A DÉCIMA quarta sessão ordinária da Assembleia Municipal da Beira terminou ontem com apelos da bancada da Renamo – União Eleitoral à Frelimo para processar judicialmente o edil, Daviz Simango, indiciado de desvio de fundos do erário público, avaliados em mais de cinco milhões de meticais। Entretanto, os camaradas asseguram que investigações tendentes a apurar tais indícios estão numa fase muito avançada, aventando a hipótese de levar Daviz Simango à barra dos tribunais। Esta informação foi tornada pública no decurso da XXIV sessão ordinária da Assembleia Municipal da Beira, depois de muita insistência por parte da bancada da Frelimo secundada por um sector da bancada da Renamo que exigiam que o presidente Daviz Simango se pronunciasse naquele órgão deliberativo sobre as acusações que pesam sobre ele, segundo as quais teria desviado mais de cinco milhões de meticais para a promoção da sua própria imagem, visando garantir bons resultados nos próximos pleitos eleitorais। Num ambiente bastante conturbado, em que alguns elementos da Assembleia Municipal da Beira chegaram mesmo a proferir palavras injuriosas, o edil negou pronunciar-se sobre o assunto, alegando que iria fazê-lo em tempo oportuno e em fórum apropriado। Simango limitou-se a responder apenas às questões que lhe foram colocadas em torno do informe sobre a saúde da urbe. Diante disso, o chefe da bancada da Renamo-União Eleitoral, José Cazonda, apelou à Frelimo para levar o caso à barra do tribunal caso tenha provas suficientes do envolvimento do edil no saque do erário público na cidade da Beira. |
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sexta-feira, 17 de outubro de 2008
Por alegado desvio de fundos públicos: Renamo aconselha Frelimo a processar Daviz Simango
Cúpula da Frelimo intensifica mobilização nos municípios
BRIGADAS centrais da Frelimo deverão deslocar-se brevemente aos 43 municípios do país para apoiar o processo de mobilização dos munícipes para participarem activamente nas próximas eleições autárquicas a ocorrerem no país a 19 de Novembro próximo. A decisão foi tomada na 27ª Sessão extraordinária da Comissão Política realizada quarta-feira, em Maputo, com o propósito de avaliar o grau de preparação das eleições locais e do cumprimento das decisões da II sessão ordinária do Comité Central. A propósito das autárquicas, o órgão exortou aos munícipes a fazerem do processo eleitoral um momento de festa, de reforço da estabilidade, da unidade nacional, da paz e do espírito de auto-estima, “factores fundamentais para o sucesso da luta contra a pobreza”। Com relação ao cumprimento das decisões da última sessão do Comité Central, a Comissão Política saudou o Secretariado do CC, o Governo e a bancada parlamentar na Assembleia da República “pelo elevado grau de cumprimento das decisões do aludido encontro”. O cumprimento das decisões tomadas pelo Comité Central imprimiu dinamismo no funcionamento dos órgãos do partido, elevando o entusiasmo dos militantes, dinamizando a luta contra a pobreza. |
Lula da Silva baptiza CEB como centro cultural
O PRESIDENTE brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva, que se encontra de visita ao nosso país, vai baptizar hoje o Centro de Estudos Brasileiros (CEB) em Centro Cultural Brasil-Moçambique (CCBM), um acto a acontecer esta manhã nas instalações daquela instituição, na cidade de Maputo।
A decisão de transformar o CEB em Centro Cultural Brasil-Moçambique foi emanada pelo governo brasileiro a 22 de Setembro do ano em curso na qual se anunciava, em circular instrutória, esta mudança de nome relacionada com a evolução que os CEB´s têm vindo a assinalar em várias partes do mundo।
De facto, tal como se dizia na referida circular instrutória, tradicionalmente os CEB´s focalizavam prioritariamente as suas actividades no ensaio da língua portuguesa.
