segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Formado novo Governo


No documento, o Chefe do Estado determinou a extinção de quatro ministérios do anterior Executivo e a criação de cinco novos órgãos governamentais. Trata-se dos ministérios da Educação e Cultura, que se ramificou, respectivamente, nos ministérios da Educação e da Cultura, e dos Assuntos dos Antigos Combatentes, que somente passa a designar-se Ministério dos Combatentes.

Ainda neste âmbito, no lugar dos ministérios na Presidência para os Assuntos Diplomáticos e na Presidência para os Assuntos Parlamentares, o Presidente da República criou os cargos de Ministro na Presidência para os Assuntos Sociais e de Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais.

No mesmo comunicado, Armando Guebuza nomeou Aires Bonifácio Baptista Ali para o cargo de Primeiro-Ministro da República de Moçambique.

O Chefe do Estado nomeou igualmente os seguintes ministros e vice-ministros:

Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação - Oldemiro Júlio Marques Balói; Vice-Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação – Henrique Alberto Banze e Eduardo José Baciao Koloma; Ministro da Defesa Nacional – Filipe Jacinto Nyusi; Vice-Ministro da Defesa Nacional – Agostinho Mondlane; Ministro do Interior – José Condungua Pacheco; Vice-Ministro do Interior – José de Jesus Mateus Pedro Mandra; Ministro das Finanças – Manuel Chang; Vice-Ministro das Finanças – Pedro Conceição Couto; Ministro da Planificação e Desenvolvimento – Aiuba Cuereneia; vice-ministro da Planificação e Desenvolvimento – Maria José Lucas; ministro da Administração Estatal – Carmelita Rita Namashulua; Vice-Ministro da Administração Estatal – José Tsambe; Ministro dos Transportes e Comunicações – Paulo Francisco Zucula; Ministro da Agricultura – Soares Bonhaza Nhaca; Vice-Ministro da Agricultura – António Raul Limbau; Ministro da Educação – Zeferino de Alexandre Martins; Vice-Ministros da Educação – Arlindo Chilundo, Augusto Jone Luís e Leda Florinda Hugo; Ministra do Trabalho – Maria Helena Taípo; Ministro dos Recursos Minerais – Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias; Vice-Ministro dos Recursos Minerais – Abdul Razak Noormahomed; Ministro da Energia – Salvador Namburete; Vice-Ministro da Energia – Jaime Himede; Ministro do Turismo – Fernando Sumbana Júnior; Vice-Ministro do Turismo – Rosário Mualeia; Ministro da Indústria e Comércio – António Fernando; Vice-Ministro da Indústria e Comércio – Kenneth Viagem Marizane; Ministro da Saúde – Paulo Ivo Albasini Teixeira Garrido; Ministra da Coordenação da Acção Ambiental – Alcinda António de Abreu; Vice-Ministra da Coordenação da Acção Ambiental – Ana Paulo Samo Gudo Chichava; Ministro das Obras Públicas e Habitação – Cadmiel Filiane Muthemba; Vice-Ministro das Obras Públicas e Habitação – Carvalho Muária; Ministro da Ciência e Tecnologia – Venâncio Simão Massingue; Ministra da Função Pública – Vitória Dias Diogo; Vice-Ministro da Função Publica – Abdurremane Lino de Almeida; Ministra da Justiça – Maria Benvinda Delfina Levy, Vice-Ministro da Justiça – Alberto Hawa Januário Nkutumula; Ministro das Pescas – Victor Manuel Borges; Vice-Ministro das Pescas – Gabriel Serafim Muthisse; Ministro da Cultura – Armando Artur João; Ministra da Mulher e Acção Social – Iolanda Maria Pedro Campos Cintura; Vice-Ministro da Mulher e Acção Social – Virgílio Feliciano Mateus; Ministro dos Combatentes – Mateus Óscar Kida; Vice-Ministro dos Combatentes – Marcelino Liphola; Ministro da Juventude e Desportos – Pedrito Fuleda Caetano; vice-ministro da Juventude e Desportos – Carlos José Castro de Sousa; Ministro dos Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais – Adelaide Anchia Amurane; ministro da Casa Civil – António Correia Fernandes Sumbana; ministro na Presidência para Assuntos Sociais – Feliciano Salomão Gundana.

O Chefe do Estado nomeou ainda 11 governadores provinciais. Não fazem parte do anterior elenco de governadores Arnaldo Bimbe, do Niassa, Maria Telmina Pereira, da província do Maputo, Rosa da Silva, da cidade de Maputo, Carvalho Muária, da província da Zambézia, e Ildefonso Muanantatha, da província de Tete.

Assim, para a província do Niassa foi indicado David Ngoane Marizane; Maria Elias Jonas para a província do Maputo; Lucília José Manuel Nota Hama para a cidade de Maputo; Alberto Clementino António Vaquina para Tete; Itae Meque para a província da Zambézia e Agostinho Abacar Trinta para a província de Inhambane.

Felismino Tocoli mantém-se na província de Nampula; Maurício Vieira, ex-governador de Manica passa para a província de Sofala; Raimundo Maico Diomba mantém-se na província de Gaza e Eliseu Joaquim Machava também se mantém na província de Cabo Delgado