terça-feira, 14 de outubro de 2008

Nova era de ditaduras em África? - questiona Professor Doutor Lourenço do Rosário que apresenta a sua visão sobre a questão



TEM ocorrido ultimamente, quer na comunicação social, quer em conversas informais, que os impasses que ocorreram, após os pleitos eleitorais, no Quénia e no Zimbabwe, estão a introduzir soluções de todo desaconselháveis para o panorama político africano। Dizem os críticos que a solução de partilha do poder entre aquele que estava no poder e que com mais ou menos evidência perdeu, mas que não aceitou sair, usando de artimanhas, consegue chamar a lei para o seu lado, face a uma oposição que ganha legitimidade através do número de votos conquistado।



Tudo isso está a introduzir em África uma gestão democrática “sui generis”, de tal forma que, perigosamente, se está a legitimar a continuação de governantes desgastados e partidos políticos históricos sim, mas completamente desacreditados। Dizem ainda os críticos que a continuar assim nova era de ditaduras vai instalar-se e que tal cenário faz lembrar uma situação de golpe de estado palaciano, que se seguiu à praga de golpes de Estado militares nas primeiras décadas das independências africanas, bem como aquela outra praga de guerras civis.



O Reitor da Universidade APolitécnica, Professor Doutor Lourenco do Rosário, não partilha desta visão। Numa recente conferência internacional promovida em Maputo pelo fórum das Organizações Não-Governamentais moçambicanas, Lourenco do Rosário explicou não ser esta a sua visão।



Segundo disse, a semelhança das soluções entre o Quénia e o Zimbabwe é apenas na forma, visto que, na essência, os protagonistas da crise política no Quénia foram actores dentro do sistema que ajudaram a construir e agudizar as contradições que herdaram dos britânicos Ondinga e Kibaki: foram convergentes até certo ponto, tendo-se desavindo num determinado momento, capitalizando, Ondinga, a vontade daqueles que se consideravam excluídos। No Zimbabwe, de acordo com o Professor Doutor Lourenço do Rosário, a crise vem detrás. O pleito eleitoral terá sido o rastilho que se queria para fazer explodir o que há muito vinha sendo incubado.


De acordo com o Professor Doutro Lourenço do Rosário, do ponto de vista simbólico, no Quénia, Ondinga e Kibaki foram protagonistas activos que, como dois irmãos que se desentendem num certo momento, foram ao encontro de uma situação de exclusão historicamente conhecida para uma conflitualidade latente।


O relatório do Mecanismo Africano de Revisão de Pares, apresentado pelo Quénia junto da UA em 2004, fazia referência aos riscos que poderiam levar a conflitos naquele país। Muitos dirigentes e académicos quenianos tentaram prevenir aquilo que parecia iminente, a violência। Do meu ponto de vista, o caso do Quénia é efectivamente uma crise pós-eleitoral, porque frustou a expectativa de mudança de milhões de quenianos que se sentiam historicamente excluídos no que toca à distribuição da riqueza e de privilégios de que o país dispunha. Contrariamente, no Zimbabwe, a crise não é pós-eleitoral e nem as causas profundas da crise resultam da luta política dos protagonistas. Morgan Tsvangirai não tem um passado de protagonismo político perante Robert Mugabe quanto Ondinga tinha perante Kibaki explicou aquele académico, acrescentando que os processos eleitorais no Zimbabwe aconteceram sempre em ambiente de conflito, desde que este país passou a adoptar o sistema eleitoral para legitimar os seus dirigentes.Lembrou que a eleição de Abel Muzorewa para Primeiro-Ministro da Rodésia-Zimbabwe, acto organizado por Ian Smith, ocorrido na segunda metade da década de 70, foi realizado em plena guerra de libertação, por isso em ambiente de violência. Mas a assinatura do acordo de Lancaster House, que abriu as portas para a independência do país, não eliminou a violência nos actos eleitorais que aconteceram desde a primeira eleição no Zimbabwe, independente em 1980. Perante este persistente ciclo de violência, necessário se torna ir buscar as causas do conflito para além dos momentos eleitorais.



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