Angola: "Crianças feiticeiras" resgatadas eram alvo de maus-tratos e tortura

Dezenas de crianças num quarto, fechado, com uma fogueira onde era queimado Jindungo (malagueta) era um dos métodos usados para libertar do "mal" das 40 "crianças feiticeiras" que hoje foram resgatadas pela Polícia Nacional na capital angolana, noticia a Lusa।

Uma das pessoas que acompanhou a operação de resgate das crianças relatou que os locais onde estavam os menores são pequenos e com velas constantemente acesas, libertando uma fumaça que impregnava todo o espaço, com as crianças presentes, tornando o ar irrespirável। Uma destas crianças tinha quatro dias quando foi entregue à igreja para ser "curada" e tem agora apenas um mês de idade, disse fonte do Ministério da Assistência e Reinserção Social (MINARS). A mais velha tem 15 anos. Foram detidas duas mulheres responsáveis pelas supostas igrejas, situadas no município do Sambizanga, em Luanda, onde as 40 crianças permaneciam: a Igreja de Revelação do Espírito Santo de Angola e Igreja Boa Fé - ambas oriundas da província do Zaire, região onde os casos de crianças maltratadas sob acusação de serem feiticeiras são mais graves em Angola. Outro dos tratamentos aplicados para expurgar o "mal" do corpo das "crianças feiticeiras" consistia ainda em fazer golpes com lâminas no corpo das crianças, alegadamente para que pudesse "sair o mal", disse a fonte do MINARS. Em resultado desta "cura", adiantou ainda a mesma fonte, pelo menos uma das crianças está em risco de perder os braços devido à gangrena que resultou destes golpes sem tratamento posterior. Entre as 40 crianças, 29 (até aos oito anos de idade) estão no Lar Kuzola, um centro para jovens em dificuldades, e as restantes foram dispersas por outras casas de acolhimento.

No Zimbabwe MDC pede saída de Mbeki

O principal partido da oposição no Zimbabwe, o Movimento para a Mudança Democrática, MDC, pediu formalmente à SADC que substitua Thabo Mbeki como mediador das negociações em curso com a Zanu

O MDC não sugere qualquer nome para o substituir mas diz ter perdido toda a confiança no ex-presidente sul-africano.

Segundo o jornalista António Pina, colaborador da BBC na cidade sul-africana de Joanesburgo, o MDC diz estar iminente uma ruptura no processo negocial zimbabweano.

O partido de Morgan Tsvangirai diz que está tudo dependente da apresentação - ou não - pela SADC, a União Africana e a ONU, do nome de um novo mediador.

O MDC exige que esse nome alternativo seja apresentado na ronda negocial agendada para segunda-feira em Harare.

As relações entre Mbeki e o principal grupo da oposição no Zimbabwe teriam azedado depois do ex-presidente sul-africano ter apresentado o seu relatório sobre a última fase do processo de constituição de um governo de unidade nacional.

'Decisões unilaterais'

O MDC não gostou do facto de Mbeki ter concordado com as decisões unilaterais do Presidente Robert Mugabe na nomeação de funcionários da Zanu-FP para as mais importantes posições no novo executivo.

"Isto teria deixado o MDC, nomeadamente o seu líder, Morgan Tsvangirai, extremamente desagradado com o mediador.

"Há um documento enviado pelo MDC a Thabo Mbeki no qual o partido de Tsvangirai se refere, em termos muito duros, à posição do mediador, considerando-o um 'executor' das jogadas e das manobras de Robert Mugabe," disse-nos António Pina.

Ele contactou, por telefone, o porta-voz do MDC, Nelson Chamisa, que lhe confirmou haver um "grave problema" entre o seu partido e Thabo Mbeki.

Chamisa confirmou que o processo "estava em perigo" e que havia um "grave problema" entre o MDC e Mbeki, mas colocou a questão nas mãos da SADC.

Contudo, não quiz entrar em mais detalhes, limitando-se a dizer que "este processo não pode ser conduzido na comunicação social".

A Zanu-FP ainda não se pronunciou, pelo menos formalmente, em relação à reacção do MDC.

O Analfabeto Político

O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguer, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.

Incêndio num departamento do Ministério das Finanças

Deflagrou um incêndio num departamento do Ministério das Finanças situado no cruzamento das avenidas Vladimir Lénine e 24 de Julho, cidade de Maputo, onde está localizada a contabilidade pública..

