quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Criado novo partido para desafiar ANC


Uma facção dissidente do Congresso Nacional Africano, ANC, no poder na África do Sul, deverá registar-se como partido esta segunda-feira।

O Congresso Democrático da África do Sul, SADC, é formado por ex-membros do ANC que deixaram o partido depois da demissão do Presidente Thabo Mbeki em Setembro।

Numa convenção nacional este fim de semana, o novo partido acusou o ANC de minar a democracia na África do Sul।

O líder do ANC, Jacob Zuma, disse estar confiante de que o seu partido vai ganhar as eleições do próximo ano।

O Congresso Democrático da África do Sul, SADC, é liderado por Mosiuoa Lekota, o antigo Ministro da Defesa e chairman do ANC। O seu vice será Mbhazima Shilowa, o antigo Governador da Província de Gauteng.

O SADC deverá registar-se oficialmente esta segunda-feira perante a Comissão Eleitoral Independente.

ex-escrava do Niger ganha caso inédito


Um tribunal da África Ocidental considerou o governo do Niger culpado de não proteger uma mulher da escravatura, num caso sem precedentes na região।

O tribunal decidiu a favor de Hadijatou Mani, que afirma que foi vendida com doze anos e forçada a trabalhar durante dez।

Umn juiz ordenou que o governo, que diz que fez todos os possíveis para irradicar a escravatura, pague a Mani 10 milhões de francos CFA, o que equivale a cerca de 19 mil dólares।

Apesar de ser proibída por lei, a escravatura persiste noutros estados da África Ocidental.
Mani foi citada como tendo dito aos jornalistas que estava "muito contente" com a decisão dos jornalistas।

O correspondente da BBC para a África Ocidental, Will Ross, afirma que a decisão jurídica é embaraçosa para o governo do Niger e envia uma mensagem forte, que é preciso um maior esforço para acabar com a escravatura।

Este caso pode também ter consequências importantes para milhares de outras pessoas que podem estar a ser escravizadas por toda a região, acrescenta।

Mani, que tem agora 24 anos, afirma que foi vendida a um homem chamado Souleymane Naroua, quando tinha apenas 12 anos, por um valor equivalente a 500 dólares।

Ela diz que foi forçada a fazer tarefas domésticas e trabalho agrícola durante dez anos।

Ela levou o seu caso ao Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental ou CEDEAO, no início deste ano।

Mani acusou o governo do Niger de não a conseguir proteger contra a escravatura, que foi criminalizada há cinco anos।

Uma organização local que luta para o fim da escravatura afirma que há mais de 40 mil escravos no NIger। Mas o governo diz que estes números são exagerados.

A decisão do tribunal da CEDEAO poderá ter repercussões em todos os 15 estados membros.
Durante gerações, os filhos de uma escrava tornavam-se automaticamente propriedade do seu detentor।

Mani afirma que uma das razões que a levou a avançar com o processo legal foi para assegurar a liberdade dos seus filhos।

A escravatura é também praticada no Mali e na Mauritânia।

Mani acrescenta que foi violada com 13 anos e obrigada a ter os filhos de Naroua।

"Fui espancada e muitas vezes fui ter com a minha família que passado um dia ou dois me levava de volta para ele", disse Mani à BBC।

"Na altura não sabia o que fazer mas quando ouvi que a escravatura tinha sido abolida, disse a mim própria que não seria mais uma escrava।"

Em 2005 Souleymane Naroua libertou-a e deu-lhe um "certificado de aforro", conforme dá conta a Anti-Slavery Internacional, que a ajudou a apresentar o caso à justiça।

Mas quando ela o deixou e tentou casar com outro homem, Naroua disse que ela era casada com ele।

Um tribunal local decidiu a favor de Mani e ela avançou com o novo casamento.
Mas depois de um recurso, ela foi condenada a seis meses de prisão por bigamia.