Nos últimos anos, essas actividades têm-se expandido passando a abarcar também a divulgação da cultura brasileira nas suas diversas manifestações, assim como promovem a divulgação de manifestações artísticas culturais locais, tendo-se transformado em genuínos centros culturais। Justifica-se assim, de acordo com a aludida integração, fazer reflectir em sua denominação essa nova realidade, pelo que a partir de agora os CEB´s passarão a designar-se “Centro Cultural Brasil (...) e o nome do país em que se encontra। Deste modo, o CEB de Maputo passará ao chamar Centro Cultural Brasil-Moçambique. Ainda esta manhã Lula da Silva irá manter um encontro com a comunidade brasileira residente em Maputo, assim como inaugurar o novo gabinete onde se vai instalar a FIOCRUZ, grande empresa pública de investigação biomédica, de produção de vacinas e medicamentos, a firma que vai instalar a fábrica de anti-retrovirais em Moçambique। Para animação cultural foram convidados o Grupo de Capoeira “Arte Viva”, de canto coral “Arautos do Evangelho” e as pequenas cantoras do grupo “Seguindo Sonhos”। Entretanto, ainda continua patente a exposição individual “Kanimambo II” da artista plástica brasileira residente em Maputo, Ivana Panizi। A mostra abriu terça e é composta por dezenas de obras da sua arte plural que vai da pintura em materiais diversos, como por exemplo no plástico, até às imagens pintadas ou fotografadas e colocadas no interior de garrafas. Depois da exposição “Kanimambo I”, também exibida numa das galerias de Maputo, Ivana Pnizi resolveu fazer esta segunda amostra mais alargada do seu riquíssimo e espectacular trabalho ocupando as duas galerias do CEB, ou seja, a “Portinari” e a “Djanira”. |
Diáspora poderá beneficiar de segurança social
Em Moçambique, Lula reclama da diplomacia brasileira
Aos jornalistas que cobrem a visita de Lula foi permitido ouvir a reprodução da conversa entre os dois presidentes e suas equipes। "Sei que o Celso (Amorim) fica se remoendo de raiva, mas eu sinto que as coisas de que tratamos e aprovamos demoram muito para acontecer। Em relação a essa fábrica: eu vim aqui em 2003, fizemos um ato já faz cinco anos." O chanceler brasileiro respondeu: "Desculpa, presidente, sem querer me defender, mas é que foi feito um estudo de viabilidade sério."
Lula acrescentou: "É que o mandato do presidente (de Moçambique) tem cinco anos। No tempo em que você tinha os faraós, os imperadores, as coisas aconteciam. Essa é uma inquietação que eu tenho. Não estranhe não, porque eu me queixo em todo lugar." Foi a vez do presidente de Moçambique endossar a queixa do brasileiro: "Eu concordo. A impaciência é própria daqueles que estão preocupados com os resultados concretos", afirmou Guebuza.
quinta-feira, 16 de outubro de 2008
Assembleia da Beira: Renamo dividida
PELA primeira vez a bancada da Renamo na Assembleia Municipal da Beira, em Sofala, apareceu dividida. O facto ocorre no decurso dos trabalhos da XXIV sessão ordinária da Assembleia Municipal com uma ala partidária a atacar o alegado mau funcionamento quer daquele órgão legislativo, quer de uma suposta anarquia do edil Daviz Simango e seu executivo. A outra ala saiu em defesa do actual presidente do Município alegando que tanto os correligionários como as bancadas da Frelimo e do IPAD faziam acusações infundadas.
Município da Beira: Renamo e GRM divergem
A RENAMO e o Grupo de Reflexão e Mudanças (GRM), na Beira, divergem quanto às informações segundo as quais aquele partido e o grupo liderado pelo antigo Governador de Sofala, Francisco Masquil, remeteram uma carta à Comissão Nacional de Eleições (CNE) para impugnação da candidatura do actual edil, Daviz Simango, por falsificação de assinaturas para suportar a sua intenção।
Entretanto, a CNE acusa a recepção do pedido de impugnação da inscrição de Daviz Simango, oriunda da Renamo, mas, segundo o porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), é prematuro avançar dados sobre a matéria, conquanto o documento vai à apreciação dos órgãos competentes।
Fernando Mbararano, Delegado Político Provincial da “perdiz”, não confirmou nem desmentiu a informação, afirmando que o assunto é do fórum central do partido। Explicou ainda que a Renamo possui um gabinete eleitoral a nível central responsável por assuntos do género.
“O partido tem órgãos apropriados para tratar este tipo de assunto। Aliás, o próprio gabinete de eleições já disse que em tempo oportuno vai dizer alguma coisa”, disse.
