Discurso do Presidente da Assembleia da República Eduardo Joaquim Mulémbwè:
• Sua Excelência Baleka Mbete, mui Prestigiada Presidente da Assembleia Nacional da República da Africa do Sul;
• Minhas Senhoras e Meus Senhores
Esta magna Assembleia tem um singular significado para o mundo em geral e para o Continente Africano, em particular, ao eleger como tema central a problemática da erradicação da pobreza no mundo, condição necessária para a promoção da paz, estabilidade política e a criação das bases para o respeito dos direitos humanos, liberdades individuais, concórdia e harmonia entre os Povos.
Com efeito, o debate geral sobre a situação política, económica e social do mundo, com ênfase sobre a temática: “Fazer Recuar as Fronteiras da Pobreza” leva-nos a necessariamente recordar o compromisso internacional que todos nós assumimos de materializar os “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” adoptado no ano 2000, compromisso que preconiza a redução
para metade os índices de pobreza absoluta e fome existentes até ao ano 2015.
Excelências,
As recentes avaliações e constatações sobre os progressos alcançados na implementação destes sublimes propósitos que assumimos em prol da erradicação da pobreza e da fome rumo a um desenvolvimento sustentável são preocupantes e sombrias dado que as disparidades na distribuição da riqueza ainda continuam a acentuar o fosso entre os Povos. Perante este cenário, várias são as questões e preocupações que se colocam e que requerem uma reflexão profunda e comprometida de todos nós, tais como:
• Como fazer recuar a pobreza, enquanto continua a crescer à escala mundial a crise alimentar?
• Como fazer recuar a pobreza, quando os insumos para uma maior produção alimentar estão dependentes do
• petróleo e seus derivados cujos preços crescem vertiginosamente?
• Como fazer recuar a pobreza, quando os impactos das mudanças climáticas não têm um tratamento devido por todos os membros da comunidade internacional?
• Como fazer recuar a pobreza, quando a paz e estabilidade estão permanentemente ameaçadas por conflitos de vária natureza?
• Como fazer recuar a pobreza, quando ainda muitos dos nossos irmãos e irmãs se sujeitam a difíceis condições de migração ilegal à procura de emprego e melhores condições de vida em países mais desenvolvidos?
A estas inquietações podemos adicionar, a título meramente exemplificativo, a problemática das doenças endêmicas e da pandemia do HIV/SIDA, do tráfico ilícito de pessoas e armamentos e do terrorismo internacional que tornam mais complexa e urgente a necessidade de agir, já e em conjunto, para acelerar, com
efectividade, o nosso combate comum contra a pobreza e a fome.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Excelências,
Permitam-me que partilhe convosco as experiências do meu país neste desafio global.
O nosso Parlamento, constituído por homens e mulheres que outrora se combateram num contexto de guerra civil, está engajado na construção de uma visão comum que tenha como escopos essenciais a consolidação e preservação da paz e estabilidade, a promoção da democracia e direitos humanos em prol da prosperidade e bem-estar do seu povo.
Os principais actores da vida política económica e social do País estão comprometidos a erradicar a pobreza e a edificar uma sociedade próspera em Moçambique, através da Agenda 2025 que é a estratégia mãe de desenvolvimento para um horizonte temporal de 25 anos.
Temos, para o efeito, outros instrumentos adicionais em implementação como sejam o Programa Quinquenal do Governo
e o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA) que, anualmente, são traduzidos em acções devidamente orçamentadas e plasmadas em Planos Económicos e Sociais (PES) aprovados e, posteriormente, monitorados pela nossa Assembleia da República.
Esta é a nossa maneira de “Fazer recuar as Fronteiras da Pobreza” em Moçambique que está em sintonia com os esforços que estão a ter lugar na nossa região, através da SADC e, no âmbito continental, no contexto do NEPAD/União Africana.
Segundo os recentes relatórios sobre a situação da pobreza em Moçambique, elaborados pelo Governo e parceiros de cooperação internacional, podemos constatar que enquanto em 1996-97 a incidência da pobreza em Moçambique era de 69.4%, com maior relevância nas zonas rurais, no periodo de 2006/2007, isto é, uma década após aquele marco temporal, a incidência tinha baixado para 54.1%, registando uma diminuição na ordem de 15.3%.
Os mesmos dados ilustram, igualmente, que houve uma queda ligeiramente superior da pobreza nas zonas rurais do que nos centros urbanos.
Estamos, pois, aquém das metas estabelecidas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. Este cenário impõe-nos um redobrar de esforços nacionais e internacionais.
Os progressos que conseguimos lograr resultam do empenho e trabalho abnegado dos moçambicanos com os recursos nacionais por eles produzidos, bem como do apoio e solidariedade de vários
parceiros internacionais aqui condignamente representados por Vossas Excelências.
Excelências,
Na presente era de globalização e de crescente interdependência dos Estados, é nosso entender que com uma melhor coordenação e maior maximização e optimização de recursos, poderemos acelerar à escala universal a materialização dos compromissos assumidos e consubstanciados nos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio.
A paz e estabilidade, a democracia e boa governação, o progresso e desenvolvimento sustentável que todos almejamos para os nossos povos e países, devem constituir-se em alavancas para o aproveitamento das experiências positivas partilhadas nesta augusta Assembleia, para que cada um na sua trincheira nacional, contribua, eficazmente, para “Fazer Recuar as Fronteiras da Pobreza”.
É com esta convicção que acreditamos que este encontro de Cape Town tornará mais forte e mais eficaz a União Inter-Parlamentar na sua acção mundial em prol da paz, democracia e progresso da Humanidade.
Caros e distintos colegas,
Minhas Senhoras e meus Senhores
Excelências
Absorto no tema principal deste encontro, que me seja permitido terminar com uma das mais celebres e emblemáticas sentenças de Martin Luther King, quando afirmou e eu cito:
« O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons ».
Pela atenção dispensada, o meu muito obrigado.
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