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Obama lidera em 5 de 8 Estados cruciais



O democrata Barack Obama está à frente do republicano John McCain em cinco dos oito Estados-chave na disputa eleitoral dos Estados Unidos, no dia em que os norte-americanos votam, apontou uma série de pesquisas Reuters/Zogby divulgada nesta terça-feira।

Obama também ampliou sua vantagem sobre McCain para 11 pontos percentuais entre os prováveis eleitores em uma outra pesquisa Reuters/C-SPAN/Zogby। O levantamento feito por telefone tem margem de erro de 2,9 pontos percentuais.

O democrata parecia estar no comando da disputa eleitoral, no momento que os eleitores vão às urnas nesta terça-feira, com McCain se debatendo para fazer frente a Obama em vários Estados em que o atual presidente George W। Bush, colega de partido de McCain, venceu na eleição de 2004.

A nova série de pesquisas nos Estados mostrou Obama com uma ligeira vantagem de 1 ponto na Flórida e 2 pontos em Ohio, com a margem de erro de 4,1 pontos percentuais। O democrata tem vantagens maiores na Virgínia e em Nevada.

Esses quatro Estados, vencidos por Bush há quatro anos, têm um total de 65 votos no colégio eleitoral। Se somados a Estados onde o então candidato democrata em 2004 John Kerry venceu, eles totalizam 317 votos no colégio eleitoral, mais do que os 270 necessários para vencer a eleição.

Obama também tem 10 pontos percentuais de vantagem na Pensilvânia, onde estaria a maior chance de McCain capturar um Estado que votou no candidato democrata há quatro anos।

O Missouri, onde Obama tinha vantagem de 1 ponto na segunda-feira, está agora empatado com 49 por cento da preferência para cada um।


McCain tem 5 pontos de vantagem sobre Obama em Indiana, Estado que não apóia um democrata para presidente desde 1964। Obama pretende viajar a Indiana nesta terça.

O republicano também lidera na Carolina do Norte por 1 ponto percentual। A Carolina do Norte não apóia um democrata desde 1976.



"Parece que pode ser uma grande vitória para Obama, e McCain tem essencialmente de vencer em todos os Estados ainda em disputa", disse o especialista em pesquisas John Zogby।



O candidato independente Ralph Nader e o libertário Bob Barr ficaram com 1 por cento de apoio na pesquisa nacional, realizada entre sexta-feira e domingo junto a 1।226 prováveis eleitores.



As pesquisas estaduais foram feitas entre sexta-feira e domingo, com a amostra variando entre 600 e 605 prováveis eleitores. A margem de erro nos oito Estados é de 4,1 pontos percentuais

Vem aí a grande homenagem à Mutola!


O GOVERNO, através do Conselho de Ministros, reunido na última terça-feira, fixou o dia 21 de Novembro como data da homenagem oficial à Lurdes Mutola, pelos feitos conseguidos durante os mais de 20 anos de carreira no atletismo e que contribuíram para o engrandecimento do paiss


Trata-se de uma homenagem oficial que será inteiramente da responsabilidade do Governo moçambicano e que será dirigida pelo Chefe do Estado, Armando Guebuza।


O programa da consagração, que inclui a realização de um “meeting” internacional em Maputo a ser igualmente suportado pelo Governo, foi anunciada ontem pelo titular da pasta da Juventude e Desportos, David Simango, na cidade de Maputo।


Uma outra homenagem pública a melhor atleta moçambicana de todos os tempos, contemplando actividades desportivas e culturais, terá lugar no dia 22 de Novembro e abrangerá várias provas de atletismo entre atletas federados e populares, em todas as capitais provinciais, mais um espectáculo musical na Praça da Independência.

