sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Depois de Manhenje



Depois de Manhenje
Por Marcelo Mosse*


A detenção do antigo Ministro do Interior, Almerino Manhenje, pode ser um indicador de que finalmente a engrenagem do controlo da corrupção em Moçambique está a arrancar? Estaremos perante o início da tão esperada limpeza? Ou trata-se apenas de um curto-circuito sem consequências a longo prazo? A resposta a estas questões é: depende. Depende da forma como a classe política dominante vai reagir neste caso e, sobretudo, se existe um aval partilhado que permita que a máquina da Justiça comece a atacar a grande corrupção dentro das balizas da lei. O grande desafio do Ministério Público (MP) é perceber se os incentivos para a sua acção são genuínos e se essa acção vai ser complementada por outros processos de promoção da transparência, alguns dos quais implicam a redução das oportunidades de acumulação de rendas por parte de altas figuras do artido Frelimo e do Estado.

Depende porque no Partido Frelimo (o principal centro de decisão em Moçambique) há grupos de interesse e teias de cumplicidade que podem reagir de maneiras distintas (lançando sinais com incentivos negativos) em função dos laços de patronagem e clientelismo que moldam a correlação de forças no seu seio।


A reacção do antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, sobre esta detenção, numa entrevista à TVM, é um desses incentivos negativos e mostrou que a Frelimo está ainda dividida quanto à forma como a investigação judicial deve (e se pode) escrutinar figuras sonantes suspeitas de envolvimento em casos de corrupção। Aliás, Chissano não fez qualquer esforço para defender o Sistema de Administração da Justiça, sugerindo até que Manhenje podia ser investigado em liberdade.


Em todo o caso, a notória acção do MP, enquadrada nas suas competências, pode também ser compreendida como resultado de um aval político do Presidente da República (PR) para que a investigação de casos de grande corrupção avançasse até as últimas consequências। Como sempre foi, em Moçambique, a acção penal contra a corrupção foi sempre alvo de controlo político, dada a natureza embrionária da nossa Justiça, nascida no auge da revolução pós-independência, um passado umbilical que continua a marcar o domínio do Partido sobre os restantes poderes (incluindo o Judicial), podendo até dizer-se que a forma ineficiente como a Justiça se estrutura e trabalha (e o atraso da sua reforma) é funcional à própria reprodução do poder e seu controlo pelas elites políticas dominantes.


Ao longo dos últimos anos, em que o rent seeking e o tráfico de influências floresceu, a Justiça apadrinhou – porque o Partido não quis que ela fizesse o contrário – os processos de acumulação primária de capital centrados no Orçamento do Estado, na banca antes da sua privatização completa e nos créditos do tesouro que ainda hoje não têm sido reembolsados। Muitos destes processos nunca foram clarificados e ainda não se tem a certeza sobre se existe vontade para que essa clarificação aconteça.


O grande desafio do MP é, pois, perceber a natureza dos sinais que lhe são transmitidos pelo Partido e pelo Governo e avaliar até que ponto esses sinais representam incentivos genuínos e duradoiros no sentido de que Manhenje e Cia (independemente do desfecho deste caso) estão apenas a inaugurar uma nova etapa na forma como o Estado lida com a má governação.
Por uma razão:


Se é certo que a reacção judicial contra a corrupção deve ser despolitizada, também é verdade que onde se envolve a grande corrupção (a corrupção política) essa reacção é eminentemente politizada, no sentido em que o poder Judicial só age se tiver um suporte firme da classe política (é esta quem define o âmbito e os alvos que presidem ao início da limpeza)। Haverá esse suporte agora? Porque é que o anterior PGR, Joaquim Madeira, queixava-se de que alguns supeitos neste caso nem sequer compareciam às audições? Madeira não percebeu os sinais? Os sinais de vontade política não eram claros? No caso vertente, estamos apenas perante a coragem do PGR Augusto Paulino? O que é que molda essa coragem num contexto em que a administração da Justiça continua formal e informalmente controlada pela liderança política? O que acontecerá depois de Manhenje? Terá o PGR, depois, um reforço desses incentivos?


É, pois, preciso perceber se estamos na presença de um interesse genuíno da liderança política ou se se trata de um mero interesse de reprodução de poder por parte dessa mesma liderança। A percepção dos sinais e dos incentivos estruturais necessários para alavancar uma operação mãos limpas duradoira é fundamental para se evitarem alguns riscos que a acção penal anti-corrupção corre em países onde a corrupção é sistémica (e em muitos casos descontrolada), o clientelismo político-partidário estrutural, a partidarização do Estado seminal e a regulação do conflito de interesses (envolvendo a esfera política e os seus apetites de acumulação) precária.


