Comunicado de Imprensa:
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Joaquim Mulémbwè, deixa amanhã, sábado, a capital moçambicana, Maputo, com destino à Cidade do Cabo, África do Sul, onde vai participar na 118ª Assembleia Geral daquele organismo inter-continental.
Naquela cidade sul-africana já se encontram os membros do Grupo Nacional Junto à União Inter-Parlamentar, designadamente o Deputado e Membro da CPAR, José Mateus Katupha, e os Deputados Ângela Benesse e Eduardo António Namburete que participam na referida reunião até ao dia 18 de Abril corrente .
A comitiva moçambicana integra ainda o Secretário Geral Substituto da Assembleia da República, Dr. Baptista Ismael Machaieie, que participa na Reunião da Associação dos Secretários Gerais dos Parlamentos, que decorre em simultâneo com a 118ª Assembleia Geral da União Inter-Parlamentar.
Entretanto, uma Delegação Parlamentar da Assembleia Legislativa da Província de Gauteng, África do Sul, inicia próximo domingo, dia 13 de Abril, uma visita de trabalho ao nosso país para, entre outros aspectos, trocar experiências sobre a democracia parlamentar, o papel do parlamento e dos partidos políticos da oposição.
Chefiada pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Província de Gauteng, Richard Mdakane, e integrando parlamentares de diversos partidos políticos, a comitiva visitante pretende, igualmente, compreender o processo de participação do público nas Sessões Plenárias da Assembleia da República de Moçambique e adquirir experiências sobre o papel da sociedade civil na elaboração de leis e o seu relacionamento com o Executivo moçambicano.
Durante a sua estadia em Moçambique, que se prolongará até ao dia 17 de Abril, a delegação visitante será recebida em audiências pela Primeira Vice-Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo, e Ministra na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Nkavandeca, assistirá uma Sessão Plenária da Assembleia da República e manterá encontros de trabalho com as Chefias das Bancadas Parlamentares e diversas Comissões Especializadas do Parlamento moçambicano.
Entretanto, um Grupo Misto de Trabalho da Assembleia da República Portuguesa, coordenado pela Secretária Geral Adjunta, Dr Teresa Xardoné, termina amanhã sábado a visita que vinha efectuando ao Parlamento moçambicano, nos termos do Memorando de Intenções relativo ao Programa de Cooperação estabelecido entre à Assembleia da República de Moçambique e à Assembleia da República de Portugal.
Este Grupo Misto de Trabalho tinha como missão identificar e avaliar o potencial de cada instituição e com base nisso apresentar uma detalhada proposta de actividades a inserir no Programa de Cooperação.
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