quinta-feira, 13 de novembro de 2008

“Caso 220 biliões do MINT” : Valores de que se fala podem baixar muito - considera defesa dos arguidos


A DEFESA dos nove arguidos acusados de desfalque no Ministério do Interior, tendo a cabeça o ex-ministro Almerino Manhenje, acredita que com a realização de diligências solicitadas ao tribunal, o valor de que os seus clientes são acusados poderá baixar ainda mais। Depois das primeiras indicações, conseguiu-se provar que efectivamente o valor em falta situava-se em 31 biliões e não em 220 como desde o início foi referenciado no processo.


Falando ao Notícias, Lourenço Malia disse esperar que com as diligências em curso, após se requerer a instrução contraditória, os acusados possam provar que o valor em falta não é o que vem sendo propalado।


“Sempre disse e acredito que o valor vai baixar muito mais। Estamos satisfeitos com o curso dos acontecimentos, uma vez que nesta fase estamos a conseguir provar que os dados não são os que vêm sendo referenciados. Portanto, acreditamos que nos próximos tempos haja novos desenvolvimentos apontando para mais uma redução do montante” – disse, acrescentando que há diligências solicitadas ao tribunal que poderão trazer novos elementos.


Depois de notificados da acusação do Ministério Público, os advogados trataram de requerer a abertura da instrução contraditória, como forma de procurar provar que o dinheiro em falta não se trata de 220 biliões। Das primeiras indicações, provou-se que se trata de 31 e não 220 biliões.


Neste processo Almerino Manhenje é acusado de 49 crimes, sendo 42 crimes de pagamento de remunerações indevidas, três de cumplicidade, três de abuso de cargo ou funções e um caso de desvio de fundos do Estado। Os restantes sete constituintes, também funcionários do MINT, são igualmente acusados de envolvimento no desvio de fundos do Estado e em casos de abuso de cargo ou funções, crimes cujo número varia entre um e dois.


O nono arguido, que na altura dos factos era proprietário de uma empresa que fornecia serviços ao Ministério do Interior, é defendido pelo advogado Tomás Timbane. Trata-se de Armando Júnior, PCA do INSS.
Os nove arguidos do processo 771/PR/08, nomeadamente Almerino Manhenje, Lourenço Jaquessone Mathe, Manuel Luís Mome, Luís Rusé Colete, Rosário Carlos Fidelis, Serafim Carlos Sira, Álvaro Alves Nuno de Carvalho e Dionísio Luís Colege, funcionários do MINT, bem como Armando Pedro Muiuane Júnior, PCA do INSS, foram conduzidos à Cadeia Civil a 22 de Setembro último por ordem da Procuradoria da República a nível da cidade de Maputo।


Após terem sido apresentados ao juiz de instrução, Boaventura Canuma, dois dias depois e legalizada a sua detenção, os respectivos advogados de defesa requereram ao tribunal que eles fossem provisoriamente libertados, mediante pagamento de caução ou aplicação de outras medidas jurisdicionais। Entretanto, o juiz decidiu mantê-los na prisão.


Os arguidos só começaram a receber visitas de familiares no dia 13 do corrente mês, no decurso da quarta semana após terem entrado naquela penitenciária.

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