Um desses riscos é o risco de selectividade। Se a acção do MP neste caso é institucionalmente centrada, no sentido em que os sinais recebidos foram considerados genuínos e a máquina da Justiça tem espaço para agir, é preciso evitar que essa acção seja marcadamente selectiva, abrangendo apenas alguns processos e não o conjunto alargado de práticas que até são do conhecimento público (alguns por via dos relatórios do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado).


O que torna difícil – mas não desencorajador – o trabalho do MP hoje é que o poder político foi sempre condescendente em relação à corrupção। A transição para a democracia foi, ironicamente, marcada por um desengajamento moral da classe política, que arrastou a sociedade a níveis de promiscuidade jamais vistos. O discurso da construção da burguesia nacional alimentou todo um conjunto de desmandos que se permitiram na transição e que hoje continuam, agora com novos actores, novas e mais sofisticadas formas e fontes de enriquecimento e estratégias de acumulação, etc. É este quadro que se espera seja invertido, para que a dependência externa seja reduzida, evitando-se que os recursos públicos e os negócios do Estado sejam apenas para o benefício de uma minoria.


O Ministério Público demonstrou uma enorme coragem política, tendo em conta a figura de Manhenje e o grupo a que ele pertence dentro do Partido। É pois preciso elogiar essa coragem. Mas o que o MP não precisa apenas de palmadinhas nas costas. Há várias formas de se iniciar uma limpeza anti-corrupção. Fritar um peixe graúdo é uma delas, dado o simbolismo subjacente de se ir demonstrando à sociedade que novos tempos se avizinham. Outra forma é ir-se criando pequenas reformas administrativas, algumas ilhas de integridade, mais rigor das entidades de fiscalização (Assembleia da República) e auditoria (Tribunal Administrativo).


Qualquer que seja a abordagem escolhida, a coragem do MP deve ser amparada para se evitar o risco do isolamento। O pior que pode acontecer à liderança de Augusto Paulino na PGR é ele ficar sozinho neste trabalho. E aqui está um dos grandes desafios que a classe política tem pela frente: não basta permitir que se capturem um ou dois peixes graúdos; é preciso que se limitem as estruturas de oportunidades para que os peixes graúdos tenham menos espaço para delapidação do erário público.


Neste processo, o executivo (liderado pelo Partido) e a Assembleia da República tem um papel fundamental na urgente reforma legal anti-corrupção: a regulação do conflito de interesses para o Presidente da República, para os membros do Executivo, para os deputados da Assembleia da República continua precária; a fiscalização da declaração de bens dos titulares de cargos governativos é ainda inexistente। A melhoria do quadro legal específico é instrumental para o controlo da corrupção.


Com a acção do MP neste caso de Manhenje, o sistema nacional de integridade (o conjunto de instituições e normas que contribuem para promover a transparência e a boa governação) acaba de reerguer um dos seus pilares। No actual estágio, apenas os media e o Tribunal Administrativo conseguiram manter-se firmes e vem reforçando paulatinamente os seus alicerces. É preciso mais jornalismo investigativo, é certo; e o TA deve auditar mais contas do Estado, penetrando urgentemente nessa selva descontrolada que são as empresas públicas.


Os ganhos que vêm sendo alcançados exigem dos restantes pilares um complemento efectivo para que o nosso edifício institucional saia do caos. A acção do MP é uma oportunidade para que alguns campeões da integridade que se diz haver dentro das instituições, do Partido e da sociedade saiam do silêncio e dêem o seu contributo। Depois de Manhenje, é preciso que não se deixe a PGR no isolamento. Onde a corrupção virou sistémica, um dos maiores riscos é o de redes clientelares dominantes empurrarem os reformadores para ostracismo.



*Director Executivo do Centro de Integridade Pública


CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA
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quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Arguidos no “caso 220 biliões” : Juiz de instrução pronuncia-se hoje



O JUIZ de Instrução Criminal da Secção de Instrução Criminal (SIC) do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo pronuncia-se hoje sobre as medidas de coação jurisdicionais a aplicar aos nove arguidos encarcerados na Cadeia Civil, entre os quais o ex-Ministro do Interior Almerino Manhenje, detidos na última segunda-feira na sequência das investigações que vêm sendo realizadas com relação ao desfalque de 220 biliões de meticais da antiga família das contas relativas ao exercício de 2005 do Ministério do Interior। Ontem, o juiz de instrução interrogou os nove arguidos deste processo, devendo hoje divulgar as medidas de coação a aplicar.


