Dia da Luta Contra a Corrupção assinalado a nível mundial

A palavra corrupção deriva do latim corruptus que, numa primeira acepção, significa quebrado em pedaços e numa segunda acepção, apodrecido, pútrido. Por conseguinte, o verbo corromper significa tornar pútrido, podre.

Numa definição ampla, corrupção política significa o uso ilegal - por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados - do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum – como, por exemplo, negócios, localidade de moradia, etnia ou de fé religiosa.

Em todas as sociedades humanas existem pessoas que agem segundo as leis e normas reconhecidas como legais do ponto de vista constitucional. No entanto, também existem pessoas que não reconhecem e desrespeitam essas leis e normas para obter benefício pessoal. Essas pessoas são conhecidas sob o nome comum de criminosos. No crime de corrupção política, os criminosos – ao invés de assassinatos, roubos e furtos - utilizam posições de poder estabelecidas no jogo político normal da sociedade para realizar atos ilegais contra a sociedade como um todo. O uso de um cargo para estes fins é também conhecido como tráfico de influência.

A corrupção ocorre não só através de crimes subsidiários como, por exemplo, os crimes de suborno (para o acesso ilegal ao dinheiro cobrado como impostos, taxas e tributos) e do nepotismo (nomeação de parentes e amigos aos cargos de administração pública). O acto de um político se beneficiar de fundos públicos de uma maneira outra que a não prescrita em lei – isto é, através de seus salários - também é corrupção.

A sondagem, que coincide com o Dia Internacional Contra a Corrupção, que se assinala hoje, refere que nas conversas entre amigos e familaires a questão dos subornos, corrupção e ganância institucionais era mais falada do que temas como as mudanças climáticas, a pobreza, o desemprego ou até o aumentos dos preços dos alimentos e dos combustíveis.

O inquérito abrangeu 13 mil pessoas em 26 países, que quando questionadas sobre qual julgam ser o assunto mais sério da actualidade, escolheram a pobreza, seguido da corrupção.

WikiLeaks: Presidente moçambicano Armando Guebuza eEx- Presidente Joaquim Chissano cúmplices com o narcotráfico

O narcotráfico tem uma base segura em Moçambique, rota da cocaína que chega do Brasil, do haxixe do Paquistão e da heroína produzida no Afeganistão, afirmam diplomatas americanos em correspondência divulgada pelo site WikiLeaks e publicada esta quarta-feira pelo jornal francês Le Monde.

Depois da Guiné Bissau, Moçambique tornou-se "a segunda praça africana mais ativa no trânsito de narcóticos", disse em 2009 o encarregado de negócios da embaixada americana em Maputo. Moçambique "não é um completo narco-Estado corrupto, mas segue em uma direção inquietante", destaca o diplomata.

Segundo o funcionário americano, a cocaína chega "por avião a Maputo procedente do Brasil", e o haxixe e a heroína vêm por via marítima de "Paquistão e Afeganistão". As drogas alimentam o mercado sul-africano ou seguem para a Europa.

O narcotráfico é baseado em duas grandes redes, lideradas pelos moçambicanos de origem asiática Mohamed Bachir Suleiman ("MBS") e Ghulam Rassul Moti, cujas atividades seriam impossíveis sem a cumplicidade do Estado. "MBS tem laços diretos com o presidente Armando Guebuza e com o ex-presidente Joaquim Chissano", revela um telegrama diplomático de 28 de setembro de 2009 divulgado pelo WikiLeaks.

"Suleiman contribuiu em grande parte para financiar a Frelimo (partido do governo) e ajudou significativamente nas campanhas eleitorais" de Guebuza e Chissano.

O diplomata americano explica que "a administração do porto de Nacala, célebre por permitir a passagem de droga procedente do sudeste asiático, foi entregue recentemente a Celso Correira, presidente executivo da Insitec, uma empresa de fachada de Armando Guebuza".