PGR prende PCA dos Aeroportos de Moçambique (EP)

A empresa Aeroportos de Moçambique (EP), dirigida por Diodino Vicente Maiel Cambaza, está a ser responsabilizada por uma gestão completamente ruinosa। Só para a compra de casas, supostamente para a empresa, mas que hoje pertencem ao Presidente do Conselho de Administração (PCA) e aos administradores executivos, os gestores esbanjaram 2.6 milhões de dólares, um crime praticado por cidadãos que tinham um salário acima da média. O PCA recebia mensalmente 10.000 dólares, enquanto os administradores embolsavam 7.500.Esta negociata veio a público fruto da denúncia de funcionários da empresa, que pedem a responsabilização criminal dos implicados. O dossier corrupção na Empresa de Aeroportos de Moçambique foi entregue ao inspector-geral das Finanças, Jorge Marcelino, mas devido a sua apatia no tratamento do caso a mesma foi encaminhada à Presidência da República, Procuradoria-Geral da República, Ministério dos Transportes e Comunicações e para a Comissão de Petições da Assembleia da República.

Samora terá sido assassinado - crença de Graça Machel

A VIUVA do primeiro Presidente moçambicano, Graça Machel, diz que tem mais evidencias agora de que o seu marido terá sido assassinado, dado que, segundo ela, conseguiu falar já telefonicamente com alguém que diz ter estado em Mbuzini com a missão de “abater” o avião em que viajava Samora Moisés Machel, “caso falhasse o Plano A do assassinato”।

Samora Machel morreu num trágico acidente de aviação, ocorrido a 19 de Outubro de 1986, na localidade sul-africana de Mbuzini, junto à fronteira entre Moçambique e a África do Sul, quando regressava da Zâmbia numa missão de paz para a região। Na ocasião, outros 33 cidadãos, entre nacionais e estrangeiros, também perderam a vida.

Em declarações que fez à Televisão de Moçambique (TVM), por ocasião da passagem domingo do 22º aniversário da morte trágica de Samora Machel, Graça Machel disse que já há pessoas que sabem (das circunstâncias da morte de Machel), mas o que falta é elas aceitarem que sejam testemunhas em tribunal।

“Este é que é o problema, (porque) sem evidências não pode haver julgamento”, afirmou, acrescentando que “não é difícil ir ao fundo da verdade, (mas) o problema é encontrar alguém disposto a testemunhar em tribunal”।

Graça Machel voltou a reiterar que não vai descansar enquanto não forem esclarecidas as circunstâncias da morte de Samora Machel।

Como sempre quando fala da morte trágica do seu marido, Graça Machel vincou, uma vez mais com muita emoção, que “22 anos depois do assassinato, não se sabe o que aconteceu com ele”, acrescentando que “Samora tinha muito boa saúde”।

“Ele era rijo, com 53 anos”, vincou visivelmente amargurada, para depois acrescentar que “ainda hoje, quando nos sentamos à volta da mesa, falta aquela gargalhada”। “As pessoas não pensam nisso", referiu, insistindo que ao menos se a família soubesse o que aconteceu com o seu ente querido.

Em comunicado de Imprensa emitido por ocasião de 19 de Outubro, a Presidência da República reafirma a determinação do Estado moçambicano em utilizar todos os meios necessários para o esclarecimento definitivo das circunstâncias em que ocorreu aquele sinistro।

“A descoberta da verdade sobre a morte do Presidente Samora Moisés Machel foi e continua a ser uma prioridade da Nação moçambicana”, lê-se no comunicado.

Eleições Autárquicas - MAE notifica Simango

O MINISTÉRIO da Administração Estatal acaba de notificar o presidente do Conselho Municipal da cidade da Beira, Daviz Simango, para se defender, dentro de 30 dias, em torno de um pedido de impugnação da sua candidatura apresentado pelo partido Renamo। A “perdiz” remeteu tal pedido àquele ministério como órgão de tutela das autarquias locais.

A Renamo, baseando-se na Lei 7/97, sobre a Tutela Administrativa do Estado sobre as Autarquias, considera que a inscrição de Daviz Simango como candidato à sua própria sucessão na presidência do Município da Beira, em Novembro próximo, está ferida de ilegalidade, pois, estando em exercício, adere a uma lista diferente da que se apresentou no último escrutínio।

Simango apresentou-se como candidato independente, contando com o suporte do Grupo de Reflexão e Mudanca (GRM)। A lei em referência estabelece que “perdem o mandato os titulares de órgãos das autarquias locais que após as eleições se inscrevam em partido político diverso ou adiram a uma lista diferente daquela em que se apresentaram no último sufrágio.

