quinta-feira, 6 de novembro de 2008

ex-escrava do Niger ganha caso inédito


Um tribunal da África Ocidental considerou o governo do Niger culpado de não proteger uma mulher da escravatura, num caso sem precedentes na região।

O tribunal decidiu a favor de Hadijatou Mani, que afirma que foi vendida com doze anos e forçada a trabalhar durante dez।

Umn juiz ordenou que o governo, que diz que fez todos os possíveis para irradicar a escravatura, pague a Mani 10 milhões de francos CFA, o que equivale a cerca de 19 mil dólares।

Apesar de ser proibída por lei, a escravatura persiste noutros estados da África Ocidental.
Mani foi citada como tendo dito aos jornalistas que estava "muito contente" com a decisão dos jornalistas।

O correspondente da BBC para a África Ocidental, Will Ross, afirma que a decisão jurídica é embaraçosa para o governo do Niger e envia uma mensagem forte, que é preciso um maior esforço para acabar com a escravatura।

Este caso pode também ter consequências importantes para milhares de outras pessoas que podem estar a ser escravizadas por toda a região, acrescenta।

Mani, que tem agora 24 anos, afirma que foi vendida a um homem chamado Souleymane Naroua, quando tinha apenas 12 anos, por um valor equivalente a 500 dólares।

Ela diz que foi forçada a fazer tarefas domésticas e trabalho agrícola durante dez anos।

Ela levou o seu caso ao Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental ou CEDEAO, no início deste ano।

Mani acusou o governo do Niger de não a conseguir proteger contra a escravatura, que foi criminalizada há cinco anos।

Uma organização local que luta para o fim da escravatura afirma que há mais de 40 mil escravos no NIger। Mas o governo diz que estes números são exagerados.

A decisão do tribunal da CEDEAO poderá ter repercussões em todos os 15 estados membros.
Durante gerações, os filhos de uma escrava tornavam-se automaticamente propriedade do seu detentor।

Mani afirma que uma das razões que a levou a avançar com o processo legal foi para assegurar a liberdade dos seus filhos।

A escravatura é também praticada no Mali e na Mauritânia।

Mani acrescenta que foi violada com 13 anos e obrigada a ter os filhos de Naroua।

"Fui espancada e muitas vezes fui ter com a minha família que passado um dia ou dois me levava de volta para ele", disse Mani à BBC।

"Na altura não sabia o que fazer mas quando ouvi que a escravatura tinha sido abolida, disse a mim própria que não seria mais uma escrava।"

Em 2005 Souleymane Naroua libertou-a e deu-lhe um "certificado de aforro", conforme dá conta a Anti-Slavery Internacional, que a ajudou a apresentar o caso à justiça।

Mas quando ela o deixou e tentou casar com outro homem, Naroua disse que ela era casada com ele।

Um tribunal local decidiu a favor de Mani e ela avançou com o novo casamento.
Mas depois de um recurso, ela foi condenada a seis meses de prisão por bigamia.

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