Tratando-se de um assunto de impugnação, segundo Fernando Mbararano, o próprio órgão central do partido responsável pelas eleições, encarregar-se-á do mesmo।
No entanto, o membro sénior da cúpula de Afonso Dhlakama e igualmente membro da Assembleia Municipal naquela urbe, o brigadeiro Moisés Machava, comentou a propósito que a constituir verdade a referida impugnação, “é muito justa” porque, segundo disse, “algumas assinaturas que suportam a candidatura de Daviz Simango são falsas, para alé, de que foram conseguidas na sede da Renamo, na Beira, quando sabemos que quem o suporta é a GRM”।
Framcisco de Assis Masquil, antigo governador de Sofala e líder do GRM, negou, na Beira, constituir verdade a notícia sobre a existência da carta que alegadamente impugna o actual edil।
“Não tenho conhecimento sobre o assunto”, disse, acrescentando que “esta notícia é uma pura mentira, pois, nós (GRM) não fizemos essa carta
quarta-feira, 15 de outubro de 2008
Nova coligação nasce no país
A nova coligação integra os partidos Congresso dos Democratas Unidos (CDU), Africano Conservador (PAC), Aliança Democrática de Renovação Social (PADRES), Democrático Nacional de Moçambique (PDNM) e de Todos os Nacionalistas de Moçambique (PARTONAMO)।
Presidido por António Palange, o elenco directivo integra ainda Manuel Assuba, secretário-geral, Júlio Nimuíre, director do gabinete eleitoral, Mussa Abdala, presidente do conselho fiscal, Angelina Pangueia, porta-voz।
Falando há dias na apresentação pública da nova coligação, António Palange lamentou o facto de em Moçambique a oposição estar ainda à procura de identidade própria।
A oposição em Moçambique ainda não se encontrou। Está ainda à procura de identidade própria. Os constrangimentos são vários, disse António Palange.
Segundo ele, a coligação Unidos por Moçambique surge como alternativa política para o povo moçambicano que alegadamente sofre privações e que muitas vezes não sabe a quem recorrer para resolver os seus problemas।
Assim sendo anuncio desde já a união de cinco partidos como alternativa política dos moçambicanos, afirmou António Palange.
Daviz Simango usurpou poderes - Fernando Mbararano, delegado político em Sofala
Acrescentou que a sua formação política procurou por várias vezes falar com o edil com objectivo de instá-lo a mudar de postura, facto que disse, sempre redundou em fracasso।
“Não estou a dizer que Daviz Simango não cumpriu com o manifesto da Renamo। Estou, sim, a dizer que ele abriu as estradas, construiu a morgue do Hospital Central da Beira, edificou várias unidades sanitárias, entre outras realizações que o partido se prometeu a realizar no seu manifesto eleitoral. Mas nós viemos a constatar que existia uma tentativa silenciosa de golpe que estaria a ser engendrada com o objectivo de usurpação de poderes”- disse.
Mbararano não entrou em detalhes sobre a alegada tentativa de golpe silencioso, reiterando apenas que se tratou de uma usurpação de poderes políticos। A título elucidativo, a fonte disse que o actual edil da Beira enviava alguns funcionários do Conselho Municipal para missões partidárias consideradas de obscuras nos distritos, como é o caso de Cheringoma onde iam pedir votos, mesmo sabendo que aquela região não faz parte do território autárquico.
“Diga-me lá o que é que significa quando o senhor Carvalho vai pedir voto para o presidente Daviz Simango em Inhaminga? Isso é muito estranho. Para além disso, as quotas dos membros do partido que trabalham no Conselho Municipal foram depositadas numa conta bancária com assinaturas que não são representativas fora do controlo da direcção central da Renamo, sendo gerida directamente pelo edil, para fins alheios ao partido” - referiu.
Auditoria nos Aeroportos de Moçambique: Inspecção já ouviu altos responsáveis
Ao que apurámos, as audições não só abrangem os membros do Conselho de Administração, como também trabalhadores do quadro comum tidos como determinantes no fornecimento de dados que ajudem a esclarecer o que está a acontecer।
Ouvido um elemento do Conselho de Administração, que preferiu falar na condição de anonimato, disse que a empresa está a funcionar normalmente, apesar da auditoria em curso, cumprindo na íntegra todos os projectos em carteira, destacando-se o da modernização do Aeroportos Internacional de Maputo e outros tidos como importantes a nível das províncias।
“De nada adiantará dizer se é ou não verdade que houve desfalque, porque a auditoria ainda não terminou e não há datas para tal। Vamos deixar que sejam os próprios auditores a tirar as devidas conclusões sobre o assunto. O que se pode dizer de momento é que a empresa está saudável e a laborar normalmente”, disse.
