Zambianos elegem hoje novo Presidente

CERCA de 3,9 milhões de eleitores na Zâmbia são chamados hoje às urnas, em eleições intercalares para escolher o substituto do Presidente Levy Mwanawasa, que morreu a 19 de Agosto, em Paris, na sequência de um acidente vascular cerebral।

Quatro candidatos concorrem para a eleição do quarto chefe de Estado da história do país, após uma campanha “morna” em que avançaram escassas propostas, dedicando-se sobretudo a desacreditar os rivais na corrida।

O Movimento para a Democracia Multipartidária (MMD)D e o seu candidato, o Presidente interino Rupiah Banda, centraram-se em ataques “à reputação” do opositor Michael Sata, líder da Frente Patriótica (FP) que, segundo a única sondagem publicada, poderia ser o vencedor।

A sondagem indica que Sata obterá um apoio de 46 por cento, enquanto Banda deverá ficar em segundo lugar, com 32 por cento, resultado que configuraria a primeira derrota do partido no Governo há 17 anos।

O terceiro lugar deverá ficar para o candidato da Aliança Democrática Unida (UDA) e líder do Partido Unido para o Desenvolvimento Nacional (UPND), Hakainde Hichilema, com 20 por cento, Godfrey Miyanda, do Partido Tradicionalista, ficará em último lugar com um por cento de votos।

Entretanto, a Polícia da Zâmbia está em estado de alerta máximo para impedir quaisquer actos de violência, após o anúncio dos resultados das eleições presidenciais de hoje, segundo fonte das forças da ordem।

Michael Sata e Hakainde Hichilema afirmaram durante a campanha eleitoral que não aceitarão os resultados do escrutínio se considerarem que foram manipulados a favor do Presidente interino Rupiah Banda।

Por sua vez, o inspector-geral da Polícia Ephraim Mateyo advertiu que “a Polícia está em estado de alerta” e que as forças de lei e ordem estão prontas a fazer face a eventuais autores de violência।“Os que afirmam que não aceitarão os resultados deveriam apresentar queixa em tribunal e não sair à rua”, aconselhou Mateyo.Nas últimas eleições, em 2006, Sata já tinha criticado os resultados, e os seus apoiantes confrontaram-se com as forças de lei e ordem durante vários dias, após o anúncio da vitória de Levy Mwanawasa.

O presidente interino afirmou que aceitará os resultados, quaisquer que sejam, e apelou aos rivais para que façam o mesmo.Mas a oposição referiu diversas vezes o receio de uma possível fraude eleitoral nas eleições de hoje.

Requer-se nova postura contra corrupção no país

O GABINETE Central de Combate à Corrupção (GCCC) considera ser altura de os moçambicanos assumirem um comportamento diferente que enfraqueça a impunidade no país, através da denúncia।

As pessoas têm medo de denunciar práticas de corrupção por não se sentirem suficientemente protegidas contra represálias ou qualquer retaliação perpetrada pelos visados।

O GCCC diz estar preocupado com a segurança das pessoas que denunciam práticas de corrupção no país, porque a denúncia é considerada uma forma eficaz de combater este mal que afecta o país em pequena e grande dimensões।

Apesar de a Lei 6/2004, de 17 de Junho, no seu artigo 13 prever a segurança dos denunciantes, os programas de protecção das pessoas que denunciam corrupção ainda estão muito distantes do padrão alcançado por vários países do mundo।

Por essa razão, o GCCC aceita denúncias anónimas, se a pessoa for pessoalmente apresentar o caso e pedir anonimato।

De acordo com a Procuradora do GCCC, Tácia Martins, o denunciante não será anónimo perante o gabinete como forma de poder dar continuidade ao assunto, consultando a pessoa sempre que necessário। Porém, esta pessoa será anónima nos autos.

“Esta é uma forma de proteger os denunciantes”, referiu Tácia Martins, que falava numa palestra sobre a “Corrupção Como Um dos Obstáculos ao Nosso Desenvolvimento” proferida para os funcionários da Autoridade Tributária, particularmente das Alfândegas de Moçambique.

