Parlamento Hoje:

Mulémbwè conferencia com o Presidente da AWEPA

O Presidente da Assembleia da República, Joaquim Eduardo Mulémbwè, reiterou, em Maputo, a sua satisfação pela possibilidade de o parlamento moçambicano estabelecer um acordo de cooperação com o Parlamento da Áustria, tendo salientado que há todo um interesse de alargar os parceiros de cooperação a este nivel.

O Presidente Mulémbwè falava durante um encontro que manteve com o Presidente da Associação dos Parlamentares Europeus para Africa (AWEPA), Jean Nico Scholten, que se encontra de visita a moçambique, tendo adiantado que para a efectivação da cooperação com Austria, espera-se a vinda a Maputo, em junho próximo, de um especialista daquele país que vai fazer um diagnóstico na AR, das possibilidades e áreas de interesses que deverão consubstanciar o protocolo de cooperação.

“Esperamos que esta cooperação possa contar com a AWEPA”, disse o Presidente Mulémbwè, tendo em seguida formulado um convite, através do Presidente da AWEPA, à Presdiente do parlamento Austríaco para visitar o parlamento moçambicano para o mês de Abril de 2009 próximo.

Ainda no encontro, o Presidente da AR fez mensão ao programa da Assembleia da República com AWEPA para este ano, tendo refrido que está a ser desenvolvido e que exemplo disso é a recente deslocação dos Membros do Conselho Consultiva de Administração(CCA) para Portugal, Brasil e Cabo Verde, bem como o périplo efectuado pelo Gabinete Parlamentar de HIV/SIDA pelas províncias do país e cujo relatório deverá ser apresentado e apreciado nesta VIII Sessão Ordinária do Parlamento.

O Presidente da AWEPA disse, por sua vez, haver a necessidade de o mais célere possível ser assinado um protocolo de cooperação entre as duas instituições, o que, segundo ele, “vai dar norte e maior fiscalizaçao às nossas actividades estabelecidas no programa de actividades em curso”.

Nico Scholten mostrou, em seguida, a sua satisfação e congratulou o Parlamento moçambicano pela aprovação, na generalidade e por consenso, das Propostas de Lei de Protecção da Criança, sobre o Tráfico de Pessoas em particular Mulheres e Crianças e da Lei Jusrisdicional de Menores.