8h30: Início dos Trabalhos.
Apresentação e apreciação, à porta fechada, da Informação da Comissão de Petições sobre Queixas, Reclamações e Petições.
10h30 - Intervalo
11h00 - Continuação dos Trabalhos
13h00 - Fim dos Trabalhos do Dia
quarta-feira, 14 de maio de 2008
terça-feira, 13 de maio de 2008
Assembleia da República
Vão hoje enterrar os restos mortais do Deputado e Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, João Alexandre, em Chimoio, Provincia de Manica.
Os restos mortais do Deputado da Assembleia da República e Membro do Parlamento Pan-Africano, Sousa Salvador Munhaua, falecido na madrugada de domingo, dia 11 de Maio corrente, no Hospital Central de Maputo, vítima de doença, vão ser transladados, amanhã, dia 14 de Maio corrente, para a Província da Zambézia, sua terra natal.
Hoje, à partir das 14h00, haverá velório de corpo presente, no Salão dos Grandes Actos da Assembleia da República, que se localiza no Novo Edifício.
Os restos mortais do Deputado da Assembleia da República e Membro do Parlamento Pan-Africano, Sousa Salvador Munhaua, falecido na madrugada de domingo, dia 11 de Maio corrente, no Hospital Central de Maputo, vítima de doença, vão ser transladados, amanhã, dia 14 de Maio corrente, para a Província da Zambézia, sua terra natal.
Hoje, à partir das 14h00, haverá velório de corpo presente, no Salão dos Grandes Actos da Assembleia da República, que se localiza no Novo Edifício.
segunda-feira, 12 de maio de 2008
CPAR em XXXIII Sessão Extraordinária
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) reúne-se amanha pelas 9h00, na sua XXXIII Sessão Extraordinária para, entre outros pontos apreciar a Proposta de Reprogramação da VIII Sessão Ordinária da Assembleia da República e o ponto de situação dos preparativos do 30 aniversário do Parlamento Moçambicamo.
Deputado da Assembleia da República e Membro do Parlamento Pan-Africano
Os restos mortais do Deputado da Assembleia da República e Membro do Parlamento Pan-Africano, Sousa Salvador Munhaua, falecido na madrugada de domingo, dia 11 de Maio corrente, no Hospital Central de Maputo, vítima de doença, vão ser transladados, amanhã, dia 14 de Maio corrente, para a Província da Zambézia, sua terra natal.
Hoje, à partir das 14h00, haverá velório de corpo presente, na Sala dos Grandes Actos da Assembleia da República, que se localiza no Novo Edifício.
Hoje, à partir das 14h00, haverá velório de corpo presente, na Sala dos Grandes Actos da Assembleia da República, que se localiza no Novo Edifício.
Comissões Especializadas apreciam Proposta de Lei de Revisão do EGFE
A Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e de Legalidade aprecia, hoje, a Proposta de Lei de Revisão do Estatuto Geral do Funcionário do Estado (EGFE);
A Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Poder Local reúne-se, hoje, para apreciar a Proposta de Lei de Revisão do Estatuto Geral do Funcionário do Estado (EGFE) e o seu programa de actividades;
A Comissão de Defesa e Ordem Pública efectua hoje, uma visita de trabalho ao Posto Fronteriço de Ressano Garcia para inteirar-se dos trabalhos da policia Garda Fronteira estaccionadas no local. reprogramar as actividades desta Comissao de Especialidade;
A Comissão de Petições reúne-se, hoje, para apreciar e aprovar as sínteses;
A Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Poder Local reúne-se, hoje, para apreciar a Proposta de Lei de Revisão do Estatuto Geral do Funcionário do Estado (EGFE) e o seu programa de actividades;
A Comissão de Defesa e Ordem Pública efectua hoje, uma visita de trabalho ao Posto Fronteriço de Ressano Garcia para inteirar-se dos trabalhos da policia Garda Fronteira estaccionadas no local. reprogramar as actividades desta Comissao de Especialidade;
A Comissão de Petições reúne-se, hoje, para apreciar e aprovar as sínteses;
Comunicado de imprensa
As Deputadas da Assembleia da República defenderam, fim-de semana último, em Namaacha, Província de Maputo, que o desenvolvimento da mulher passa, necessariamente, pela sua maior integração nos órgão de liderança e de tomada de decisões no país.