A mesma fonte afirmou que, pelo nível de detalhe que consta dos documentos escritos e entregues à comunicação social para publicação, conseguiu-se identificar quem da empresa está por detrás do que denomina de “orquestração” na Imprensa para desacreditar o Conselho de Administração। “Pelo nível de detalhe, linguagem e natureza dos documentos que chegaram aos órgãos de comunicação social, conseguimos chegar à pessoa que planeou tudo. Ainda não falámos com ela. O que está a acontecer foi bem planeado, uma vez que a pessoa forneceu e fabricou alguns detalhes que, em princípio, são do conhecimento de um grupo restrito de quadros. Portanto, estamos perante um caso de premeditação de furto de documentos e falsificação de grande parte deles”, disse a fonte.
Por outro lado, depois das informações terem sido postas a circular, o Comité Sindical da empresa reuniu-se com os trabalhadores em todos pontos do país onde a empresa está representada, com vista a debater o assunto. O que foi dito, segundo nos avançaram, é que os trabalhadores distanciavam-se de tudo.
terça-feira, 14 de outubro de 2008
Dois vice-presidentes tomam posse no Zimbabwe
“O Presidente Mugabe investiu-os esta manhã (ontem) na sua residência oficial”, indicou este responsável, que pediu para não ser identificado।
Segundo a agência LUSA, esta cerimónia ocorre dois dias depois da decisão unilateral de Mugabe de atribuir os ministérios-chave do futuro GUN ao partido a que pertence।
O principal partido da oposição, o Movimento para a Mudança Democrática (MDC) de Morgan Tsvangirai, contestou vivamente esta decisão e ameaçou domingo romper o acordo assinado a 15 de Setembro।
«Todas as nomeações efectuadas por Mugabe que não tiram o país do actual marasmo económico são insignificantes», acrescentou।
O ex-presidente sul-africano Thabo Mbeki, mediador mandatado para o Zimbabwe pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), deverá deslocar-se hoje a Harare para se encontrar com as partes e tentar salvar este acordo।
O acordo prevê que Robert Mugabe se mantenha como Presidente e que Morgan Tsvangirai venha a desempenhar as funções de primeiro-ministro do futuro governo।
“Haverá uma vassourada”
Bulha acusado de "usar" Polícia à paisana para reprimir eleitores que não alinham consigo
Nova era de ditaduras em África? - questiona Professor Doutor Lourenço do Rosário que apresenta a sua visão sobre a questão
Segundo disse, a semelhança das soluções entre o Quénia e o Zimbabwe é apenas na forma, visto que, na essência, os protagonistas da crise política no Quénia foram actores dentro do sistema que ajudaram a construir e agudizar as contradições que herdaram dos britânicos Ondinga e Kibaki: foram convergentes até certo ponto, tendo-se desavindo num determinado momento, capitalizando, Ondinga, a vontade daqueles que se consideravam excluídos। No Zimbabwe, de acordo com o Professor Doutor Lourenço do Rosário, a crise vem detrás. O pleito eleitoral terá sido o rastilho que se queria para fazer explodir o que há muito vinha sendo incubado.
