terça-feira, 27 de maio de 2008

Deputados regressam aos seus Círculos Eleitorais

Os Deputados da Assembleia da República encontram-se neste momento de regresso aos seus respectivos Círculos Eleitorais, depois de terem participado, de 10 de Março a 26 de Maio de 2008, na VIII Sessão Ordinária do Parlamento moçambicano.

Nesta Sessão, a Assembleia da República aprovou vários dispositivos legais que contribuirão para o desenvolvimento do país, com destaque para a Lei da Criação das Novas Autarquias Locais; a Lei sobre o Tráfico de Pessoas, em particular, Mulheres e Crianças; a Informação Anual do Procurador Geral da República; a Conta Geral do Estado de 2006; a Conta Gerência da Assembleia da República de 2007; e o Relatório da Actividade Parlamentar referente ao ano de 2007.

Nenhum comentário: