sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Black is Beautiful




No início do comércio marítimo holandês, a Companhia das Índias Ocidentais e a Companhia Geral das Índias Orientais, trouxeram africanos para a Holanda. Por volta de 1630, Rembrandt van Rijn pôde encontrar facilmente um modelo-vivo da raça negra. Antes disso, costumava-se a representar pessoas negras utilizando cópias de materiais que haviam sido elaborados pelos descobridores ou outros artistas.



"Estas cópias não tinham caráter depreciativo", explica o historiador de arte Elmer Kolfin, colaborador do catálogo de ‘Black is Beautiful'। "Simplesmente não se dispunha de modelos-vivos. A arte, por definição, tem como objetivo, refletir o sublime. Nessa época, as pessoas negras eram pintadas como reis, príncipes e nobres".



Por volta do século dezessete era comum, em círculos reais, presentearem-se mutuamente com um pajem, geralmente meninos oriundos da África। Às vezes, os artistas utilizavam estes servos como imagem contrastante, para realçar melhor a pele branca do amo. O estereótipo dos negros como selvagens e primitivos se produziu mais tarde, quando a Holanda passou a forçar africanos a migrarem para América e lá trabalharem como escravos.

Na primeira metade do século vinte esteve em voga, entre os artistas, realizar trabalhos primitivistas, inspirando-se na arte procedente da África e da ilha da Oceania de Nova Guiné। Os negros eram considerados primitivos e eram representados geralmente nus e rodeados de natureza.



Segundo Adi Martis, historiador de arte da Universidade de Utrecht, este pensamento não reproduzia com realismo às pessoas retratadas: "Era uma espécie de clichê, já que, durante muito tempo, obrigamos os negros a serem originais, negando os aspectos modernos".

A partir dos anos 60, época das descolonizações, os artistas negros procedentes das antigas colônias, começam a contribuir para a formação da imagem। Na exposição Black is Beautiful há obras destes artistas contemporâneos. Pode-se ver imagens de libertadores, como o jamaicano Marcus Garvey e o surinamês Antón de Kom, pintadas por Iris Kensmill.



Outro artista, Gillion Grantsaan, brinca com os estereótipos e retrata a Rainha Beatrix (foto), da Holanda, com um penteado afro। Ambos representam a nova geração de artistas da diáspora africana: nascidos na Europa, de raízes africanas e caribenhas, que viajam o mundo todo e mudam a maneira de retratar as raças negras e brancas.



Black is Beautiful foi composta, após anos de estudos, pela curadora convidada Esther Schreuder. A idéia de estudar a figura do negro nas obras de artes surgiu de uma visita ao Rijksmuseum (Museu Real), em Amsterdã. Schreuder estava acompanhada de Iris Kensmil e percebeu que a artista focava sua observação nas pessoas negras. A exposição Black is beautiful, de Rubens a Dumas, pode ser vista na Nieuwekerk de Amsterdã até 26 de outubro. A mostra consta de três partes: O Velho Mundo, o Novo Mundo e o Mundo Moderno. Temas importantes são: o rei negro, homens fortes, mulheres fortes, África, América (do Sul) e os escravos e retratos.

Kuphatira ganha espaço em Chemba

A hipoteca, ou seja, “kuphatira” que consiste na identificação de uma rapariga por parte dos pais de um determinado rapaz e posterior “reserva” para fins matrimoniais está ganhando campo no distrito de Chemba, a norte da província de Sofala, a cerca de 600 quilómetros da cidade da Beira. O mesmo também se observa em relação aos homens já adultos e casados que procuram menores para casar, colocando-as na situação de segundas ou terceiras esposas. Junta-se a isso o facto de alguns progenitores das meninas voluntariarem-se a entregá-las quando se vêm apertados devido à pobreza ou dívidas.

Este procedimento continua a afectar a vida das raparigas naquele distrito impedindo-as de frequentarem a escola, pois sempre acaba contraindo algum casamento prematuro।

Estamos perante uma situação lamentável de abuso sexual da rapariga, fundamentalmente a estudante, algo que se vem registando em quase todos os povoados de Chemba, pois existem pais que entregam as suas filhas de 10/12 anos a homens ou rapazes para se aliviarem de dívidas ou minimizarem sofrimento, conforme testemunhos que recolhemos sobre o assunto।

RISCO MAIOR

Devido a esta situação, de acordo com os depoimentos, muitas raparigas não frequentam escolas estando nos lares, pois são obrigadas a dormir com o futuro marido mesmo antes de serem donzelas, alegadamente para se habituarem do quotidiano de uma mulher casada!