Enquanto isso, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) não tem em agenda até então o debate de qualquer assunto relacionado com a candidatura de Daviz Simango pelo município da cidade da Beira।

O porta-voz da CNE afirmou que o seu órgão não recebeu nenhum documento pedindo tal impugnação, nos termos em que continua a trabalhar em prol da realização de eleições com todos os candidatos apurados.

Inaugurada na Munhava Praça André Matsangaíssa

A Beira celebrou na última sexta-feira um facto inédito: nem mais nem menos do que a inauguração da Praça André Matade Matsangaíssa, 1।º Comandante da guerrilha do Movimento de Resistência Nacional que mais tarde viria a converter-se em Resistência Nacional de Moçambique dando posteriormente ao Acordo Geral de Paz em Roma, em 1992, ao Partido Renamo. A Praça André Matsangaissa foi inaugurada pelo Presidente do Conselho Municipal da Beira, Eng.º Daviz Mbepo Simango, filho do ex-vice-presidente que a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Logo que foi descerrado o monumento, num momento de enorme solenidade, foi entoado o Hino Nacional. O acto foi marcado por uma cerimónia tradicional dirigida por todos os régulos das cidade da Beira e presenciado por numeroso público que formou uma moldura humana sem precedentes num dia de semana. A inauguração foi também presenciada pelo presidente da Assembleia Municipal, um antigo combatente da Renamo. Os delegados políticos da Renamo na cidade da Beira e na província de Sofala não estiveram presentes. Afonso Dhlakama que foi convidado pelo edil da Beira para o acto, não só não esteve na cerimónia, como não se deslocou à Beira. O secretário-geral da Renamo, Ossufo Momad, embora convidado, também não esteve presente. A praça André Matsangaissa foi inaugurada precisamente um ano depois de ter sido lançada a primeira pedra. Situa-se no cruzamento entre a Av. Kruss Gomes, com novo pavimento em “pavet” inaugurado também há um ano, e a EN6. Após a cerimónia que terminou ao início da tarde, um grupo de comerciantes estabelecidas no Mercado «Casa Banana» – nome por que é conhecido mercado que se situa no entroncamento da via que dá acesso ao Nhangau/Savane e foi uma conhecida base da guerrilha contra o regime monopartidário – foi à sede de campanha de Daviz Simango, recém inaugurada na Munhava, oferecer ao candidato independente às próximas eleições autárquicas, um bolo pela passagem do primeiro aniversário do bazar e em reconhecimento ao edil por ter sido durante este seu mandato que está prestes a terminar que o mercado foi construído e apetrechado com frigoríficos públicos que permitem agora a conservação de peixe que dantes ou se estragava ou tinha de ser seco caso não fosse tudo vendido no mesmo dia em que era pescado e para li levado para comercialização.

Hoje na Suazilândia : “Troika” da SADC discute Zimbabwe

A “TROIKA” do órgão de política e segurança da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), presidida pela Suazilândia, reúne-se hoje para debater formas de fazer avançar a implementação do acordo de partilha do poder no Zimbabwe, cujas negociações entraram num impasse.

Entretanto, um representante do partido de Mugabe advertiu ontem que a “troika” da SADC “não poderá impor” uma solução para o problema zimbabweano।

As delegações chefiadas pelo presidente Mugabe, Morgan Tsvangirai e Arthur Mutambara serão chamadas a expor os seus pontos de vista e depois “a troika indicará o caminho a seguir”, explicou ao jornal estatal “Sunday Mail” Patrick Chinamasa, negociador-chefe do partido no poder, a ZANU-PF। “Porém, os membros da troika não podem impor-nos seja o que for sobre questões importantes, como a atribuição dos ministérios”, acrescentou Chinamasa.

Fazem parte da “troika” do órgão de política e segurança da SADC a Suazilândia (presidente), Moçambique (vice-presidente) e Angola।

Notícias postas a circular ontem em Pretória davam conta que o presidente Kgalema Montlanthe participará na cimeira da Suazilândia। O novo estadista sul-africano será acompanhado pela ministra dos Negócios Estrangeiros, Konsazana Dlamini Zuma.

