terça-feira, 21 de agosto de 2012

44 pessoas foram mortas brutalmente pela polícia sul-africana, incluindo 34 mineiros

o todo, 44 pessoas foram mortas brutalmente pela polícia sul-africana,  incluindo 34 mineiros. Trata-se de uma acção ocorrida na mina de Lonmin, onde trabalham mais de 2 300 mineiros nacionais. 

 No meio do desespero pela tragédia, resultante do massacre de 44 pessoas, protagonizado pela polícia sul-africana, incluindo 34 mineiros grevistas, os trabalhadores moçambicanos nas minas de Lonmin contam que viveram uma tarde da qual nunca se vão esquecer (quinta-feira). 
 
Tudo teria começado na sexta-feira da semana antepassada, quando milhares de mineiros do grupo Lonmin, cotado na bolsa e que ocupa o estatuto de 3ª maior produtora de platina no mundo, decidiram marchar, pacificamente, até aos escritórios da mina, levando consigo uma reivindicação salarial. 

Chegados ao local,  foram marginalizados. O seu pedido de revisão salarial dos actuais quatro mil e quinhentos randes para doze mil e quinhentos foi recusado, sem espaço para nenhuma negociação. 

Insatisfeitos com a reacção do patronato, os milhares de mineiros teriam regressado ao chamado “hostel”, a sua residência oficial, de onde saiu a concertação para que se reunissem numa montanha designada desde essa altura “base central”.

Antecedentes do massacre

Regressados da direcção da mina, os grevistas foram até aos escritórios da Associação dos mineiros, onde, devido à sua fúria, a segurança privada da mina teria tentado em vão travar a marcha dos mesmos. Foi assim como iniciou a batalha, que culminaria com o massacre. Nessa altura, dois seguranças foram mortos. 

o motim dos mineiros prosseguiu num outro local próximo do primeiro, onde foram, igualmente, incendiadas cinco viaturas de particulares.  

No dia seguinte, a batalha campal continuou e, desta feita, dois agentes da polícia foram, outrossim, assassinados.
Já na quinta-feira da semana finda, a polícia, armada ao detalhe, teria se deslocado à montanha, “base central” dos mineiros grevistas. Mas porque o local estava vedado por  arame farpado,  a decisão de que nenhum  mineiro deveria transpor-se para o outro lado da barreira. Entretanto, quando o cordão formado pelos mineiros decidiu invadir a barreira estabelecida, a polícia, nem mais, alegando legítima defesa, abriu fogo. 

Os tiros a “queima-roupa” atingiram dezenas de mineiros. 44 pessoas foram mortas, 80 feridas e 615 detidas.

Governo quer banir “publicidade enganosa dos curandeiros”

O Governo diz que tenciona acabar, o mais breve possível, com a “publicidade enganosa” difundida nos meios de comunicação social moçambicanos. A referida publicidade tem vindo a ser publicada em certos órgãos de comunicação social por indivíduos que se dizem “médicos tradicionais”. 

A intenção do executivo é eliminar nos órgãos de comunicação social “todos os aspectos que poluem e enganam a sociedade”.

Não está ainda claro se a publicidade que o governo considera enganosa é apenas da responsabilidade dos alegados “médicos tradicionais”, vulgo curandeiros.

O Governo, através das suas diferentes instituições – uma delas o Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA (CNCS) – está a trabalhar com o Gabinete de Informação (GABINFO) no sentido de suprimir a publicidade dos “médicos tradicionais”. Não se sabe por ora se o governo irá também considerar publicidade enganosa a propaganda de certas ceitas religiosas que uso sobretudo os estações de televisão.

“Há quem diz nos jornais e nos painéis espalhados pela cidade de Maputo que consegue fazer com que alguém tenha emprego e seja contratado imediatamente. Outros dizem que conseguem fazer com que roube sem ser descoberto. Esses aspectos que poluem a sociedade devem ser afastados”, disse o secretário executivo adjunto do Conselho Nacional do Combate ao HIV/SIDA. É apenas o que para já suscita a movimentação em curso para acabar com a publicidade enganosa.

“Estamos a trabalhar com as instituições que trabalham com a imprensa no sentido desta parte que não passa de engano não conste”, disse Diogo Milagre adiantando que “em matéria de sexualidade, alguns têm enganado as pessoas dizendo que aumentam a potência sexual”.

Familia alargada e a Cada casa uma esposa. Quantas casas sao?


