A Primeira Vice-Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo, recebe, amanhã sábado, pelas 11h00, na sede do Parlamento moçambicano, a delegação da Assembleia Nacional do Poder Popular da República de Cuba, encabeçada pelo Vice-Presidente daquele órgão, Jaime Crombet Hernandez-Banqueiro, que desde quinta-feira se encontra de visita ao nosso país, com o objectivo de estreitar as relações de amizade e cooperação existentes entre povos e os Parlamentos moçambicano e cubano.
Hoje, esta delegação parlamentar visitante foi recebida, em audiências separadas, pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Joaquim Mulémbwè, e pelos Chefes das Bancadas Parlamentares da Frelimo e Renamo União-Eleitoral.
A delegação da Assembleia Nacional do Poder Popular da República de Cuba manteve, igualmente, encontros de trabalho com o Presidente da Comissão de Relações Internacionais, bem como com o Presidente e Relator do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV-SIDA.
Entretanto, a Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e de Legalidade reúne-se, segunda-feira próxima, dia 28 de Abril corrente, para apreciar o Projecto de Lei de Revisão da Lei Orgânica do Conselho Constitucional e apreciar o Parecer sobre o Pedido dos Deputados José Palaço, Manecas Daniel, Máximo Dias e Janeiro Purdina sobre a possível perda de mandato;
Ainda segunda-feira, a Comissão do Plano e Orçamento vai apreciar o “draft” do Projecto de Resolução que aprova a Conta Geral do Estado de 2006 e analisar as Sínteses das Reuniões e Sessões passadas;
Enquanto isso, a Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais vai efectuar, próxima segunda-feira, visitas de trabalho aos Ministérios do Trabalho e da Educação e Cultura para se inteirar sobre o funcionamento daqueles organismos governamentais no âmbito das suas competências;
A Comissão das Actividades Económicas e Serviços apreciará o relatório do grupo de trabalho sobre o Projecto de Revisão Global da Lei de Jogos de Fortuna ou Azar; enquanto a Comissão das Relações Internacionais vai analisar as informações sobre a visita da delegação parlamentar cubana à Assembleia da República e sobre a cooperação com a Associação de Parlamentares Europeus para África (AWEPA).
Maputo, aos 25 de Abril de 2008
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