De acordo com o Professor Doutro Lourenço do Rosário, do ponto de vista simbólico, no Quénia, Ondinga e Kibaki foram protagonistas activos que, como dois irmãos que se desentendem num certo momento, foram ao encontro de uma situação de exclusão historicamente conhecida para uma conflitualidade latente।
O relatório do Mecanismo Africano de Revisão de Pares, apresentado pelo Quénia junto da UA em 2004, fazia referência aos riscos que poderiam levar a conflitos naquele país। Muitos dirigentes e académicos quenianos tentaram prevenir aquilo que parecia iminente, a violência। Do meu ponto de vista, o caso do Quénia é efectivamente uma crise pós-eleitoral, porque frustou a expectativa de mudança de milhões de quenianos que se sentiam historicamente excluídos no que toca à distribuição da riqueza e de privilégios de que o país dispunha. Contrariamente, no Zimbabwe, a crise não é pós-eleitoral e nem as causas profundas da crise resultam da luta política dos protagonistas. Morgan Tsvangirai não tem um passado de protagonismo político perante Robert Mugabe quanto Ondinga tinha perante Kibaki explicou aquele académico, acrescentando que os processos eleitorais no Zimbabwe aconteceram sempre em ambiente de conflito, desde que este país passou a adoptar o sistema eleitoral para legitimar os seus dirigentes.Lembrou que a eleição de Abel Muzorewa para Primeiro-Ministro da Rodésia-Zimbabwe, acto organizado por Ian Smith, ocorrido na segunda metade da década de 70, foi realizado em plena guerra de libertação, por isso em ambiente de violência. Mas a assinatura do acordo de Lancaster House, que abriu as portas para a independência do país, não eliminou a violência nos actos eleitorais que aconteceram desde a primeira eleição no Zimbabwe, independente em 1980. Perante este persistente ciclo de violência, necessário se torna ir buscar as causas do conflito para além dos momentos eleitorais.
Crise na Renamo: Dhlakama não acatou apelos dos assessores - Agostinho Ussore, na Beira, confirmando a sua demissão do cargo de assessor do presidente
Este facto foi revelado sexta- feira, na Beira, em conferência de Imprensa dirigida pelo assessor político de Afonso Dhlakama, Agostinho Ussore, que confirmou oficialmente a jornalistas ter deixado à disposição o seu cargo pelo facto de haver mau ambiente no seio da Renamo।
Agostinho Ussore confirmou a jornalistas que não foi consultado por qualquer membro da Renamo, incluindo o presidente Afonso Dhlakama com relação à mudança de candidatos para as autarquias de Novembro a nível da cidade da Beira. Aliás, revelou que no passado dia 2 de Julho do ano corrente foi realizada uma conferência na capital provincial de Sofala, envolvendo militantes locais e o Secretario-Geral, Ossufo Momad, que culminou com a confirmação de Daviz Simango para a referida vacatura, o que significa que a indicação de Manuel Pereira veio a contrariar tal posicionamento.
Auditoria nos Aeroportos de Moçambique: PGR pede celeridade
“A auditoria em curso não só visa apurar a veracidade dos factos, como também aclarar se existe ou não corrupção ou outra matéria de âmbito criminal. Só depois disso é que se poderá decidir se se dará ou não tratamento judicial ao processo”, disse ao “Notícias” fonte autorizada da PGR.
A mesma fonte apontou que não foram tomadas quaisquer medidas cautelares contra os cidadãos publicamente indiciados de estarem por detrás do suposto desfalque, uma vez que a equipa da Inspecção-Geral das Finanças ainda não terminou o seu trabalho।
A auditoria em causa tem por finalidade aclarar aspectos como alegados gastos indevidos efectuados por elementos do Conselho de Administração dos Aeroportos de Moçambique, nomeadamente para a aquisição de casas de luxo, reabilitação de parte das suas residências pessoais, compra de viaturas, algumas das quais dadas como desaparecidas। A auditoria tem ainda em vista apurar até que ponto é verdade que parte do dinheiro retirado das contas dos ADM foi drenada para a aquisição de vivendas de luxo na África do Sul, alegadamente para servir aos filhos de alguns dos dirigentes e que se encontram a estudar naquele país vizinho, aquisição de bens para apetrechamento de empreendimentos pertencentes a membros do Conselho de Administração, entre outras situações relacionadas com má gestão de fundos.
Do rol de acusações feitas por alguns trabalhadores e publicadas na Imprensa, contam-se ainda alegados favorecimentos a elementos ligados a outras entidades sob tutela do Ministério dos Transportes e Comunicações, como é o caso dos Transportes Públicos de Maputo (TPM), onde algum dinheiro foi alocado indevidamente a determinadas pessoas para uso pessoal।
Refira-se que grande parte das informações sobre a alegada delapidação de fundos nos Aeroportos de Moçambique veio à superfície através da Imprensa. Foi a partir daqui que o Gabinete Central de Combate Contra a Corrupção, em parceria com a Inspecção-Geral de Finanças, se fez ao terreno para apurar a veracidade dos factos.