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS : Campanha arranca hoje


DEZASSEIS organizações políticas e 113 candidatos à presidência das 43 autarquias nacionais iniciam hoje as suas actividades de campanha eleitoral com vista ao sufrágio municipal de 19 de Novembro próximo no país। Ontem, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) exortou todos os cidadãos, em geral, e aos concorrentes, em particular, a terem sempre presentes os princípios de civismo, urbanidade, tolerância, respeito pela diferença, cidadania e observância da lei durante as suas iniciativas de “caça ao voto”.


O Presidente da CNE, João Leopoldo da Costa, apelou, em exortação dirigida à Nação, que os partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos proponentes de candidatos se abstenham da violência verbal e física e todos outros actos ou acções que impeçam ou dificultem, total ou parcialmente, o normal curso da campanha eleitoral।


“A campanha eleitoral deve ser um momento de festa e de júbilo, em que os candidatos apresentam as suas ideias e propostas e os cidadãos manifestem o seu apoio aos concorrentes da sua preferência”, disse।


De acordo com a Lei Eleitoral das Autarquias Locais, a campanha eleitoral começa 15 dias antes da data das eleições e termina dois dias antes da votação। Os concorrentes a este sufrágio podem realizar livremente a “caça ao voto” em qualquer lugar da autarquia, com excepção para unidades militares e militarizadas, repartições do Estado e das autarquias locais, instituições de ensino durante o período das aulas, locais normais de culto, unidades sanitárias e outros centros de trabalho durante os períodos normais de funcionamento.


O artigo 34 do dispositivo que temos vindo a citar proíbe, por outro lado, a publicação de sondagens ou de inquéritos relativos à opinião de eleitores quanto aos concorrentes à eleição, desde o início da campanha eleitoral até à divulgação dos resultados eleitorais pela Comissão Nacional de Eleições।


Vão participar nesta campanha 16 organizações concorrentes, das quais sete são partidos políticos, três coligações de partidos e as restantes representações de grupos de cidadãos eleitores। Dos partidos destaque vai para a Frelimo e a Renamo, que apresentam candidatos para os 43 municípios, PDD, que concorrerá em 23, PIMO, em 16, PT, em três, num universo em que também estarão representados a UNAMO e o MONAMO, num município.


Entre as coligações contam-se os Ecologistas - Os Verdes (CEV), numa autarquia, AND e UM, também numa autarquia cada।


Dos grupos de cidadãos proponentes destaque vai para Juntos pela Cidade (Maputo), NATURMA (Manhiça), OCINA (Nacala Porto), GMM, GRM e GDM, todos da Beira।


Entre os concorrentes da Frelimo para a presidência dos municípios destacam-se David Simango (Maputo), Lourenço Bulha (Beira), Castro Namuaca (Nampula) e Pio Matos (Quelimane), enquanto que da Renamo são figuras bem conhecidas Eduardo Namburete (Maputo), Manuel Pereira (Beira), Ricardo de Oliveira (Nampula) e José Samo Gudo (Matola)।


O Município da Beira é o que apresenta o maior número de candidatos à presidência. Aos dois já mencionados juntam-se Daviz Simango, actual presidente, António Romão e Filipe Alfredo, todos independentes.

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Renamo agiu contra a vontade do povo da Beira




afirma o presidente da MONAMO, Dr। Máximo Dias, deputado à Assembleia da República pela coligação Renamo-União Eleitoral




A aposta do povo da Beira pela candidatura independente de Daviz Simango, é vista como uma resposta em retaliação perante o tipo de atitude menos inteligente tomada pela liderança do partido Renamo, sobretudo na pessoa do líder Afonso Dhlakama que à ultima hora demonstrou não estar comprometido com a causa do povo beirense, mas, sim, por opções e interesses pessoais de um certo grupinho de antigos guerrilheiros que se intitulam donos do partido usando o nome das bases।