Com efeito, o Gabinete da Mulher Parlamentar em coordenação com a Associação de Parlamentares Europeus para África (AWEPA) realizou um seminário que se enquadra no âmbito da formação da mulher parlamentar, cujo objectivo é dotá-la de técnicas eficazes e eficientes para fazer lobby e advocacia nos seus partidos, com vista a aumentar o número de mulheres nos orgãos de liderança e tomada de decisão, bem como na alteração de leis e políticas que impedem o desenvolvimento da mulher na sociedade.
“A meta é atingir, pelo menos, 37 por cento da representação das mulheres nas próximas Autarquias”, disse , na ocasião, a Presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar, Margarida Talapa, ajuntando que para se lograr este feito há uma necessidade de maior união, solidariedade e sensibilização entre as mulheres a todos os níveis.
Para a Presidente Talapa a pobreza é apontada como outro desafio para desenvolvimento da mulher, além de que corroi a auto-estima e aumenta a sua vulnerabilidade, por isso, “ temos de liderar o combate contra este mal que impede o nosso progresso”.
Assim, é mulher é chamada a empenhar-se na Revolução Verde, levada a cabo pelo Governo moçambicano, com vista a produzir comida para os filhos moçambicanos e reduzir o impacto da crise alimentar mundial que, neste momento, se verifica.
“Acreditamos que sairemos vencedoras nastas frentes tão importantes porque se torna cada vez mais evedente que a promoção da Mulher é uma realidade”, disse.
A Governadora de Maputo, telmina Pereira, que foi convidade para a sessão de abertura, referiu-se à importancia que a mulher desepenha na sociedade tendo em seguida saudado a inicitiva das parlamentares em se municiarem em mat’erias de liderança, lobby e advocacia.
“Posso dizer que é uma ocasião privilegiada, que que membros da AWEA e as deputadas do parlamento moçambicano sentam-se de baixo do mesmo tecto para em conjunto reflectirem, aprenderem e trocarem experiências sobre os beneficios do uso destas técnicas muito úteis em pol’itica activa e diplomacia”, observou Pereira desejando que este evento marque difença pela positiva e que todos os envolvidos tirassem o maior e melhor proveito da iniciativa.
Para a Governadora de Maputo, tida igualmente como um exemplo de liderança feminina no país, o nosso país tem diso referenciado munidialmente como um exemplo de inserção da mulher nos círculo do poder, graças a políticas acertadas de emancipação e adequação da legislação sobre a igualdade e género na nossa sociedade.
“Assim temos hoje um governo liderado por uma mulher, um governo e um parlamento com um número assinalável de mulheres o que nos deixa, nós mulheres, bastante felizes e orgulhosas, mas aumenta a nossa responsabilidade como lideres”, explicou a Governadora, tendo acrescentado que a liderança é um tema importante devido ao papel fundamental que os lideres representam na eficácia dos grupos das organizações. Os líderes são pelo seucesso e fracasso das organizações”.
Segundo a Governadora, este seminário realiza-se num momento particularmente sensível para a Provincia de Maputo, e para o país inteiro, porque o país prepara-se para as terceiras eleições autárquicas que se realizarão no dia 19 de Novembro próximo. Sendo assim, será necessário muita liderança, bom senso e advocacia para que o país continue a ser um exemplo mundial de bon senso, solidariedade, entendimento e reconciliação.
Por conseguinte, “é importante para a nossa jovem democracia que este tipo de seminários de capacidtação e formação se torne num h’abito pois indiscutivelmente, este instrumento serve de indicador para dotar as pessoas de instrumentos necessários para se agir com bom senso em política”, bem como o fortalecimento da integração das mulheres nos órgaos de liderança e de tomada de decisões.