“Talvez as pessoas não sabem que têm a possibilidade de apresentar queixa no GCCC se tiverem sido prejudicadas por terem denunciado qualquer acto de corrupção। Os denunciantes têm protecção legal”, sublinhou.

Por seu turno, a directora do GCCC, Maria Gêmo, disse na ocasião que a sua instituição está, igualmente preocupada com a protecção das testemunhas, uma vez que esta é inexistente।Para Maria Gêmo, a questão da protecção das testemunhas poderá ser resolvida em breve com a elaboração de uma proposta de lei que deverá ser aprovada pelo Governo e depois pelo Parlamento.

“O Governo já tem conhecimento dessa questão da protecção das testemunhas। É preciso elaborar uma proposta de lei e ser aprovada. Em breve este problema será resolvido”, referiu.

Entretanto, os participantes das palestras disseram não faltar vontade de perseguir situações anómalas nas instituições, mas as pessoas que as denunciam já não colaboram na altura de dar prosseguimento ao trabalho।

Por outro lado, os funcionários das alfândegas queixaram-se do facto de a maior parte dos casos que foram remetidos à Polícia de Investigação Civil (PIC), como falsificação de guias através de terceiros, por exemplo, não terem sido reportados, não se sabendo em que situação os mesmos se encontram।

Até ao memento foram instaurados 56 processos disciplinares a trabalhadores da Autoridade Tributária devido a infracções que vão desde a falta de assiduidade até ao desvio de fundos, falsificação de documentos e troca de favores envolvendo pagamentos ilícitos।

“Há casos apresentados que já se perderam ou ficaram no meio das investigações por não haver protecção das pessoas que apresentaram as denúncias। No meio do processo elas foram pressionadas e acabaram mudando de opinião”, explicou um funcionário.

O funcionário acrescentou que “falta mecanismo prático de implementação da protecção dos denunciantes”।

Um outro funcionário foi mais longe ao considerar que uma das formas de proteger os denunciantes é resolver o problema do sigilo।

A Lei 6 /2004, de 17 de Junho, refere que o cidadão não pode perder o seu emprego ou receber qualquer outro tipo de represália ou castigo por ter feito uma denúncia.

Durante o “apartheid”: John McCain apoiou a Renamo

O CANDIDATO republicano à presidência dos Estados Unidos, John McCain, foi defensor da Renamo, apoiado pelo regime do “apartheid”, na década de 1980, numa altura em que mesmo a administração republicana de Ronald Reagan recusou-se a ter qualquer ligação com a Renamo, devido ao seu comportamento terrorista.

O prestigiado "site" americano, “The Huffington Post” trouxe à superfície os registos da votação de McCain durante a década de 1980, revelando que este candidato foi um dos senadores que se juntou ao notório racista da Carolina do Norte, Jesse Helms, na tentativa de bloquear a nomeação de um novo embaixador para Moçambique e exigindo que a administração norte-americana mantivesse conversações incondicionais com a Renamo।

Apesar da sua tentativa de derrubar os governos de Esquerda em Angola, Nicarágua e Afeganistão, a administração de Ronald Reagan não seguiu a mesma política em relação a Moçambique, em parte porque o comportamento sanguinário da Renamo era bastante conhecido nos Estados Unidos।

A pior atrocidade da guerra, quando a Renamo massacrou 424 civis na vila de Homoine, sul do país, em 18 de Julho de 1987, foi testemunhada por um missionário Mennonita norte-americano, Mark van Koevering। Os seus relatos de como combatentes da Renamo “mataram doentes hospitalizados e entoavam slogans políticos enquanto matavam crianças”, foram amplamente divulgados nos media norte-americanos.

No ano seguinte, não foi um marxista revolucionário mas um funcionário do Departamento do Estado norte-americano, Roy A। Stacey, na época sub-secretário de Estado adjunto para os Assuntos Africanos, que considerou a Renamo culpada de “um dos mais brutais holocaustos contra os seres humanos desde II Guerra Mundial. Esta linguagem era extremamente forte, dado que no discurso político americano o termo “holocausto”' é geralmente reservado para descrever o genocídio nazi contra judeus europeus.

