DEZASSEIS organizações políticas e 113 candidatos à presidência das 43 autarquias nacionais iniciam hoje as suas actividades de campanha eleitoral com vista ao sufrágio municipal de 19 de Novembro próximo no país। Ontem, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) exortou todos os cidadãos, em geral, e aos concorrentes, em particular, a terem sempre presentes os princípios de civismo, urbanidade, tolerância, respeito pela diferença, cidadania e observância da lei durante as suas iniciativas de “caça ao voto”.
O Presidente da CNE, João Leopoldo da Costa, apelou, em exortação dirigida à Nação, que os partidos políticos, coligações de partidos e grupos de cidadãos proponentes de candidatos se abstenham da violência verbal e física e todos outros actos ou acções que impeçam ou dificultem, total ou parcialmente, o normal curso da campanha eleitoral।
“A campanha eleitoral deve ser um momento de festa e de júbilo, em que os candidatos apresentam as suas ideias e propostas e os cidadãos manifestem o seu apoio aos concorrentes da sua preferência”, disse।
De acordo com a Lei Eleitoral das Autarquias Locais, a campanha eleitoral começa 15 dias antes da data das eleições e termina dois dias antes da votação। Os concorrentes a este sufrágio podem realizar livremente a “caça ao voto” em qualquer lugar da autarquia, com excepção para unidades militares e militarizadas, repartições do Estado e das autarquias locais, instituições de ensino durante o período das aulas, locais normais de culto, unidades sanitárias e outros centros de trabalho durante os períodos normais de funcionamento.
O artigo 34 do dispositivo que temos vindo a citar proíbe, por outro lado, a publicação de sondagens ou de inquéritos relativos à opinião de eleitores quanto aos concorrentes à eleição, desde o início da campanha eleitoral até à divulgação dos resultados eleitorais pela Comissão Nacional de Eleições।
Vão participar nesta campanha 16 organizações concorrentes, das quais sete são partidos políticos, três coligações de partidos e as restantes representações de grupos de cidadãos eleitores। Dos partidos destaque vai para a Frelimo e a Renamo, que apresentam candidatos para os 43 municípios, PDD, que concorrerá em 23, PIMO, em 16, PT, em três, num universo em que também estarão representados a UNAMO e o MONAMO, num município.
Entre as coligações contam-se os Ecologistas - Os Verdes (CEV), numa autarquia, AND e UM, também numa autarquia cada।
Dos grupos de cidadãos proponentes destaque vai para Juntos pela Cidade (Maputo), NATURMA (Manhiça), OCINA (Nacala Porto), GMM, GRM e GDM, todos da Beira।
Entre os concorrentes da Frelimo para a presidência dos municípios destacam-se David Simango (Maputo), Lourenço Bulha (Beira), Castro Namuaca (Nampula) e Pio Matos (Quelimane), enquanto que da Renamo são figuras bem conhecidas Eduardo Namburete (Maputo), Manuel Pereira (Beira), Ricardo de Oliveira (Nampula) e José Samo Gudo (Matola)।
O Município da Beira é o que apresenta o maior número de candidatos à presidência. Aos dois já mencionados juntam-se Daviz Simango, actual presidente, António Romão e Filipe Alfredo, todos independentes.
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