Parlamento Hoje:

24° dia da VIII Sessão Ordinária, segunda-feira.

A Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e de Legalidade, reúne-se, hoje, para a emissão do Parecere relativo à Lei Orgânica do Conselho Constitucional;

A Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Poder Local, reúne-se, hoje, para proceder à apreciação da Proposta de Lei de Criação de novas Autarquias; e do Projecto de Lei relativo a Defesa dos Cidadãos contra o Abuso do poder Público;

A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais reúne-se, hoje, para apreciar, Debater e Votar na Especialidade a Lei de protecção das crianças e a Lei contra o Tráfeco de pessoas, em particular, mulheres e Crianças;

A Comissão de Petições reúne-se, hoje, para preparar e elaborar o seu Relatório à ser apresentado em Plenário da Assembleia da República;

A Comissão de Defesa e Ordem Pública reúne-se, hoje, para a apreciação das petições dos Cidadãos desmobilizados pela FADM;

A Comissão das Relações Internacionais reúne-se, hoje, para para preparar a sessão plenária da 4ª feira sobre Convenções e ainda, Ligas de Amizade e Visítas do Senador francês;

A Comissão das Actividades Económicas e Serviços, efectua hoje uma visita de trabalho ao Conselho Municipal da Cidade de Maputo, para se inteirar sobre as actividades realizadas em 2007 e as programadas para o presente ano.