O Seminário, que teve como Oradoras Salomé Moiane, da AWEPA, e Benilda Nhalivilo, do Fundo para o Desenvolvimento da Comunidade(FDC), contou com a paticipação de cerca de 90 Deputados da Assembleia da República dos quais alguns Presidentes e Relatores das Comissões Especializadas.
Maputo, aos 12 de Maio de 2008
Com efeito, o Gabinete da Mulher Parlamentar em coordenação com a Associação de Parlamentares Europeus para África (AWEPA) realizou um seminário que se enquadra no âmbito da formação da mulher parlamentar, cujo objectivo é dotá-la de técnicas eficazes e eficientes para fazer lobby e advocacia nos seus partidos, com vista a aumentar o número de mulheres nos orgãos de liderança e tomada de decisão, bem como na alteração de leis e políticas que impedem o desenvolvimento da mulher na sociedade.
“A meta é atingir, pelo menos, 37 por cento da representação das mulheres nas próximas Autarquias”, disse , na ocasião, a Presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar, Margarida Talapa, ajuntando que para se lograr este feito há uma necessidade de maior união, solidariedade e sensibilização entre as mulheres a todos os níveis.
Para a Presidente Talapa a pobreza é apontada como outro desafio para desenvolvimento da mulher, além de que corroi a auto-estima e aumenta a sua vulnerabilidade, por isso, “ temos de liderar o combate contra este mal que impede o nosso progresso”.
Assim, é mulher é chamada a empenhar-se na Revolução Verde, levada a cabo pelo Governo moçambicano, com vista a produzir comida para os filhos moçambicanos e reduzir o impacto da crise alimentar mundial que, neste momento, se verifica.
“Acreditamos que sairemos vencedoras nastas frentes tão importantes porque se torna cada vez mais evedente que a promoção da Mulher é uma realidade”, disse.
A Governadora de Maputo, telmina Pereira, que foi convidade para a sessão de abertura, referiu-se à importancia que a mulher desepenha na sociedade tendo em seguida saudado a inicitiva das parlamentares em se municiarem em mat’erias de liderança, lobby e advocacia.
“Posso dizer que é uma ocasião privilegiada, que que membros da AWEA e as deputadas do parlamento moçambicano sentam-se de baixo do mesmo tecto para em conjunto reflectirem, aprenderem e trocarem experiências sobre os beneficios do uso destas técnicas muito úteis em pol’itica activa e diplomacia”, observou Pereira desejando que este evento marque difença pela positiva e que todos os envolvidos tirassem o maior e melhor proveito da iniciativa.
Para a Governadora de Maputo, tida igualmente como um exemplo de liderança feminina no país, o nosso país tem diso referenciado munidialmente como um exemplo de inserção da mulher nos círculo do poder, graças a políticas acertadas de emancipação e adequação da legislação sobre a igualdade e género na nossa sociedade.
“Assim temos hoje um governo liderado por uma mulher, um governo e um parlamento com um número assinalável de mulheres o que nos deixa, nós mulheres, bastante felizes e orgulhosas, mas aumenta a nossa responsabilidade como lideres”, explicou a Governadora, tendo acrescentado que a liderança é um tema importante devido ao papel fundamental que os lideres representam na eficácia dos grupos das organizações. Os líderes são pelo seucesso e fracasso das organizações”.
Segundo a Governadora, este seminário realiza-se num momento particularmente sensível para a Provincia de Maputo, e para o país inteiro, porque o país prepara-se para as terceiras eleições autárquicas que se realizarão no dia 19 de Novembro próximo. Sendo assim, será necessário muita liderança, bom senso e advocacia para que o país continue a ser um exemplo mundial de bon senso, solidariedade, entendimento e reconciliação.
Por conseguinte, “é importante para a nossa jovem democracia que este tipo de seminários de capacidtação e formação se torne num h’abito pois indiscutivelmente, este instrumento serve de indicador para dotar as pessoas de instrumentos necessários para se agir com bom senso em política”, bem como o fortalecimento da integração das mulheres nos órgaos de liderança e de tomada de decisões.