Então, uma administração republicana, altamente conservadora, decidiu que havia limites para o anti-comunismo, e que não iria apertar mãos tão cheias de sangue como as dos dirigentes da Renamo। Mas havia uma minoria republicana no Senado que queria que Reagan apoiasse a Renamo - e o “Huffington Post” indicou que McCain foi um deles.

Helms liderava os apoiantes da Renamo no Senado, e eles viram uma oportunidade em 1986, quando o posto de embaixador norte-americano em Moçambique estava vago। A administração Reagan propôs para o cargo a diplomata de carreira Melissa Wells. Mas ela apoiou a política da administração de manter boas relações com o Governo da Frelimo e de não reconhecimento da Renamo.

O cargo de embaixador tem de ser aprovado pelo Senado, mas Jesse Helms arranjou uma forma eficiente de obstruir a confirmação no Senado e adiar por um ano que Melissa Wells apresentasse as suas cartas credenciais em Maputo। Ela foi nomeada em Outubro de 1986, mas só a 10 de Setembro de 1987 é que o Senado, finalmente, confirmou a sua nomeação.

Nessa altura, o massacre de Homoine tinha sido amplamente divulgado, e a maioria dos senadores não queria saber da Renamo। Eles não aceitaram as alegações absurdas de que o massacre tinha sido cometido por zimbabweanos ou que foi uma invenção da Frelimo. Vinte e quatro senadores opuseram-se à nomeação de Wells - e John McCain foi um deles. Ele votou contra o encerramento do debate sobre a nomeação de Wells e contra a confirmação desta como embaixadora.

Um mês depois, Jesse Helms introduzia uma emenda à uma lei da autorização do Departamento do Estado que teria forçado o Secretário de Estado (George Schultz) a se encontrar com a Renamo sem quaisquer pré-condições। Outros republicanos consideraram isso um absurdo, e o senador John Danforth moveu com sucesso uma moção para eliminar a emenda de Helms. Entre os que votaram contra a moção do Danforth consta John McCain.

Algumas pessoas podem argumentar que isto tudo ocorreu há muito tempo e a Renamo já não é uma organização terrorista, mas um partido político respeitável com 90 assentos no parlamento moçambicano। É verdade - mas são John McCain e Sarah Palin, parceira de corrida eleitoral, que fizeram do lídar com terroristas' um assunto da campanha eleitoral americana.

O autor do artigo do “Huffington Post”, Jacob Alperin-Sherif, assinalou que “o apoio de McCain à Renamo contradiz directamente os seus ataques ao adversário Barack Obama por ter “trabalhado em estreita colaboração com o terrorista Bill Ayers” e por se ter “comprometido a reunir-se, sem condições prévias, com os líderes do Irão, Síria, Venezuela, Cuba e Coreia do Norte।”

Ayers foi um membro da “Weather Underground”, um pequeno grupo terrorista que esteve activo nos Estados Unidos entre 1969 e 1973, quando Obama era criança। Décadas depois, quando Ayers já não era activo na política radical e tornou-se professor de educação, ele e Obama trabalharam no conselho de administração de um grupo anti-pobreza, em Chicago.

Enquanto McCain votou a favor da Renamo no Senado, em nenhum momento Obama votou a favor da “Weathermen” ou nas suas tácticas।

Obama foi certamente criticado por propor encontros incondicionais com governos considerados apoiantes do terrorismo, tais como os regimes sírio e norte-coreano। Mas Obama também afirmou claramente que ele não favorece encontros com organizações terroristas não-governamentais, tais como o Hamas, da Palestina. Ele foi bastante específico – o Governo dos Estados Unidos não deveria falar com o Hamas 'até que renuncie ao terrorismo'.

Então, Obama não irá dirigir o Governo dos Estados Unidos a uma reunião com o Hamas, mas McCain queria a administração Reagan mantendo conversações incondicionais com a Renamo.
Qual dos candidatos realmente "lida com terroristas"?