Dados fornecidos pela Procuradoria-Geral da República indicam que, no culminar das investigações, o processo entrou numa fase crucial, em que devem ser tomadas medidas de coação jurisdicionais cujas prerrogativas não cabem aos magistrados do Ministério Público, mas sim ao juiz de Instrução Criminal।


De entre as medidas de coação passíveis de serem aplicadas, segundo indica um comunicado de Imprensa da PGR distribuído aos órgãos de Comunicação Social, constam a validação e manutenção da prisão; liberdade provisória mediante caução; ou liberdade provisória mediante Termo de Identidade e Residência। Nalguns casos, conforme indica o comunicado da PGR, o juiz pode fixar obrigações adicionais, como sejam apresentação periódica à autoridade competente, não se ausentar da cidade ou do país, confisco de passaporte, entre outras medidas.


Assim, Almerino Manhenje e outros oito arguidos neste processo ficarão a saber hoje, passadas as 48 horas legais de detenção, a validação ou não das prisões, neste complexo processo que vem sendo investigado há um ano।


No seu documento, a PGR esclarece que o ex-ministro Almerino Manhenje foi o primeiro a ser detido, às 10 horas do dia 22 de Setembro, segunda-feira, e o último arguido, cujo nome não é indicado, às 16 horas। Segundo o mesmo comunicado, nenhum arguido foi detido em sala de aulas e, no caso de Manhenje, a detenção aconteceu na via pública, em frente das instalações do Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI).


As detenções foram efectuadas a mando da Procuradoria da República da Cidade de Maputo e, segundo ficámos a saber, oito arguidos fazem parte dos quadros do Ministério do Interior e um, Armando Pedro, do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), onde exerce as funções de Presidente do Conselho de Administração (PCA). Ao que apurámos, Armando Pedro foi detido porque na altura do desfalque do montante em causa tinha uma empresa de consultoria que prestava serviços ao Ministério do Interior.

Se voltar a usar símbolos da “perdiz”: Simango poderá sofrer sanções - adverte Manuel Pereira, candidato da Renamo pelo município da Beira



DAVIZ Simango, presidente do Conselho Municipal da Beira, que vai concorrer à sua própria sucessão como independente no sufrágio de 19 de Novembro próximo naquela urbe, poderá vir a sofrer sanções caso deliberadamente insista na utilização de símbolos da Renamo como forma de se identificar e convencer o eleitorado a votar em si।


A advertência foi avançada por Manuel Pereira, candidato da "perdiz" a edil da segunda maior cidade do país, no Conselho Nacional da organização, terminado sábado passado na cidade de Quelimane, província da Zambézia.

terça-feira, 23 de setembro de 2008

`Número dois´ do ANC designado para Presidente da África do Sul




O vice-presidente do Congresso Nacional Africano (ANC), foi designado Presidente da República, com plenos poderes até às eleições de Abril do próximo ano।


Kglama Motlanthe `será o novo Presidente, não um presidente interino, será o Presidente da República até às eleições´,


Vice-presidente do ANC estará dotado de plenos poderes, o que lhe permitirá exercer um mandato de transição, garantiu a mesma fonte। Se estivesse designado interinamente apenas poderia proceder a uma gestão corrente।A nomeação do novo presidente será aprovada quinta-feira por um Parlamento cuja maioria dos representantes pertence ao ANC। O porta-voz do ANC recusou confirmar uma eventual candidatura de Motlanthe para as eleições presidenciais।




ALMERINO MANHENGE DETIDO:O começo de uma nova era da justiça, ou então uma mudança de táctica no regime?


O EX-MINISTRO do Interior, Almerino Manhenje, foi detido na manhã de ontem por ordens da Procuradoria da República a nível da cidade de Maputo.








Manhenge, antigo ministro do Interior é detido com mais oito pessoas, penso eu, também envolvidos no caso que é considerado um dos maiores escândalos financeiros deste país.