Os telegramas originais podem ser lidos neste endereço http://213.251.145.96/origin/45_0.html

Chinesa Vadios Vandalizam Cidade da Beira

Cidadãos de nacionalidade chinesa estão a revelar-se verdadeiros campeões estrangeiros em desacatos pelo menos na Cidade da Beira, onde vários casos têm se repetido. Depois de durante muito tempo terem insistentemente sido denunciados pela violação da lei laboral vigente no País, praticando de forma continuada actos desumanos contra os trabalhadores moçambicanos nas suas firmas, que incluem privação dos seus direitos e agressões, agora voltam a estar em cena através da promoção de novos desacatos e já se fala de estarem a “ultrapassar os limites”.

Informações disponibilizadas pelo Oficial do Gabinete das Relações Públicas no Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Sofala, Mateus Mazive, indicam que só no passado mês de Novembro pelo menos três cidadãos de nacionalidade chinesa estiveram envolvidos em praticas de desacato, nomeadamente condução ilegal de viaturas e tentativa de suborno com dinheiro aos agentes policiais para não serem autuados.

Dois cidadãos identificados por Ma Jin Jon e Chin Hind Chech foram detidos há dias na Segunda Esquadra da PRM, na Ponta-Gêa, depois de terem sido surpreendidos a conduzir ilegalmente (sem carta de condução). Agrava a situação dos dois a denúncia das autoridades policiais afectos aquela esquadra de terem tentado subornar com valor monetário o oficial de permanência em troca da sua libertação.

Antes deste caso, O Autarca apurou do registo de um outro envolvendo um cidadão de nacionalidade chinesa que depois de ter sido surpreendido a conduzir ilegalmente tentou subornar o agente da Polícia de Trânsito que o autuou A prática de condução ilegal é considerada crime legal em Moçambique. Nos termos previstos na Lei este tipo de crime é punido com a aplicação da pena que vai até seis meses de prisão efectiva. Para além do desrespeito as normas instituídas que impõem a obrigatoriedade dos condutores de veículos automóveis possuírem a respectiva licença de permissão, vulgarmente tratado por Carta de Condução, o legislador entende que a prática de condução ilegal é atentória à várias situações de acidente de viação na via pública por o condutor não se apresentar habilitado as normas de trânsito.

Entretanto, a fonte policial referiu que além desses três cidadãos chineses implicados no cometimento dos crimes acima referidos, consta igualmente um auto levantado contra um cidadão de nacionalidade somali, identificado por Libani Ali, o qual é acusado de ter tentado subornar o agente da Polícia de Trânsito mencionado pelo nome de Fabião Mazive, afecto a afecto a Portagem da Ponte Armando Emílio Guebuza, no Distrito de Caia.

Consta da matéria dos autos que resultaram na detenção imediata do infractor que o mesmo havia tentado oferecer a quantia de 16 mil meticais ao referido agente para sonegar a aplicação da multa correspondente ao transporte ilegal de mais de cem pessoas numa viatura destinada ao transporte de carga. A viatura, um camião, conduzida pelo próprio cidadão somali Libani Ali, fazia o trajecto Norte – Sul. Os indivíduos que vinham sendo transportados no camião na sua maioria são de nacionalidade somali.

Moçambique será país de renda média

O Presidente da República, Armando Guebuza, acredita que Moçambique vai integrar o grupo de países de renda média, dentro dos próximos 10 anos। O Banco Mundial define como países de renda média aqueles cujo Produto Nacional Bruto (PNB) per capita está compreendido entre 756 e 9.265 dólares.

Guebuza manifestou este sentimento no sábado, em conferência de Imprensa, em Riade, capital do Reino da Arábia Saudita, à margem do Fórum de Investimento Golfo-África 2010, e que também contou com a presença de empresários locais e jornalistas de vários media internacionais.

“Penso que Moçambique irá muito longe, estou seguro que nessa altura nós seremos um país de renda média”, respondeu Guebuza quando questionado sobre a trajectória do nosso país nos próximos 10 anos.

Negocio Em Mozambique