Em declaração pública proferida no último sábado, na Beira, o presidente do Movimento Nacional de Moçambique (MONAMO), Dr। Máximo Dias disse que o afastamento de Daviz Simango à última hora como candidato do partido Renamo à presidência do município local, a liderança da Renamo agiu contra a vontade do povo da Beira. Dai que, segundo Máximo Dias que é também deputado à Assembleia da República (AR) pela bancada da coligação Renamo-União Eleitoral, a aposta do povo da Beira pela candidatura independente de Daviz Simango é vista como uma resposta em retaliação perante o tipo de atitude menos inteligente tomada pela liderança do partido Renamo, sobretudo na pessoa do líder Afonso Dhlakama que à ultima hora demonstrou não estar comprometido com a causa do povo beirense, mas, sim, por opções e interesses pessoais de um certo grupinho de antigos guerrilheiros que se intitulam donos do partido usando o nome das bases. Máximo Dias disse ainda que a substituição de Daviz Simango por deputado Manuel Pereira como candidato à presidência do município local pelo partido Renamo por si só constitui um forte motivo que levou a que a população da Beira chegasse à conclusão de que existe um algo escondido por detrás desta situação. O também advogado Máximo Dias explicou ainda que valeu a pena a atenção da população da Beira em avançar com a candidatura independente de Daviz Simango, pois pelo contrário, ou seja, se não o fizesse, corriam o risco de ver a cidade da Beira sendo assaltada pela Frelimo e o seu candidato Lourenço Ferreira Bulha. Máximo Dias disse ainda que a candidatura independente de Daviz Simango é fiável e goza de muita aceitação no seio dos munícipes da Beira, tendo em conta o bom desempenho demonstrado durante a sua governação nos últimos cinco anos. A população da Beira vê o candidato independente Daviz Simango como uma figura ideal para salvar o barco que estava prestes a afundar-se. Daviz Simango chegou a presidência do município da Beira após de vencer as eleições autárquicas de 2003, deixando para trás os candidatos da Frelimo e do IPADE, Djalma Lourenço e Chico Romão respectivamente. Djalma Lourenço foi mais tarde nomeado pelo seu partido para governador da província de Gaza, mas o seu exercício foi curto. Cerca de três anos depois foi destituído. O presidente da MONAMO explicou ainda que actual comportamento do líder da Renamo, Afonso Dhlakama está a criar decepção a seus seguidores e na opinião pública no País, uma vez que o mesmo não acata conselhos dos outros por mais que ele saiba que está cometendo besteira. Dias classificou este estilo como comportamento de políticos sem classe, mas sim e apenas com o objectivo garantirem a sua sobrevivência estomacal.


Dissidentes do ANC formalizam partido em Dezembro




DISSIDENTES do Congresso Nacional Africano (ANC), reunidos no sábado em convenção nacional em Sandton, a norte de Joanesburgo, para debaterem “o estado da democracia na África do Sul”, anunciaram a fundação de um novo partido em Dezembro, num encontro marcado pela ausência de eminentes figuras que abandonaram o partido no poder।

O anúncio, feito por um dos três “cabeças de cartaz” da convenção nacional, o ex-chefe do executivo da província de Gauteng, Mbhazima Shilowa, foi seguido da leitura de uma declaração final do encontro, da qual se destaca o apelo a uma revisão constitucional que garanta a futura eleição do Presidente da República pelos eleitores em vez de o ser pelo Parlamento।

“Afirmamos inequivocamente que o presidente do nosso país deverá ser directamente eleito pelo povo”, pode se ler na declaração final divulgada ao final da noite de sábado, no termo da convenção que deveria ter-se prolongado pelo fim-de-semana mas que acabou inesperadamente por ser encurtada।

O texto apela também “à supremacia da Constituição” e à “coesão social, respeito pelos direitos básicos dos cidadãos, incluindo o de escolherem um partido político livremente, tolerância política e diálogo transparente” na sociedade।

Com ênfase na igualdade perante a lei de todos os cidadãos, a declaração lança as primeiras ideias sobre o que poderão vir a ser os princípios políticos da nova formação, que Mbhazima Shilowa anunciou para Dezembro, e para o qual exortou os participantes a começarem a pensar num nome।

