quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Dia da Luta Contra a Corrupção assinalado a nível mundial



A palavra corrupção deriva do latim corruptus que, numa primeira acepção, significa quebrado em pedaços e numa segunda acepção, apodrecido, pútrido. Por conseguinte, o verbo corromper significa tornar pútrido, podre.

Numa definição ampla, corrupção política significa o uso ilegal - por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados - do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum – como, por exemplo, negócios, localidade de moradia, etnia ou de fé religiosa.

Em todas as sociedades humanas existem pessoas que agem segundo as leis e normas reconhecidas como legais do ponto de vista constitucional. No entanto, também existem pessoas que não reconhecem e desrespeitam essas leis e normas para obter benefício pessoal. Essas pessoas são conhecidas sob o nome comum de criminosos. No crime de corrupção política, os criminosos – ao invés de assassinatos, roubos e furtos - utilizam posições de poder estabelecidas no jogo político normal da sociedade para realizar atos ilegais contra a sociedade como um todo. O uso de um cargo para estes fins é também conhecido como tráfico de influência.

A corrupção ocorre não só através de crimes subsidiários como, por exemplo, os crimes de suborno (para o acesso ilegal ao dinheiro cobrado como impostos, taxas e tributos) e do nepotismo (nomeação de parentes e amigos aos cargos de administração pública). O acto de um político se beneficiar de fundos públicos de uma maneira outra que a não prescrita em lei – isto é, através de seus salários - também é corrupção.

A sondagem, que coincide com o Dia Internacional Contra a Corrupção, que se assinala hoje, refere que nas conversas entre amigos e familaires a questão dos subornos, corrupção e ganância institucionais era mais falada do que temas como as mudanças climáticas, a pobreza, o desemprego ou até o aumentos dos preços dos alimentos e dos combustíveis.

O inquérito abrangeu 13 mil pessoas em 26 países, que quando questionadas sobre qual julgam ser o assunto mais sério da actualidade, escolheram a pobreza, seguido da corrupção.

WikiLeaks: Presidente moçambicano Armando Guebuza eEx- Presidente Joaquim Chissano cúmplices com o narcotráfico



O narcotráfico tem uma base segura em Moçambique, rota da cocaína que chega do Brasil, do haxixe do Paquistão e da heroína produzida no Afeganistão, afirmam diplomatas americanos em correspondência divulgada pelo site WikiLeaks e publicada esta quarta-feira pelo jornal francês Le Monde.

Depois da Guiné Bissau, Moçambique tornou-se "a segunda praça africana mais ativa no trânsito de narcóticos", disse em 2009 o encarregado de negócios da embaixada americana em Maputo. Moçambique "não é um completo narco-Estado corrupto, mas segue em uma direção inquietante", destaca o diplomata.

Segundo o funcionário americano, a cocaína chega "por avião a Maputo procedente do Brasil", e o haxixe e a heroína vêm por via marítima de "Paquistão e Afeganistão". As drogas alimentam o mercado sul-africano ou seguem para a Europa.

O narcotráfico é baseado em duas grandes redes, lideradas pelos moçambicanos de origem asiática Mohamed Bachir Suleiman ("MBS") e Ghulam Rassul Moti, cujas atividades seriam impossíveis sem a cumplicidade do Estado. "MBS tem laços diretos com o presidente Armando Guebuza e com o ex-presidente Joaquim Chissano", revela um telegrama diplomático de 28 de setembro de 2009 divulgado pelo WikiLeaks.

"Suleiman contribuiu em grande parte para financiar a Frelimo (partido do governo) e ajudou significativamente nas campanhas eleitorais" de Guebuza e Chissano.

O diplomata americano explica que "a administração do porto de Nacala, célebre por permitir a passagem de droga procedente do sudeste asiático, foi entregue recentemente a Celso Correira, presidente executivo da Insitec, uma empresa de fachada de Armando Guebuza".

Os telegramas originais podem ser lidos neste endereço http://213.251.145.96/origin/45_0.html

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Chinesa Vadios Vandalizam Cidade da Beira


Cidadãos de nacionalidade chinesa estão a revelar-se verdadeiros campeões estrangeiros em desacatos pelo menos na Cidade da Beira, onde vários casos têm se repetido. Depois de durante muito tempo terem insistentemente sido denunciados pela violação da lei laboral vigente no País, praticando de forma continuada actos desumanos contra os trabalhadores moçambicanos nas suas firmas, que incluem privação dos seus direitos e agressões, agora voltam a estar em cena através da promoção de novos desacatos e já se fala de estarem a “ultrapassar os limites”.

Informações disponibilizadas pelo Oficial do Gabinete das Relações Públicas no Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Sofala, Mateus Mazive, indicam que só no passado mês de Novembro pelo menos três cidadãos de nacionalidade chinesa estiveram envolvidos em praticas de desacato, nomeadamente condução ilegal de viaturas e tentativa de suborno com dinheiro aos agentes policiais para não serem autuados.

