sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Governação melhorou em Moçambique – indica Índice Ibraim de Governação Africana de 2008


MOÇAMBIQUE melhorou, durante os anos de 2005 e 2006, o seu desempenho em governação, segundo o Índice Ibrahim de Governação Africana de 2008.


Um comunicado de Imprensa desta organização, quarta-feira recebido pela AIM, demonstra que a pontuação melhorou para 57,1 pontos em 100 possíveis।


O Índice de 2008 baseia-se em informação de 2006, o último ano com informação disponível razoavelmente completa para quase todos os países da África Subsahariana।


No entanto, Moçambique mantém o 22º lugar entre 48 países da África, segundo o comunicado, citando a classificação do Índice Ibrahim de Governação।


O Conselho da Fundação Mo Ibrahim reuniu-se segunda-feira, em Addis-Abeba, Etiópia, a sede da União Africana, para fazer o anúncio destes resultados।


Na SADC, o nosso país encontra-se em 12º lugar entre os Estados-membros।


De acordo com os critérios exaustivos do Índice Ibrahim de desempenho governativo, Moçambique melhorou em três categorias, nomeadamente na de legalidade, transparência e corrupção, oportunidade económica sustentável e desenvolvimento humano।


Por outro lado, a pontuação de Moçambique manteve-se a níveis elevados, na categoria de segurança e estabilidade।


Na categoria de participação e Direitos Humanos, a pontuação de Moçambique caíu।


A melhoria mais significativa registou-se na categoria legalidade, transparência e corrupção, onde a pontuação de Moçambique subiu 3,9 pontos।


Pelo segundo ano consecutivo, as Maurícias lideram o Índice Ibrahim, com uma pontuação de 85,1। Os países nos cinco primeiros lugares do índice permanecem os mesmos: Seycheles, Cabo Verde, Botswana e África do Sul, todos com pontuações superiores a 71.

O Índice Ibrahim da Governação Africana ('Ibrahim Index of African Governance') é uma lista ordenada de classificação abrangente dos países da África Subsahariana, de acordo com a respectiva qualidade de governação।

Avalia também os governos nacionais de acordo com 57 critérios que medem a qualidade dos serviços propostos aos cidadãos pelo Estado।


A classificação centra-se nos resultados que o povo de um país experimenta। Os critérios estão distribuídos por cinco categorias abrangentes que, no seu conjunto, formam o núcleo das obrigações que os Estados têm para com os seus cidadãos.


Mo Ibrahim, fundador e presidente da fundação, afirmou, na ocasião, que 'embora seja escondida pelos títulos de Imprensa dos últimos meses, a grande notícia sobre África é que a qualidade da governação da grande maioria dos países africanos está a aumentar'.Mary Robinson, membro do Conselho da Fundação Mo Ibrahim e antiga Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos e presidente da Irlanda, declarou, por seu turno, que "é apropriado que, no sexagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, estejamos a ver melhorias substanciais da governação na categoria de participação e direitos humanos. Cada vez mais países da África Subsahariana estão a convocar eleições democráticas, e tenho esperança de que isto ajude a formar a plataforma para os progressos sustentáveis em todo o continente".

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