Governo não vai exigir indemnização ao Banco Mundial por erro em projeto ferroviário

O governo moçambicano não vai exigir indemnização ao Banco Mundial pelo "erro cometido" na reabilitação da linha ferroviária de Sena, mas espera tirar "maiores vantagens" na negociação de futuros projetos.
A garantia foi dada à Lusa pelo ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Paulo Zucula, à margem da cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, que decorreu no fim-de-semana, em Maputo.
Num relatório recentemente divulgado, o Banco Mundial considerou "insatisfatório" o seu desempenho no projeto de reabilitação da linha férrea de Sena, no centro de Moçambique, uma infraestrutura importante no escoamento da produção de carvão da região, destruída durante a guerra civil.
"Os resultados do projeto são insatisfatórios, o risco de implementação é insatisfatório e o desempenho do banco é também insatisfatório", indica o documento do Banco Mundial, que desembolsou 86,4 milhões de euros para a reabilitação da linha férrea.
"Não, nunca ponderámos" exigir indemnização ao Banco Mundial, disse Paulo Zucula, quando questionado pela Lusa sobre o assunto.
Para o governo de Moçambique "o importante é (o Banco Mundial) já reconhecer que cometeu erro", disse o governante.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Conselho Constitucional: Concluída auditoria forense


Contudo, em função dos factos apurados, a Direcção de Inspecção-Geral das Finanças abriu o contraditório, no qual junto do CC solicitou e aguarda esclarecimentos documentais sobre determinadas despesas realizadas, mas sem os devidos justificativos.

Segundo dados a que o ‘Notícias’ teve acesso, só depois de respondidos os esclarecimentos solicitados pela Inspecção-Geral das Finanças ao órgão visado (CC) é que se irá proceder à entrega do relatório final ao Procurador-Geral da República para os devidos procedimentos legais.

O contraditório, ao que apurámos, foi aberto porque a equipa de inspectores constatou haver muita informação com relação às despesas efectuadas em nome do Conselho Constitucional mas que não estão devidamente justificadas. As nossas fontes não indicam, contudo, os autores das despesas.

A 30 de Março último o Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, no uso das suas competências constitucionais e legais, ordenou e solicitou uma auditoria forense às contas do Conselho Constitucional, por via da Inspecção-Geral das Finanças. A solicitação baseou-se em várias informações postas a circular sobre supostos gastos ilícitos do dinheiro do erário público. Com este exercício, pretende-se, assim, determinar as várias situações relacionadas com a utilização e aplicação dos recursos financeiros do Estado.

Entretanto, no que tange aos resultados do relatório instaurado pelo Conselho Constitucional, o mais alto órgão responsável por matérias de constitucionalidade no país, e que também visavam apurar os supostos gastos realizados pelo ex-presidente, o documento aguarda pelos seus procedimentos legais. Ao que tudo indica, ele só será mexido quando o PGR tiver em mãos os resultados da auditoria forense solicitada às Finanças

O novo Secretário-Geral do MDM, Luís Boavida


O novo Secretário-Geral do MDM, Luís Boavida, assume como prioridade, na actual fase em que a força política se encontra, a expansão dos ideais do seu partido no país, sobretudo nos distritos e postos administrativos.

Constituído em Março de 2009, o MDM só tem dois anos de existência e é considerado o partido das cidades, por isso Boavida quer mudar essa visão.

Boavida não revelou a estratégia a usar, mas disse ser prioridade, numa altura em que o partido se prepara para as eleições municipais de 2013 e gerais de 2014.

Segundo Boavida, o seu partido pretende conquistar a maior parte dos 43 municípios do país, mais assentos no Parlamento e nas assembleias provinciais.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Nem a UCM ou a UEM: O Padre Couto não foi bem interpretado

O CONSELHO Universitário da Universidade Eduardo Mondlane está a trabalhar em três nomes que deverão ser propostos ao Presidente da República para nomeação ao cargo de Reitor da mais antiga instituição do ensino superior no país. Tal exercício surge pelo facto de o mandato do actual Reitor, Filipe Couto, ter chegado ao fim, tendo já manifestado a sua indisponibilidade para continuar.

O Padre Couto já veio a terreiro dizer que não se vai candidatar à sua sucessão no cargo para o qual havia sido indicado em Fevereiro de 2007.

Reunidas e finalizadas as propostas para a indicação do futuro Reitor, caberá ao Presidente da República nomeá-lo, podendo ser com base nas propostas apresentadas, ou, dentro das prerrogativas que a lei lhe confere, escolher uma individualidade que não tem que constar, necessariamente, da lista avançada pelo Conselho Universitário.

De acordo com a alínea c) do artigo 160 da Constituição da República, “compete ao Presidente da República nomear, exonerar e demitir: os reitores e vice-reitores das universidades estatais, sob proposta dos respectivos colectivos de direcção, nos termos da lei”. No entanto, a proposta do Conselho Universitário não é vinculativa.