Angola: "Crianças feiticeiras" resgatadas eram alvo de maus-tratos e tortura

Dezenas de crianças num quarto, fechado, com uma fogueira onde era queimado Jindungo (malagueta) era um dos métodos usados para libertar do "mal" das 40 "crianças feiticeiras" que hoje foram resgatadas pela Polícia Nacional na capital angolana, noticia a Lusa।

Uma das pessoas que acompanhou a operação de resgate das crianças relatou que os locais onde estavam os menores são pequenos e com velas constantemente acesas, libertando uma fumaça que impregnava todo o espaço, com as crianças presentes, tornando o ar irrespirável। Uma destas crianças tinha quatro dias quando foi entregue à igreja para ser "curada" e tem agora apenas um mês de idade, disse fonte do Ministério da Assistência e Reinserção Social (MINARS). A mais velha tem 15 anos. Foram detidas duas mulheres responsáveis pelas supostas igrejas, situadas no município do Sambizanga, em Luanda, onde as 40 crianças permaneciam: a Igreja de Revelação do Espírito Santo de Angola e Igreja Boa Fé - ambas oriundas da província do Zaire, região onde os casos de crianças maltratadas sob acusação de serem feiticeiras são mais graves em Angola. Outro dos tratamentos aplicados para expurgar o "mal" do corpo das "crianças feiticeiras" consistia ainda em fazer golpes com lâminas no corpo das crianças, alegadamente para que pudesse "sair o mal", disse a fonte do MINARS. Em resultado desta "cura", adiantou ainda a mesma fonte, pelo menos uma das crianças está em risco de perder os braços devido à gangrena que resultou destes golpes sem tratamento posterior. Entre as 40 crianças, 29 (até aos oito anos de idade) estão no Lar Kuzola, um centro para jovens em dificuldades, e as restantes foram dispersas por outras casas de acolhimento.

No Zimbabwe MDC pede saída de Mbeki

O principal partido da oposição no Zimbabwe, o Movimento para a Mudança Democrática, MDC, pediu formalmente à SADC que substitua Thabo Mbeki como mediador das negociações em curso com a Zanu

O MDC não sugere qualquer nome para o substituir mas diz ter perdido toda a confiança no ex-presidente sul-africano.

Segundo o jornalista António Pina, colaborador da BBC na cidade sul-africana de Joanesburgo, o MDC diz estar iminente uma ruptura no processo negocial zimbabweano.

O partido de Morgan Tsvangirai diz que está tudo dependente da apresentação - ou não - pela SADC, a União Africana e a ONU, do nome de um novo mediador.

O MDC exige que esse nome alternativo seja apresentado na ronda negocial agendada para segunda-feira em Harare.

As relações entre Mbeki e o principal grupo da oposição no Zimbabwe teriam azedado depois do ex-presidente sul-africano ter apresentado o seu relatório sobre a última fase do processo de constituição de um governo de unidade nacional.

'Decisões unilaterais'

O MDC não gostou do facto de Mbeki ter concordado com as decisões unilaterais do Presidente Robert Mugabe na nomeação de funcionários da Zanu-FP para as mais importantes posições no novo executivo.

"Isto teria deixado o MDC, nomeadamente o seu líder, Morgan Tsvangirai, extremamente desagradado com o mediador.

"Há um documento enviado pelo MDC a Thabo Mbeki no qual o partido de Tsvangirai se refere, em termos muito duros, à posição do mediador, considerando-o um 'executor' das jogadas e das manobras de Robert Mugabe," disse-nos António Pina.

Ele contactou, por telefone, o porta-voz do MDC, Nelson Chamisa, que lhe confirmou haver um "grave problema" entre o seu partido e Thabo Mbeki.

Chamisa confirmou que o processo "estava em perigo" e que havia um "grave problema" entre o MDC e Mbeki, mas colocou a questão nas mãos da SADC.

Contudo, não quiz entrar em mais detalhes, limitando-se a dizer que "este processo não pode ser conduzido na comunicação social".

A Zanu-FP ainda não se pronunciou, pelo menos formalmente, em relação à reacção do MDC.

O Analfabeto Político

O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguer, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.

Incêndio num departamento do Ministério das Finanças

Deflagrou um incêndio num departamento do Ministério das Finanças situado no cruzamento das avenidas Vladimir Lénine e 24 de Julho, cidade de Maputo, onde está localizada a contabilidade pública..