Dois cidadãos identificados por Ma Jin Jon e Chin Hind Chech foram detidos há dias na Segunda Esquadra da PRM, na Ponta-Gêa, depois de terem sido surpreendidos a conduzir ilegalmente (sem carta de condução). Agrava a situação dos dois a denúncia das autoridades policiais afectos aquela esquadra de terem tentado subornar com valor monetário o oficial de permanência em troca da sua libertação.

Antes deste caso, O Autarca apurou do registo de um outro envolvendo um cidadão de nacionalidade chinesa que depois de ter sido surpreendido a conduzir ilegalmente tentou subornar o agente da Polícia de Trânsito que o autuou A prática de condução ilegal é considerada crime legal em Moçambique. Nos termos previstos na Lei este tipo de crime é punido com a aplicação da pena que vai até seis meses de prisão efectiva. Para além do desrespeito as normas instituídas que impõem a obrigatoriedade dos condutores de veículos automóveis possuírem a respectiva licença de permissão, vulgarmente tratado por Carta de Condução, o legislador entende que a prática de condução ilegal é atentória à várias situações de acidente de viação na via pública por o condutor não se apresentar habilitado as normas de trânsito.

Entretanto, a fonte policial referiu que além desses três cidadãos chineses implicados no cometimento dos crimes acima referidos, consta igualmente um auto levantado contra um cidadão de nacionalidade somali, identificado por Libani Ali, o qual é acusado de ter tentado subornar o agente da Polícia de Trânsito mencionado pelo nome de Fabião Mazive, afecto a afecto a Portagem da Ponte Armando Emílio Guebuza, no Distrito de Caia.

Consta da matéria dos autos que resultaram na detenção imediata do infractor que o mesmo havia tentado oferecer a quantia de 16 mil meticais ao referido agente para sonegar a aplicação da multa correspondente ao transporte ilegal de mais de cem pessoas numa viatura destinada ao transporte de carga. A viatura, um camião, conduzida pelo próprio cidadão somali Libani Ali, fazia o trajecto Norte – Sul. Os indivíduos que vinham sendo transportados no camião na sua maioria são de nacionalidade somali.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Moçambique será país de renda média



O Presidente da República, Armando Guebuza, acredita que Moçambique vai integrar o grupo de países de renda média, dentro dos próximos 10 anos। O Banco Mundial define como países de renda média aqueles cujo Produto Nacional Bruto (PNB) per capita está compreendido entre 756 e 9.265 dólares.

Guebuza manifestou este sentimento no sábado, em conferência de Imprensa, em Riade, capital do Reino da Arábia Saudita, à margem do Fórum de Investimento Golfo-África 2010, e que também contou com a presença de empresários locais e jornalistas de vários media internacionais.

“Penso que Moçambique irá muito longe, estou seguro que nessa altura nós seremos um país de renda média”, respondeu Guebuza quando questionado sobre a trajectória do nosso país nos próximos 10 anos.

Negocio Em Mozambique


terça-feira, 30 de novembro de 2010

Eleições fraudulentas na UEM - Presidente expulso por conivência


Luís Jobe Fazenda, presidente da Associação dos Estudantes Universitários da Universidade Eduardo Mondlane, acaba de ser escorraçado pelos colegas, alegadamente por promover o enchimento de boletins na urna de votação a favor de Dany Marangaze Félix da lista C, seu protegido e antigo colega na direcção que preside. “A mascara caiu. Os dirigentes deste órgão, sempre "turvaram as águas" para manipular a opinião pública e camuflar os podres que mantêm por detrás das caras de anjo com que frequentemente nos apresentaram.

Durante os dois anos que presidiram os destinos da associação, sempre fingiram trabalhar em prol dos estudantes quando na verdade eram autênticos corruptos que até então, graças ao diabo, continuavam a enganar a todos, o reitor inclusive. Por isso, hoje decidimos matar o cão tinhoso".

Os relatos aqui reproduzidos reflectem a opinião de alguns estudantes ouvidos em reacção a forma nada abonatória em que terminaram as eleições desta segunda feira na UEM. Ao todo concorriam três listas, designadamente A, B e C. Segundo os estudantes, tudo começou a ficar menos claro quando os actuais dirigentes da AEU inventaram o processo de eleições nas províncias, uma clara tentativa de beneficiar a lista C.

Este primeiro ensaio, só não deu certo porque os outros concorrentes ameaçaram boicotar o processo. Após o fim da votação, às 22 horas desta segunda-feira, as urnas foram transportadas para a sede da AEU, (gabinete de Fazenda) cita na residência universitária número 1, popularmente conhecida por Self, na avenida Amílcar Cabral 1254 em Maputo.

Governo diz que incentiva investimentos no sector de habitação, porém, exige que os preços das casas em construção no país sejam acessíveis


O Governo moçambicano diz que incentiva investimentos no sector de habitação, porém, exige que os preços das casas em construção no país sejam acessíveis aos moçambicanos.