O Seminário, que teve como Oradoras Salomé Moiane, da AWEPA, e Benilda Nhalivilo, do Fundo para o Desenvolvimento da Comunidade(FDC), contou com a paticipação de cerca de 90 Deputados da Assembleia da República dos quais alguns Presidentes e Relatores das Comissões Especializadas.
Maputo, aos 12 de Maio de 2008
Faleceram Deputados João Alexandre e Sousa Salvador Munhaua
A Assembleia da República perdeu, este fim-de-semana, dois dos seus membros. Trata-se do falecimento, por doença, dos Deputados João Alexandre e Sousa Salvador Munhaua. João Alexandre era Membro da Comissão Permanente da Assembleia República e faleceu na noite de sábado, dia 10, na Cidade de Chimoio, Província de Manica, enquanto que Sousa Salvador Munhaua era Membro do Grupo Nacional Junto do Parlamento Pan-Africano e da Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e de Legalidade e faleceu na madrugada deste domingo na Cidade de Maputo.
Deputadas da Assembleia da República
As Deputadas da Assembleia da República defenderam, fim-de semana último, em Namaacha, Província de Maputo, que o desenvolvimento da mulher passa, necessariamente, pela sua maior integração nos órgão de liderança e de tomada de decisões no país.
Com efeito, o Gabinete da Mulher Parlamentar em coordenação com a Associação de Parlamentares Europeus para África (AWEPA) realizou um seminário que se enquadra no âmbito da formação da mulher parlamentar, cujo objectivo é dotá-la de técnicas eficazes e eficientes para fazer lobby e advocacia nos seus partidos, com vista a aumentar o número de mulheres nos orgãos de liderança e tomada de decisão, bem como na alteração de leis e políticas que impedem o desenvolvimento da mulher na sociedade.
“A meta é atingir, pelo menos, 37 por cento da representação das mulheres nas próximas Autarquias”, disse , na ocasião, a Presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar, Margarida Talapa, ajuntando que para se lograr este feito há uma necessidade de maior união, solidariedade e sensibilização entre as mulheres a todos os níveis.
Para a Presidente Talapa a pobreza é apontada como outro desafio para desenvolvimento da mulher, além de que corroi a auto-estima e aumenta a sua vulnerabilidade, por isso, “ temos de liderar o combate contra este mal que impede o nosso progresso”.
Assim, é mulher é chamada a empenhar-se na Revolução Verde, levada a cabo pelo Governo moçambicano, com vista a produzir comida para os filhos moçambicanos e reduzir o impacto da crise alimentar mundial que, neste momento, se verifica.
Com efeito, o Gabinete da Mulher Parlamentar em coordenação com a Associação de Parlamentares Europeus para África (AWEPA) realizou um seminário que se enquadra no âmbito da formação da mulher parlamentar, cujo objectivo é dotá-la de técnicas eficazes e eficientes para fazer lobby e advocacia nos seus partidos, com vista a aumentar o número de mulheres nos orgãos de liderança e tomada de decisão, bem como na alteração de leis e políticas que impedem o desenvolvimento da mulher na sociedade.
“A meta é atingir, pelo menos, 37 por cento da representação das mulheres nas próximas Autarquias”, disse , na ocasião, a Presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar, Margarida Talapa, ajuntando que para se lograr este feito há uma necessidade de maior união, solidariedade e sensibilização entre as mulheres a todos os níveis.
Para a Presidente Talapa a pobreza é apontada como outro desafio para desenvolvimento da mulher, além de que corroi a auto-estima e aumenta a sua vulnerabilidade, por isso, “ temos de liderar o combate contra este mal que impede o nosso progresso”.
Assim, é mulher é chamada a empenhar-se na Revolução Verde, levada a cabo pelo Governo moçambicano, com vista a produzir comida para os filhos moçambicanos e reduzir o impacto da crise alimentar mundial que, neste momento, se verifica.
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