Com efeito, de acordo com a auditoria da Inspecção Geral das Finanças, solicitada pelo actual ministro do Interior José Pacheco, chegou-se a conclusão, no começo do ano de 2006, que antigo Ministro do Interior, Almerino Manhenge era responsável pelo desvio de cerca de 10 milhões de dólares americanos dos cofres do Estado।


Depois de ter corrido uma informação que não veio a ser confirmada, segundo a qual Manhenge estava em prisão domiciliária e, depois de muitos exigirem uma explicação sobre o silencio que pairava no caso, hoje, dia 22 de Setembro de 2008, noticia-se que a mando da Procuradoria Geral da República, Manhenge foi detido e com ele mais oito pessoas।


Manhenge vai aceitar a justiça sim, mas com ele muitas outras cabeças irão rolar.

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Dhlakama : O Ditador









O PRESIDENTE da Renamo, Afonso Dhlakama, reconheceu sexta-feira, em Quelimane, província da Zambézia, ser “um grande ditador”. Falando no Conselho Nacional da sua formação política que terminou sábado, explicou que tal postura visa “salvar a democracia em Moçambique” e não para matar pessoas. Noticiou o Jornal Noticia, Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2008.

"Eu posso aceitar que sou ditador mas um ditador, para salvar a democracia. Vou vos dizer uma coisa que não sabiam. Fui comandante-em-chefe durante os dezasseis anos de guerra, participei na fundação da Renamo em 1976 na cidade da Beira com o meu colega falecido André Matsangaissa, que foi o primeiro presidente da Renamo; desde 1977, ano em que iniciou a luta armada fui vice-presidente e adjunto comandante em chefe, e nessa qualidade dirigi toda a luta depois da sua morte em combate em 16 de Outubro de 1979 na vila Paiva, distrito de Gorongosa. Quero dizer a todos que conheço o partido e mesmo assim eu digo sinceramente, muitas vezes um político não gosta de dizer eu..., eu... mas hoje quero vos dizer que eu Afonso Dlhakama sou importante neste partido, disse, perante a estupefacção da audiência".


Segundo Afonso Dhlakama muitos dos seus conselheiros ou membros, não sabiam que ele é muito importante no partido।


Acusou a Imprensa de estar a promover uma campanha para rotulá-lo como um líder ditador, embora reconhecendo ser, de facto um ditador।


"Acreditamos na democracia interna, por isso qualquer membro nosso pode ir à Imprensa dizer o que bem entender, os jornalistas escrevem o que querem, mentiras ou verdades mas a Renamo não se preocupa com isso porque somos pela liberdade de imprensa e de expressão, disse Afonso Dhlakama, acusando alguns membros do seu partido de receberem dinheiro da Frelimo para insultar a ele como líder e outros membros da organização."

Mbeki renuncia presidência da RAS







THABO Mbeki anunciou ontem a sua retirada do cargo de presidente da África do Sul, um dia depois do Conselho Nacional Executivo do ANC ter retirado a sua confiança para com o Chefe de Estado, convidando-o a demitir-se, a pouco mais de sete meses para o fim do segundo mandato.


A decisão de pedir a Mbeki para deixar o cargo foi tomada numa reunião do Comité Executivo Nacional do Partido, realizada na sexta-feira e sábado em Kempton Park, arredores da cidade de Joanesburgo, após a acusação de que ele teria interferido no processo judicial contra Jacob Zuma।


Na semana passada um tribunal de KwaZulu Natal ilibou Zuma, alegando que não havia matéria para incriminá-lo e que Mbeki estaria implicado numa conspiração contra o líder do ANC, que deverá ser o próximo candidato do partido às eleições presidenciais de Maio do próximo ano।


Falando ao princípio da noite de ontem à nação, após uma reunião do Conselho de Ministros, Thabo Mbeki negou que se tenha envolvido numa conspiração contra Jacob Zuma, mas disse aceitar renunciar em obediência às ordens do Comité Nacional Executivo do ANC।


Thabo Mbeki tranquilizou aos seus camaradas do partido que saía do poder sem mágoas।


Num anúncio bastante esperado, Mbeki disse que não era o momento de falar dos logros do Governo, mas agradeceu aos seus compatriotas pela colaboração prestada durante os nove anos em que esteve no poder। Ele referiu-se à contribuição dada pela África do Sul para a região e o continente em geral.


Mbeki disse partir com consciência de que todos os sul-africanos continuarão a perseguir os objectivos pelos quais se bateram contra o regime do “apartheid”।


Segundo o secretário-geral do ANC (Congresso Nacional Africano), Gwede Manstaha, a decisão de convidar Mbeki para abandonar o poder foi tomada para preservar a estabilidade do partido depois de uma “longa e difícil discussão”.