor -147; abstenoes -0 e votos contra -73.
“Medicocridade”
Temos sido confrontados, ultimamente com alguma frequência, com casos de assédio sexual envolvendo médicos, enfermeiros e seus pacientes nas principais unidades sanitárias da Capital. Médicos que se valem da privacidade dos consultórios para cometer abusos sexuais contra pacientes, mecânicos que viram ginecologistas e tantos outros casos que nem sequer são reportados pelos órgãos de comunicação, mas que acontecem no nosso dia à dia nos nossos hospitais e apoquentam muitos cidadãos. Autentica “médicocridade”
E uma das questões que favorece este tipo de situações é certamente o facto da mulher ser um dos grupos mais vulneráveis da Sociedade, não somente por causa dos aspectos biológicos que lhe são inerentes, mas basicamente pela consequência da desinformação, da falta de acesso aos programas de saúde reprodutiva, da carente educação em saúde e, sobretudo, da desigualdade de género, por um lado. A maior parte da população feminina com idade reprodutiva nunca tive o contacto com um Ginecologista e também há mulheres que se assustam nas primeiras consultas de Ginecologia, porque não foram preparadas para enfrentar todo aquele ritual médico do ginecologista.
E por outro lado, pelo facto de alguns profissionais da Saúde, neste caso o Médico ou Enfermeiro abusarem de certa forma do seu estatuto que lhes é conferido cientificamente e da confiança que a paciente deposita neles. Deste modo, o paciente se predispõe a realizar todo o ritual médico para que a cura se efectue. Tudo o que Médico disser é o que é certo para a sua terapia. Temos um exemplo claro de um Técnico de Saúde que sob pretexto de curar malária introduziu seus dedos nas partes erógenas das suas pacientes para satisfazer suas fantasias sexuais. Pura ingenuidade das pacientes diante da leviandade do Profissional de Saúde
É de salientar, que estes casos podem vir a conferir um certo descrédito aos hospitais públicos e também à muitos bons médicos que desempenham a sua actividade com zelo e respeito, porque os doentes já não sabem se numa consulta de Pneumologia serão tratados por um chapeiro ou se numa consulta de cardiologia estará lá um latoeiro, carpinteiro qualquer a se insinuar de médico, ou se um tarado sexual estará lá disponível a violar a integridade sexual da paciente. A confiança médico – paciente tende a dissipar-se.
Urge que as instituições de tutela realizem um trabalho sério por forma à recuperar a confiança médico – paciente, principalmente nas consultas de ginecologia. O falecimento da confiança pode inibir todo tipo de esforço conducente a uma terapia do paciente. Dado que a crença que o paciente deposita no seu Médico pode constituir um tónico para a sua cura.
E também, acresce-se o facto de que o Médico constitui o protector da vida humana, aquele que deve agir dentro de princípios éticos que circundam a sua actividade e neste contexto exige-se dele respeito pela vida, devendo sempre no acto do seu desempenho actuar com prudência, evitando que seu Paciente seja levado ao sofrimento ou à baixas irremediáveis como aconteceu no caso do mecânico pseudo - médico, que abandonou uma das suas pacientes nos corredores de um hospital, vindo esta à perecer.
A inflação dos danos causados ao tecido social pelos erros de conduta do Médico resultantes da deficiência de conhecimentos técnicos da profissão ou de desvios sexuais, chegam à ser em alguns casos irreparáveis.
Nesse sentido, é urgente que as instituições de tutela encontrem mecanismos para refrear esta tendência da “medicocridade” (medicina medíocre) através do controle da actividade do pessoal de Saúde nos hospitais, de uma avaliação do perfil psicológico do estudante que vai abraçar a carreira Médica e de uma politica séria que permita ao cidadão o acesso aos programas de saúde sexual e reprodutiva. De salientar que em alguns países adopta-se uma resolução recomendando que em todos os locais onde se exerçam actos médicos principalmente os da Ginecologia, a presença de um Acompanhante Médico com formação técnica e ética seja obrigatória, desde que este seja solicitado pelo doente. Deste modo, evita-se as desconfianças dos doentes em relação aos médicos e também os falsos assédios sexuais reportados por alguns doentes de má fé.
Ai vai a minha saudação fraternal e fervorosa à todos profissionais de Saúde que se esforçam no seu quotidiano, dentro de dificuldades de variada índole, para ajudar-nos à superar as infinitas enfermidades que nos apoquentam no nosso dia à dia. 1 grandioso Khanimambo!
dr. Kanda
E uma das questões que favorece este tipo de situações é certamente o facto da mulher ser um dos grupos mais vulneráveis da Sociedade, não somente por causa dos aspectos biológicos que lhe são inerentes, mas basicamente pela consequência da desinformação, da falta de acesso aos programas de saúde reprodutiva, da carente educação em saúde e, sobretudo, da desigualdade de género, por um lado. A maior parte da população feminina com idade reprodutiva nunca tive o contacto com um Ginecologista e também há mulheres que se assustam nas primeiras consultas de Ginecologia, porque não foram preparadas para enfrentar todo aquele ritual médico do ginecologista.
