O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Joaquim Mulémbwè, encontra-se em Midrand, África do Sul, a participar na Reunião da Comissão Permanente Parlamento Pan-Africano (PAP), em preparação da Sessão Ordinária deste Parlamento Continental prevista para ocorrer de 05 a 16 de Maio corrente.
A agenda desta reunião preparatória da Sessão Ordinária do PAP incide sobre a apresentação do relatório e do roteiro da Subcomissão sobre a transformação do PAP, contribuições dos representantes do Grupo de Trabalho sobre a Auditoria do PAP e contribuições dos representantes da Subcomissão responsável pelo acompanhamento das reflexões sobre o papel do PAP no Governo de União Africana, bem como a adopção das alterações do Regimento Interno do PAP.
O Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA aprecia, hoje e amanhã, na Vila fronteiriça de Namaacha, provincia de maputo, a primeira versão do Projecto de Lei de Defesa dos Direitos Humanos e Combate à Estigmatização e Discriminação das Pessoas Vivendo com HIV/SIDA.
Este dispositivo surge para fazer face à estigmatização, ao silêncio e à discriminação que são vistos como factores que aumentam o impacto negativo da pandemia do HIV e SIDA nas comunidades e na sociedade em geral.
Com o dispositivo pretende-se criar uma lei que tenha em conta um conjunto de medidas importantes que disciplinem as condutas das pessoas no seu relacionamento com os seus semelhantes, no que se refere ao respeito pelos direitos humanos dasn pessoas vivendo com o HIV/SIDA.
A Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e de Legalidade reúne-se, próxima segunda-feira, para apreciar o programa de deslocação desta comissão; O requerimento dos Deputados Manecas Daniel, José Palaço, Khalid Sidat, Hipólito Couto, Mariano Purdina e Máximo Dias solicitando informações sobre a perda ou não dos mandatos.
A Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Poder Local, reúne-se, próxima segunda-feira, em grupos de trabalho, para proceder à apreciação dos programas dos grupos de vísítas ás Províncias e ponto de situação sobre a deslocação à França;
A Comissão de Petições reúne-se, segunda-feira, para a apreciação do Sumário Executivo;
A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais efectua, segunda-feira, uma visita de trabalho ao Aterro Sanitário de Macovo, na Província de Maputo, para se inteirar sobre o seu funcionamento e o impacto ambiental;
A Comissão de Defesa e Ordem Pública efectua, segunda-feira, uma visita de trabalho a DIC para se inteirar sobre as actividades deste sector no contexto da emissão e preparação dos Bilhetes de Identidade.
A Comissão das Actividades Económicas e Serviços reúne-se, segunda-feira, para concluir a apreciação do relatório do Projecto de Revisão Global da Lei de Jogos de Fortuna ou Azar.
Maputo, aos 02 de Maio de 2008
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