A informação sobre a reunião da “troika” foi tornada pública no fim-de-semana, em Harare, após a ronda negocial que terminou sexta-feira em fracasso, com as partes a não conseguirem ultrapassar as suas diferenças em relação à atribuição das pastas ministeriais mais importantes.
As duas partes negociavam há quatro dias na presença do antigo Presidente sul-africano Thabo Mbeki, para tentar encontrar um acordo sobre a repartição dos 31 postos ministeriais previstos no acordo de partilha do poder assinado no mês passado।

No centro das discussões figurava o controlo dos ministérios-chave, nomeadamente o da Defesa, do Interior, da Justiça e da Informação que a oposição acusava o Presidente Mugabe de querer monopolizar, depois da publicação, há uma semana, de uma lista na qual eles eram atribuídos unilateralmente a membros do seu partido, a ZANU-PF।

Mugabe reconheceu, sexta-feira, o fracasso das negociações e anunciou que Mbeki explicaria porque o Governo e a oposição não conseguiram ultrapassar as suas divergências à volta dos postos ministeriais no seio do Governo de União।

Por sua vez, Tsvangirai indicou que o seu partido estava descontente com os ministérios que Mugabe está a propor।

Já num comício, sábado em Bulawayo, Tsvangirai referiu que as últimas rondas negociais “foram um autêntico diálogo de surdos”।

Pediu à União Africana e à Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) para intervir e ajudá-los a sair do impasse।

O acordo de partilha do poder seguiu-se às eleições contestadas do mês de Junho e era considerado pela UA e pela SADC como o modo mais viável de pôr termo ao impasse entre a oposição e o Governo।

O Zimbabwe, que já foi a segunda economia mais dinâmica da região, está a braços com a maior crise de todos os tempos, que originou a mais alta taxa de inflação do mundo, a rondar os 231 milhões por cento ao ano।

Mais de 80 por cento da actividade económica do país paralisou e o mercado sofre carências crónicas de bens essenciais, combustíveis e moeda estrangeira.

Assessores da Renamo são simples estudantes e recrutas - segundo o líder do partido

“SIMPLES estudantes e recrutas” foi a maneira que o líder da Renamo, Afonso Dhlakama encontrou para qualificar os seus antigos assessores que recentemente o abandonaram em discordância com os seus métodos de liderança do partido.

“São assessores? São estudantes, são recrutas। Eu nunca tive assessores, eu é que os aconselho”, disse Dlhakama, falando esta sexta-feira à imprensa, em resposta a uma pergunta sobre o possível impacto do abandono do cargo de assessor do líder da Renamo por vários membros daquele partido.

Afonso Dlhakama falava em conferência de Imprensa realizada na sede da Renamo, em Maputo, por ocasião da celebração, por aquele partido, de 29 anos após a morte de André Matsangaíssa।

Matsangaíssa foi primeiro comandante da guerrilha da Renamo, movimento que moveu uma sangrenta guerra contra o Governo liderado pela Frelimo durante 16 anos। Ele foi morto pelas forças governamentais quando, a 17 de Outubro de 1979, dirigia um ataque à vila da Gorongosa, província central de Sofala.

Nos últimos dias diversos membros da Renamo têm vindo a colocar à disposição os seus cargos de assessores de Dhlakama, justificando, alguns deles, não se sentirem úteis no desempenho das suas funções।

Semana passada Augusto Ussore, quadro sénior do partido e deputado na Assembleia da República (AR), demitiu-se das funções de assessor político de Afonso Dhlakama।

Há dias, os deputados Ismael Mussá e João Colaço demitiram-se dos seus cargos de conselheiros do Presidente da Renamo para os assuntos parlamentares e de administração pública, respectivamente.

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS . Frelimo e Renamo ocupam os primeiros lugares no boletim de voto

O PARTIDO Frelimo e os seus candidatos às presidências das 43 autarquias nacionais vão se posicionar em primeiro lugar nos boletins de voto para o sufrágio de 19 de Novembro próximo, segundo ditou, sábado, o sorteio realizado pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) para definição dos lugares que as organizações concorrentes a estas eleições irão ocupar na folha de votação.

Ainda de acordo com o mesmo sorteio, a Renamo e os seus concorrentes à liderança dos municípios irão posicionar-se em segundo lugar, enquanto que em terceiro ficará o PDD, seguido do PIMO।

Coincidentemente, estas são as quatro formações políticas que concorrem na maioria dos municípios, com a Frelimo e a “perdiz” a apresentarem-se nas 43 autarquias cada e o PDD e o PIMO em 16।

As restantes organizações, cuja maioria concorre em apenas uma autarquia, quedam-se nos lugares imediatamente seguintes, com o PT, UNAMO, Aliança Nacional Democrática, União para a Mudança, Coligação Ecologistas Os Verdes, JPC, GRM e outros a seguirem-se-lhes de acordo com a autarquia em que almejam governar।

A cidades da Beira, Matola e Maputo são as que apresentam maior número de concorrentes.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou e mandou afixar para consulta pública os processos de candidatura de um total de 105 concorrentes para as presidências das 43 autarquias nacionais, bem como de 7073 aspirantes a membros das respectivas Assembleias Municipais। Trata-se de concorrentes apresentados pelos partidos Frelimo, Renamo, PIMO, PT, UNAMO e MONAMO-PSD. Da lista ontem divulgada constam ainda as candidaturas apresentadas pelas coligações Ecologista Os Verdes, Aliança Nacional Democrática e União para a Mudança.

Grupos de cidadãos eleitores que se juntaram para concorrer em alguns municípios também viram as suas propostas aceites pela CNE। São os caos do JPC, da cidade de Maputo, Grupo para a Mudança de Marromeu, Grupo para a Democracia da Beira, OCINA e Grupo de Naturais e Residentes da Manhiça.

De todos os proponentes, apenas a Frelimo e a Renamo apresentam candidaturas para os 43 municípios।

Enquanto isso, o STAE programou para esta manhã o sorteio para a definição da ordem de utilização dos tempos de antena. De acordo com a legislação eleitoral, os partidos políticos, coligação de partidos, os grupos de cidadãos eleitores que apresentem candidatura e os concorrentes às presidências das autarquias gozam do direito de utilizar, gratuitamente, os órgãos de comunicação social do sector público para procederem à propaganda dos seus programas eleitorais durante o período de campanha eleitoral. A campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 19 de Novembro arranca a 4 de Novembro e prolonga-se até ao dia 16 do mesmo mês. A Lei Eleitoral refere que para o sufrágio autárquico a campanha eleitoral tem início 15 dias antes da data das eleições e termina dois dias antes da votação.

Dhlakama acusado de falsear história da Renamo

O LÍDER da Renamo, Afonso Dhalakama, foi sexta-feira acusado de falsear a história do ex-movimento rebelde, particularmente no que respeita à sua fundação e direcção।

Ivete Fernandes, viúva do antigo secretário-geral do Movimento Nacional de Resistência (MNR), Evo Fernandes, que mais tarde viria a dar lugar à Renamo, afirmou que André Matsangaíssa nunca foi presidente desta organização, mas sim um comandante militar।

“Senhor presidente, vamos tratar de assuntos sérios que o partido tem obrigação de tratar। O senhor sabe que André Matsangaíssa nunca foi presidente da Renamo. O primeiro presidente da Renamo foi Afonso Dhlakama, eleito no primeiro congresso, realizado em 1983, cuja organização esteve a cargo de Evo Fernandes”, disse, numa atitude que “gelou” por completo o ambiente festivo que assinalou o 29 aniversário da morte de André Matsangaíssa.

A viúva do antigo SG da “perdiz” apelou ainda para que Afonso Dhlakama deixe de “entreter os moçambicanos com pequenas histórias da luta pela democracia” para se debruçar sobre as grandes questões do país। Sem mencionar a que tipo de questões se referia, Ivete Fernandes acabaria por sugerir a necessidade de uma maior organização interna da Renamo, elaboração de políticas sérias para servir de alternativa de governação da Frelimo, a preparação condigna das eleições autárquicas de 19 de Novembro, assim como do sufrágio geral do próximo ano, entre outras.

Num outro desenvolvimento, Ivete Fernandes lamentou o facto da Renamo nunca ter se referido à obra e contribuição do seu marido ao movimento। “Nenhum renamista já homenageou Evo Fernandes, apesar de saberem a contribuição que ele deu para que o partido atingisse este estágio”, lamentou.

Reagindo a estas acusações, Afonso Dhlakama afirmou que o seu partido reconhece a dedicação e entrega de Evo Fernandes e que “um dia iremos prestar-lhe a devida homenagem”।

Sobre as acusações de falsear a verdade em torno da história da fundação e direcção do partido ele reconheceu que André Matsangaíssa nunca foi presidente do movimento rebelde, mas referiu que devido ao papel que ele desempenhava, o de comandante-geral, ele era tratado por presidente।

“Não ficaria bem que eu dissesse que Afonso Dhlakama é que foi o primeiro presidente da Renamo”।

Dhlakama prometeu que iria escrever a “verdadeira história da Renamo”, uma história que disse conhecer muito bem por ter tido o privilégio de vivê-la, ao contrário de muitos que escreveram ou falam da Renamo।

“Aparecem pessoas a dizer e a escrever sobre a Renamo. Pessoas que não viveram, nem testemunharam as diferentes fases da Renamo. Eu tive esse privilégio e vou escrever. Eu queria escrever a história da Renamo depois de ser Presidente da República mas decidi começar agora”, frisou.