A vice-Ministra da Planificação e Desenvolvimento, Maria Lucas, disse, durante um encontro entre empreiteiros moçambicanos e portugueses, que o Governo não está de acordo com os preços das casas praticadas pelas imobiliárias, por serem muitos altos.

“Nós incentivamos a construção de casas para a habitação, mas não estamos de acordo com os preços dos apartamentos. O país está numa fase de desenvolvimento que não permite que sejam praticados preços como os actuais”, afirmou.

Maria Lucas defende que as empresas envolvidas na construção de imóveis para habitação devem melhorar os níveis de eficiência para que os preços das casas sejam acessíveis para a maioria da população moçambicana.

Estudos mostram que em Moçambique há défice de casas para habitação, sobretudo para os jovens, a camada maioritária.

Esta situação é resultado do facto de a população ter crescido drasticamente nos últimos anos, um processo que não foi acompanhado pelo desenvolvimento de habitações no país.

Segundo dados estatísticos, em 1978, Moçambique tinha 10.8 milhões de habitantes, um número que cresceu para cerca de 20 milhões em 2007.

Nos primeiros anos da independência de Moçambique, o Estado era o provedor de habitação aos cidadãos, gerindo 80 mil imóveis em todo o país.

A partir de 1995, quando iniciou a alienação dos imóveis a privados, o Estado deixou de ser provedor para passar a ser facilitador, criando condições para o sector privado investir neste sector.

Entretanto, as respostas do sector privado beneficiam apenas uma parte da população, por sinal, a minoria, dos moçambicanos.

Nos últimos anos, o país tem registado um movimento intenso de construção de habitações, porém na sua maioria são de luxo.

O preço mínimo de uma casa do tipo dois é superior a 50 mil dólares norte-americanos (1.8 milhões de meticais).

Fazendo os cálculos, um funcionário público licenciado aufere cerca de 17 mil meticais (480 dólares norte americanos), o que não o permitiria aceder a um empréstimo bancário para comprar uma casa, sobretudo devido à limitante do 1/3 estabelecido pelo Banco Central aliado às taxas de juro que são proibitivas.

PES e OE para 2011 dividem bancadas na AR


O PLANO Económico e Social e o Orçamento do Estado, ambos para o próximo ano, não estão a colher consenso a nível das três bancadas parlamentares

Com efeito, o grupo da Frelimo na Assembleia da República defende a aprovação dos dois instrumentos alegando a sua pertinência e oportunidade, para além de irem de encontro ao previsto no Programa Quinquenal do Governo.

Por sua vez, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) referem que os dois documentos do Conselho de Ministros não acolhem a totalidade das sensibilidades dos moçambicanos na medida em que não espelham as aspirações pertinentes do povo no verdadeiro combate à pobreza.

Para a oposição, o PES não contempla políticas e estratégias de um combate cerrado e consequente contra a pobreza e o Orçamento do Estado é de cariz despesista, pois contempla e favorece grandes volumes do orçamento a sectores como o SISE, Presidência da República, Casa Militar, Ministério do Interior e Gabinete do ex-Presidente da República, que nada têm a ver com investimentos que conduzam ao combate e redução da pobreza no país.

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

"O País Vive Uma Crise de Valores e de Falta de Referências de Integridade" Desabafa Jorge Rebelo



“Há ministros que enriquecem à custa do sofrimento do povo”

“Perguntar ao Chefe de Estado” sobre as razões que levam gente honesta a ser “corrida do governo”.

Rebelo lançou uma crítica veemente a todos aqueles (sobretudo da classe governante) que, na sua opinião, vivem à custa do sofrimento do povo. Rebelo pronunciou-se nestes termos em resposta a uma inquietação de um jovem, que procurou saber qual era a opinião do ex-ideólogo da Frelimo em torno da corrupção que se instalou nas mais altas esferas de governação.

“O Governo é uma entidade abstracta. Dentro do governo existem ministros, vice-ministros, directores nacionais (...). alguns destes estão a enriquecer à custa do povo. Mas há também gente séria. O que me preocupa é ver esses sérios e honestos a serem corridos de lá. Conheço, por exemplo, o Dr. Ivo Garrido e sei que não é corrupto e nem está associado à corrupção, mas foi corrido do Governo. Eu não percebo porquê? Conheço também o Dr. Eneas Comiche e sei da luta que desenvolveu no Conselho Municipal visando acabar com esquemas de corrupção (...), mas ele também foi corrido”, lamentou Jorge Rebelo., acrescentando, “perguntar ao Chefe de Estado” sobre as razões que levam gente honesta a ser “corrida do governo”.


sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Um Golpe contra a Vontade do povo: Ex Ministro da Saude Injustiçado?

Fundamento da culpa, a grandeza dos conflitos que criou com as agências doadores e o nicho mais elitista dos profissionais da área, a classe dos médicos.

Ivo Garrido recusou a casa protocolar que lhe destinavam, bem como as viaturas oficiais. Continuou a viver na sua casa de sempre e a deslocar-se no seu carro particular.