E por outro lado, pelo facto de alguns profissionais da Saúde, neste caso o Médico ou Enfermeiro abusarem de certa forma do seu estatuto que lhes é conferido cientificamente e da confiança que a paciente deposita neles. Deste modo, o paciente se predispõe a realizar todo o ritual médico para que a cura se efectue. Tudo o que Médico disser é o que é certo para a sua terapia. Temos um exemplo claro de um Técnico de Saúde que sob pretexto de curar malária introduziu seus dedos nas partes erógenas das suas pacientes para satisfazer suas fantasias sexuais. Pura ingenuidade das pacientes diante da leviandade do Profissional de Saúde
É de salientar, que estes casos podem vir a conferir um certo descrédito aos hospitais públicos e também à muitos bons médicos que desempenham a sua actividade com zelo e respeito, porque os doentes já não sabem se numa consulta de Pneumologia serão tratados por um chapeiro ou se numa consulta de cardiologia estará lá um latoeiro, carpinteiro qualquer a se insinuar de médico, ou se um tarado sexual estará lá disponível a violar a integridade sexual da paciente. A confiança médico – paciente tende a dissipar-se.
Urge que as instituições de tutela realizem um trabalho sério por forma à recuperar a confiança médico – paciente, principalmente nas consultas de ginecologia. O falecimento da confiança pode inibir todo tipo de esforço conducente a uma terapia do paciente. Dado que a crença que o paciente deposita no seu Médico pode constituir um tónico para a sua cura.
E também, acresce-se o facto de que o Médico constitui o protector da vida humana, aquele que deve agir dentro de princípios éticos que circundam a sua actividade e neste contexto exige-se dele respeito pela vida, devendo sempre no acto do seu desempenho actuar com prudência, evitando que seu Paciente seja levado ao sofrimento ou à baixas irremediáveis como aconteceu no caso do mecânico pseudo - médico, que abandonou uma das suas pacientes nos corredores de um hospital, vindo esta à perecer.
A inflação dos danos causados ao tecido social pelos erros de conduta do Médico resultantes da deficiência de conhecimentos técnicos da profissão ou de desvios sexuais, chegam à ser em alguns casos irreparáveis.
Nesse sentido, é urgente que as instituições de tutela encontrem mecanismos para refrear esta tendência da “medicocridade” (medicina medíocre) através do controle da actividade do pessoal de Saúde nos hospitais, de uma avaliação do perfil psicológico do estudante que vai abraçar a carreira Médica e de uma politica séria que permita ao cidadão o acesso aos programas de saúde sexual e reprodutiva. De salientar que em alguns países adopta-se uma resolução recomendando que em todos os locais onde se exerçam actos médicos principalmente os da Ginecologia, a presença de um Acompanhante Médico com formação técnica e ética seja obrigatória, desde que este seja solicitado pelo doente. Deste modo, evita-se as desconfianças dos doentes em relação aos médicos e também os falsos assédios sexuais reportados por alguns doentes de má fé.
Ai vai a minha saudação fraternal e fervorosa à todos profissionais de Saúde que se esforçam no seu quotidiano, dentro de dificuldades de variada índole, para ajudar-nos à superar as infinitas enfermidades que nos apoquentam no nosso dia à dia. 1 grandioso Khanimambo!
dr. Kanda
AR aprecia Informação do Gabinete Parlamentar de Combate ao HIV/SIDA e delibera sobre Conta Geral de 2006
Apresentação e apreciação do Projecto de Resolução que aprova a Direcção das Ligas Parlamentares;
Apresentação e apreciação, na Generalidade e Especialidade, do Projecto de Lei de Revisão da Lei número 09/2003, de 22 de Outubro - Lei Orgânica do Conselho Constitucional;
Apresentação e apreciação da Informação sobre as Actividades do Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV/SIDA;
Apresentação e apreciação do Projecto de Resolução que aprova a Conta Geral do Estado de 2006.
10h30: Intervealo
11h00: Continuação dos Trabalhos
13h00: Fim dos Trabalhos do Dia
Apresentação e apreciação, na Generalidade e Especialidade, do Projecto de Lei de Revisão da Lei número 09/2003, de 22 de Outubro - Lei Orgânica do Conselho Constitucional;
Apresentação e apreciação da Informação sobre as Actividades do Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV/SIDA;
Apresentação e apreciação do Projecto de Resolução que aprova a Conta Geral do Estado de 2006.
10h30: Intervealo
11h00: Continuação dos Trabalhos
13h00: Fim dos Trabalhos do Dia
Funcionários do Secretariado Geral da Assembleia da República visitam Assembleia Nacional de Angola
Dois funcionários do Secretariado Geral da Assembleia da República encontram-se desde domingo último até ao dia 23 de Maio corrente, na Assembleia Nacional de Angola, onde vão orientar um “workshop” sobre o funcionamento da Assembleia da República nas vertentes de Cooperação e Administração Parlamentar.
Trata-se da Directora de Divisão de Administração, Laurenciana Bule, que deverá administrar tema, “Administração Parlamentar: O caso de Moçambique; e o Chefe do Departamento de Cooperação Interparlamentar, Acácio Beleza, que vai deverá se debruçar sobre o tema “O Papel do Parlamento nas Relações Internacionais: O caso de Moçambique”.
Trata-se da Directora de Divisão de Administração, Laurenciana Bule, que deverá administrar tema, “Administração Parlamentar: O caso de Moçambique; e o Chefe do Departamento de Cooperação Interparlamentar, Acácio Beleza, que vai deverá se debruçar sobre o tema “O Papel do Parlamento nas Relações Internacionais: O caso de Moçambique”.
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