Apesar de participada por cerca de quatro mil delegados da maioria das províncias sul-africanas, a convenção nacional gorou muitas das expectativas iniciais।

Ao contrário do que se previa, aos três líderes que se demitiram do ANC para fomentarem o projecto não se juntou qualquer dos restantes dirigentes do partido no poder que abandonaram o Executivo em Setembro em solidariedade com Thabo Mbeki, quando este foi forçado a abandonar a chefia do Estado e do Governo pelo seu próprio partido।

Esperava-se que outros conhecidos dirigentes do movimento que governa a África do Sul desde 1994, como Geraldine Fraser-Moleketi, e o ex-ministro dos Serviços Secretos, Ronnie Kasrils, se associassem ao novo movimento político, mas ao fim da tarde de sábado no centro de convenções de Sandton os mais de 4 mil participantes eram na sua grande maioria ilustres desconhecidos, militantes de base insatisfeitos com o ANC ou curiosos que esperavam rever-se na nova formação.

Zâmbia : PR interino declarado vencedor e toma posse


O CHEFE de Estado interino Rupiah Banda tornou-se no quarto Presidente da República da Zâmbia depois de ser declarado, ontem, vencedor das eleições presidenciais de 30 de Outubro pelo Tribunal Supremo capital, Lusaka, resultado rejeitado entretanto pelo líder da oposição, Michael Sata। Entretanto, Banda tomou posse ainda ontem.



Banda obteve 719 mil e 359 votos ou seja 40,09 porcento do total do escrutínio das regiões dos 150 distritos, seguido pelo seu rival e líder da oposição Michael Sata, que obteve 683 mil e 105 votos (38,13 porcento), segundo o presidente do Tribunal Supremo, Ernest Sakala।


Os dois outros candidatos que disputaram as eleições são o Partido Unido para o Desenvolvimento Nacional de Hakainde Hichilema, que ocupa a terceira posição, e o líder do Partido da Herança, Godfrey Miyanda।


Banda prestou juramento ainda ontem no edifício do Parlamento em Lusaka।


Segundo a Constituição da Zâmbia, o presidente eleito neste escrutínio intercalar ocupará a presidência até 2011, ano em que terminaria o período de cinco anos do mandato de Mwanawasa।


Alguns observadores eleitorais internacionais declararam que as eleições foram livres e transparentes।


Sata e o seu partido, a Frente Patriótica, anunciaram entretanto que não reconhecem os resultados das eleições, alegando que eles foram viciados, uma acusação negada pela Comissão Eleitoral da Zâmbia।


Sata acusou funcionários da comissão eleitoral de manipular a votação e pediu que os resultados sejam invalidados।


Os primeiros resultados davam vantagem a Sata, mas o candidato do partido no poder ultrapassou o seu rival, quando estavam apurados 148 das 150 circunscrições।


Mas, como salientaram vários analistas, a vantagem inicial de Michael Sata deveu-se à circunstância de as primeiras circunscrições escrutinadas serem as mais favoráveis à oposição e era de esperar uma inversão nos resultados quando fossem contados os votos das zonas rurais, mais favoráveis ao presidente interino।


A Polícia e o Exército foram mobilizados para impedir uma repetição dos distúrbios que ocorreram durante as eleições de 2006।


No sábado à noite as forças dispersaram uma multidão encolerizada no bairro pobre de Mandevu, em Lusaka, indicou o porta-voz da Polícia, Bonifacio Kapeso।


“A situação está sob controlo”, afirmou o oficial, sublinhando que a Polícia está em estado de alerta máximo para precaver contra alterações da ordem pública।


As eleições decorreram quinta-feira para eleger um novo Chefe de Estado, depois da morte do Presidente Levy Mwanawasa por doença, a 19 de Agosto em França।


As operações de voto decorreram em clima de tranquilidade, segundo os obs