segunda-feira, 30 de junho de 2008

Comissões da AR Fiscalizam Trabalho do Executivo

As Comissões de Trabalho da Assembleia da República realizam, a partir desta semana, visitas de trabalho às províncias do País com o objectivo de fiscalizar a implementação do Programa Quinquenal do Governo 2005/2009.

Com efeito, a Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais vai visitar, em grupos de trabalho, a partir do dia 5 de Julho próximo, as províncias de Nampula, Zambézia, Tete, Inhambane e Gaza. Durante esta visita, que se prolongará até ao dia 20 de Julho, a Comissão deverá se inteirar sobre as intervenções do Executivo nas áreas de Saúde, Educação, Trabalho, Desporto, Mulher e Acção Social, Criança e Assuntos Religiosos.

A Comissão das Relações Internacionais visita, de 1 a 10 de Julho próximo, os postos fronteiriços de Milange e Morrumbala, na Província central da Zambézia, e o Projecto de Areias Pesadas em Moma e o Centro de Refugiados de Marretane, na Província nortenha de Nampula, tendo como objectivo a fiscalização da implementação do Plano Quinquenal do Governo nas áreas de relações internacionais.

A Comissão de Petições vai realizar, a partir desta segunda-feira até ao dia 14 de Julho, uma série de Audições Parlamentares com várias instituições, das zonas sul e centro do País, no âmbito das petições, queixas e reclamações submetidas à análise da Assembleia da República.

A Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Poder Local está a proceder aos últimos acertos com vista a iniciar, a partir do Dia 5 de Julho corrente, uma série de auscultações públicas, nas Províncias, sobre a Proposta de Lei que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. Para a materialização deste propósito a Comissão deverá se dividir em três grupos para as zonas norte, centro e sul do País.

Um comentário:

Fernanda disse...

Oi, vc me deixou um recado lá no blog da comunicação, ta lembrado?
Vim retribuir a visita e te dar um oi.
http://compulsaopopalavras.blogspot.com