segunda-feira, 26 de maio de 2008

AR aprovou, sexta-feira, por consenso, Conta Gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2007

O Plenário da Assembleia da República aprovou, sexta-feira, por consenso, a Resolução que aprova a Conta Gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2007, um documento que revela que dos 372.575.012,81 Mt foram executados no Orçamento de Funcionamento o valor de 332.661.236,35 Mt, havendo um saldo devolvido a Tesouraria do Estado no montante de 223.616,37 Mt, enquanto que para o Orçamento de Investimento, dos 27.000.000,00 Mt os gastos foram na ordem de 26.907.108,93 Mt, com um saldo a favor da Tesouraria do Estado no valor de 92.891,07 Mt.

Ainda no Plenário da sexta-feira, os Deputados aprovaram, por consenso, a Resolução que aprova o Relatório da Actividade Parlamentar referente ao ano de 2007, um relatório que reporta as actividades desenvolvidas pelo Plenário, Comissão Permanente; Conselho Consultivo de Administração; Comissões de Trabalho; Gabinetes Parlamentares; e pelos Grupos Nacionais; bem como a informação geral sobre o trabalho dos Deputados nos seus Círculos Eleitorais.

Com recurso ao processo de votação, os Deputados da Assembleia da República aprovaram ainda na sexta-feira as Resoluções que aprovam as Informações do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA e da Comissão de Petições à VIII Sessão Ordinária da Assembleia da República.

No seu informe, o Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA revela que, até Março de 2008 estavam em tratamento 98.613 pacientes, o que representa um aumento de 20.377 pessoas vivendo com HIV/SIDA em Tratamento Anti-Retroviral (TARV). Do total dos doentes em tratamento, 60.932 são do sexo feminino

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