Com vista a minimizar este tipo de abuso sexual da rapariga, o governo distrital em parceria com alguns organismos não-governamentais e associativos juvenis têm levado a efeito campanhas de divulgação de direitos da criança e da rapariga em particular, incluindo a formação de activistas sobre HIV/SIDA e saúde sexual reprodutiva para adolescentes।

Este fenómeno de “kuphatira” ou seja, reserva, é visto hoje como uma questão que também pode disseminar o HIV/SIDA, porquanto as raparigas são forçadas a casarem-se antes de atingirem a maturidade por causa da vontade dos pais ou de familiares, sobretudo quando neste caso se trata de órfãs.O problema de órfãs, segundo apuramos, é que os familiares entendem que mantendo-as casadas estarão aliviados de despesas decorrentes da sua escolarização ou mesmo de alimentação cabendo isso ao seu marido ou ao candidato a marido.

Em Teologia: Chissano “Honoris Causa”


JOAQUIM Chissano, antigo chefe do Estado, foi ontem outorgado o título de Doutor Honoris Causa em Teologia pela Universidade Latina de Teologia dos Estados Unidos da América em reconhecimento à sua boa governação e integridade, numa cerimónia que teve lugar em Maputo.


Falando para personalidades políticas e académicas que presenciaram o acto e após receber o título e as respectivas insígnias, Chissano disse que o povo deve se apropriar da paz para que seja bem sucedido।



O Alto-Comissário Internacional da Universidade Latina de Teologia, baseada em Los Angeles, Clyde Rivers, argumentou, sobre o título atribuído a Chissano, que a boa governação, liderança e integridade são o futuro para África e para o mundo।



Indicou, nesse sentido, que Chissano é um exemplo para o mundo na medida que soube conduzir o seu povo no caminho da paz e incentivou as mudanças que fazem com que este país seja reconhecido em todo o mundo como uma referência pelos progressos que tem realizado।



Segundo Rivers, Chissano é um homem de paz e buscou o bem para o seu país com uma visão, fé e convicção própria de um homem de Deus।



Chissano agradeceu o gesto da Universidade Latina de Teologia que o considerou como sendo uma distinção que não cabe a ele só, mas ao colectivo।



Acrescentou que ao receber a distinção fá-lo pensando no trabalho colectivo que o Governo fez e vem fazendo com o povo e na governação colectiva e das instituições do Estado।



“Recebemo-los todos pensando na complementaridade que fomos criando e reforçando entre o Governo e o sector do trabalho, organizações não-governamentais e sociedade civil”, disse।



Este é o nono título honorífico recebido por Chissano de universidades estrangeiras para além doutros quatro que lhe foram outorgados internamente.

Governação melhorou em Moçambique – indica Índice Ibraim de Governação Africana de 2008


MOÇAMBIQUE melhorou, durante os anos de 2005 e 2006, o seu desempenho em governação, segundo o Índice Ibrahim de Governação Africana de 2008.


Um comunicado de Imprensa desta organização, quarta-feira recebido pela AIM, demonstra que a pontuação melhorou para 57,1 pontos em 100 possíveis।


O Índice de 2008 baseia-se em informação de 2006, o último ano com informação disponível razoavelmente completa para quase todos os países da África Subsahariana।


No entanto, Moçambique mantém o 22º lugar entre 48 países da África, segundo o comunicado, citando a classificação do Índice Ibrahim de Governação।


O Conselho da Fundação Mo Ibrahim reuniu-se segunda-feira, em Addis-Abeba, Etiópia, a sede da União Africana, para fazer o anúncio destes resultados।


Na SADC, o nosso país encontra-se em 12º lugar entre os Estados-membros।


De acordo com os critérios exaustivos do Índice Ibrahim de desempenho governativo, Moçambique melhorou em três categorias, nomeadamente na de legalidade, transparência e corrupção, oportunidade económica sustentável e desenvolvimento humano।


Por outro lado, a pontuação de Moçambique manteve-se a níveis elevados, na categoria de segurança e estabilidade।


Na categoria de participação e Direitos Humanos, a pontuação de Moçambique caíu।


A melhoria mais significativa registou-se na categoria legalidade, transparência e corrupção, onde a pontuação de Moçambique subiu 3,9 pontos।


Pelo segundo ano consecutivo, as Maurícias lideram o Índice Ibrahim, com uma pontuação de 85,1। Os países nos cinco primeiros lugares do índice permanecem os mesmos: Seycheles, Cabo Verde, Botswana e África do Sul, todos com pontuações superiores a 71.

O Índice Ibrahim da Governação Africana ('Ibrahim Index of African Governance') é uma lista ordenada de classificação abrangente dos países da África Subsahariana, de acordo com a respectiva qualidade de governação।

Avalia também os governos nacionais de acordo com 57 critérios que medem a qualidade dos serviços propostos aos cidadãos pelo Estado।


A classificação centra-se nos resultados que o povo de um país experimenta। Os critérios estão distribuídos por cinco categorias abrangentes que, no seu conjunto, formam o núcleo das obrigações que os Estados têm para com os seus cidadãos.


Mo Ibrahim, fundador e presidente da fundação, afirmou, na ocasião, que 'embora seja escondida pelos títulos de Imprensa dos últimos meses, a grande notícia sobre África é que a qualidade da governação da grande maioria dos países africanos está a aumentar'.Mary Robinson, membro do Conselho da Fundação Mo Ibrahim e antiga Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos e presidente da Irlanda, declarou, por seu turno, que "é apropriado que, no sexagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, estejamos a ver melhorias substanciais da governação na categoria de participação e direitos humanos. Cada vez mais países da África Subsahariana estão a convocar eleições democráticas, e tenho esperança de que isto ajude a formar a plataforma para os progressos sustentáveis em todo o continente".

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Corrupção: Conselho de Administração da Aeroportos de Moçambique




Em Moçambique a corrupção corrói demasiadamente as riquezas do povo, bilhões são anualmente desperdiçados por atitudes corruptas.


Toda pessoa tem o direito e o dever de denunciar atitudes corruptas. A sociedade civil deve fiscalizar o poder público e, assim, participar da construção de um ambiente mais justo, ético e democrático.






quarta-feira, 8 de outubro de 2008

ONP lança Código de Conduta


A Organização Nacional dos Professores (ONP) lançou em Maputo um Código de Conduta (em anexo) com o objectivo de regular o comportamento dos professores de todo o país na sua conduta diária।


O Código de Conduta lançado por ocasião da Semana do Professor (5 de Outubro é Dia Internacional do Professor e 12 de Outubro é Dia Nacional do Professor Moçambicano) é uma declaração pública que estabelece os princípios que devem guiar e inspirar a prática profissional dos professores moçambicanos। É um instrumento de auto-regulação.


O Código estabelece os valores fundamentais da profissão e os princípios que devem guiar o comportamento dos professores, individual ou colectivamente, no seu exercício profissional; define os deveres fundamentais dos professores no exercício das suas funções; defende a protecção da liberdade de aprender, da liberdade de ensinar e da igualdade de oportunidades educacionais para todos. O Código foi elaborado em consulta com professores de todas as regiões de Moçambique e com o apoio técnico e material do Centro de Integridade Pública.

O lançamento deste Código de Conduta é um contributo importante na promoção da integridade dentro da função pública। Num dos seus princípios, o Código reconhece que "em Moçambique, mesmo que não se possa generalizar, os professores são conotados com práticas desviantes como a cobrança de subornos e rendas, o comércio de notas e ingressos, o assédio sexual das alunas, muitas das quais acabam tendo gravidezes precoces e ficam sujeitas, também, à contracção do HIV", recomendando os professores para se absterem dessas práticas।



Apesar de existir legislação dispersa relativa às normas que devem orientar o comportamento e a conduta do funcionário público, em Moçambique não existe um Código de Conduta específico para os funcionários do Estado. O Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e as Normas Éticas e Deontológicas do Funcionário Público, aprovadas pela Resolução n.º 10/97, de 20 de Julho, pelo extinto Conselho Nacional da Função Pública, referem-se a aspectos ligados à conduta geral que deve orientar o comportamento dos funcionários do Estado. Mas não existe um Código de Conduta propriamente dito para a Função Pública.

