sábado, 26 de abril de 2008

Comunicado de Imprensa da AR

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Joaquim Mulémbwè, recebeu, na sede do Parlamento moçambicano, a delegação da Assembleia Nacional do Poder Popular da República de Cuba, encabeçada pelo Vice-Presidente daquele órgão, Jaime Crombet Hernandez-Banqueiro, que desde quinta-feira se encontra de visita ao nosso país, com o objectivo de estreitar as relações de amizade e cooperação existentes entre povos e os Parlamentos moçambicano e cubano.

A delegação cubana, era portadora de uma carta convite para o PAR visitar a Assembleia Nacional do Poder Popular da República de Cuba.

O PAR considerou que a relação entre os dois paises é boa, e acrescentou na Ocasiao que continuaram a trabalhar para o aprimoramento da cooperação entre Moçambique e cuba na arca da Administração parlamentar.

A delegação da Assembleia Nacional do Poder Popular da República de Cuba manteve, igualmente, encontros de trabalho com o Presidente da Comissão de Relações Internacionais, bem como com o Presidente e Relator do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV-SIDA.

Entretanto, a Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e de Legalidade reúne-se, segunda-feira próxima, dia 28 de Abril corrente, para apreciar o Projecto de Lei de Revisão da Lei Orgânica do Conselho Constitucional e apreciar o Parecer sobre o Pedido dos Deputados José Palaço, Manecas Daniel, Máximo Dias e Janeiro Purdina sobre a possível perda de mandato;

Ainda segunda-feira, a Comissão do Plano e Orçamento vai apreciar o “draft” do Projecto de Resolução que aprova a Conta Geral do Estado de 2006 e analisar as Sínteses das Reuniões e Sessões passadas;

Enquanto isso, a Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais vai efectuar, próxima segunda-feira, visitas de trabalho aos Ministérios do Trabalho e da Educação e Cultura para se inteirar sobre o funcionamento daqueles organismos governamentais no âmbito das suas competências;

A Comissão das Actividades Económicas e Serviços apreciará o relatório do grupo de trabalho sobre o Projecto de Revisão Global da Lei de Jogos de Fortuna ou Azar; enquanto a Comissão das Relações Internacionais vai analisar as informações sobre a visita da delegação parlamentar cubana à Assembleia da República e sobre a cooperação com a Associação de Parlamentares Europeus para África (AWEPA).

Maputo, aos 25 de Abril de 2008

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