Algumas entidades da administração pública tem, no entanto, tentado estabelecer códigos de conduta. Um exemplo notável foi dado pelas Alfândegas de Moçambique, que no âmbito da sua reforma e modernização, introduziu, em 2005, um Código de Conduta, o qual teve a particularidade de ser o primeiro instrumento do género estabelecido numa instituição do sector público em Moçambique.

Por sua vez, em 2008, o Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) também divulgou um projecto de Código de Conduta dos funcionários para enquadrar o seu comportamento em relação aos utentes da autarquia। Outra experiência marcante é a da Associação Comercial e Industrial de Sofala (ACIS), que também dispõe de um código de boas práticas para os seus membros. Estas são as únicas experiências que se conhecem em Moçambique.


-------------------------------------------------------CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA CENTER FOR PUBLIC INTEGRITYBoa Governação-Transparência-IntegridadeGood Governance-Transparency-IntegrityAv.Amílcar Cabral, 903. 1º Andar.Tel: (+258) 21 32 76 61 Fax:(+258) 21 31 76 61Mobile: (+258) 82 300 33 29Caixa Postal:3266Email:cipmoz@tvcabo.co.mzhttp://www.cip.org.mz/Maputo-MOCAMBIQUE

Moçambique na Bretton Woods


Moçambique toma parte, a partir de amanhã e até 13 do mês corrente, nas reuniões anuais do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI), a decorrer em Washington D।C., nos Estados Unidos da América.


A delegação moçambicana ao encontro daquelas duas instituições financeiras internacionais é composta pelos ministros das Finanças, Manuel Chang e da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, bem como pelo Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, para além de quadros seniores das três instituições। Para além de participar da Assembleia Geral das duas instituições da Bretton Woods, a delegação moçambicana deverá tomar parte na reunião da Constituência do Grupo Africano, onde será feita a concertação das posições do grupo em relação aos documentos a serem aprovados pelo African Caucus; encontro do African Caucus, onde será aprovado o memorando a ser submetido ao Banco Mundial e FMI। O referido documento apresenta a posição dos países africanos relativamente a matérias económico-financeiras, com destaque para as questões de voz, representação e financiamento de infra-estruturas।



terça-feira, 7 de outubro de 2008

Doença misteriosa põe RAS em alvoroço

OS hospitais académicos de Joanesburgo e Pretória estavam ontem em estado de alerta contra uma misteriosa doença infecciosa, aparentemente oriunda da Zâmbia, que já matou três pessoas, noticiou ontem a agência LUSA।

Uma nota distribuída ontem à Imprensa pelo Departamento de Saúde da província sul-africana de Gauteng revela que uma mulher oriunda da Zâmbia, um paramédico que a acompanhou até Joanesburgo e uma enfermeira que a tratou morreram sem que a doença que os vitimou tenha sido identificada।

Todos os testes feitos aos três pacientes, entre os quais à febre das carraças, febre hemorrágica e outras infecções potenciais, tiveram resultados negativos, refere a nota।

A primeira paciente chegou da Zâmbia a 12 de Setembro, tendo sido admitida nesse mesmo dia na clínica Morningside Medi com sintomas semelhantes aos de uma gripe, tendo morrido dois dias depois। A 27 de Setembro, um paramédico que tinha acompanhado esta paciente da Zâmbia para Joanesburgo foi igualmente admitido na mesma clínica. O seu estado, que melhorou significativamente após ter sido hospitalizado na clínica, viria a deteriorar-se no passado dia 1 e o paciente morreu no dia seguinte.

Segundo o Departamento da Saúde, uma enfermeira que tratou a primeira paciente na clínica de Morningside Medi morreu domingo no hospital sir Albert Robinson, na zona do Rande Ocidental, onde vivia।

Os responsáveis dizem que todos os profissionais que estiveram em contacto com os três pacientes, bem como as suas famílias, estão a receber um acompanhamento por um período de 21 dias. As autoridades da saúde apelaram ao público para reportar sem demoras situações clínicas, envolvendo sintomas gripais e temperaturas altas, levando de imediato os pacientes aos hospitais académicos de Joanesburgo (Charlotte Maxeke) e Pretória (Steve Biko).