Se o Jornalismo Livre e Independente, Dedicado a Reportar a Verdade Sem Receio ou Favores For Sufocado, Então o Oxigénio Sai da Democracia.
terça-feira, 21 de agosto de 2012
44 pessoas foram mortas brutalmente pela polícia sul-africana, incluindo 34 mineiros
Governo quer banir “publicidade enganosa dos curandeiros”
Governo não vai exigir indemnização ao Banco Mundial por erro em projeto ferroviário
quarta-feira, 8 de junho de 2011
Conselho Constitucional: Concluída auditoria forense

Contudo, em função dos factos apurados, a Direcção de Inspecção-Geral das Finanças abriu o contraditório, no qual junto do CC solicitou e aguarda esclarecimentos documentais sobre determinadas despesas realizadas, mas sem os devidos justificativos.
Segundo dados a que o ‘Notícias’ teve acesso, só depois de respondidos os esclarecimentos solicitados pela Inspecção-Geral das Finanças ao órgão visado (CC) é que se irá proceder à entrega do relatório final ao Procurador-Geral da República para os devidos procedimentos legais.
A 30 de Março último o Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, no uso das suas competências constitucionais e legais, ordenou e solicitou uma auditoria forense às contas do Conselho Constitucional, por via da Inspecção-Geral das Finanças. A solicitação baseou-se em várias informações postas a circular sobre supostos gastos ilícitos do dinheiro do erário público. Com este exercício, pretende-se, assim, determinar as várias situações relacionadas com a utilização e aplicação dos recursos financeiros do Estado.
Entretanto, no que tange aos resultados do relatório instaurado pelo Conselho Constitucional, o mais alto órgão responsável por matérias de constitucionalidade no país, e que também visavam apurar os supostos gastos realizados pelo ex-presidente, o documento aguarda pelos seus procedimentos legais. Ao que tudo indica, ele só será mexido quando o PGR tiver em mãos os resultados da auditoria forense solicitada às Finanças
O novo Secretário-Geral do MDM, Luís Boavida

O novo Secretário-Geral do MDM, Luís Boavida, assume como prioridade, na actual fase em que a força política se encontra, a expansão dos ideais do seu partido no país, sobretudo nos distritos e postos administrativos.
Constituído em Março de 2009, o MDM só tem dois anos de existência e é considerado o partido das cidades, por isso Boavida quer mudar essa visão.
Boavida não revelou a estratégia a usar, mas disse ser prioridade, numa altura em que o partido se prepara para as eleições municipais de 2013 e gerais de 2014.
Segundo Boavida, o seu partido pretende conquistar a maior parte dos 43 municípios do país, mais assentos no Parlamento e nas assembleias provinciais.
quarta-feira, 30 de março de 2011
Nem a UCM ou a UEM: O Padre Couto não foi bem interpretado
O Padre Couto já veio a terreiro dizer que não se vai candidatar à sua sucessão no cargo para o qual havia sido indicado em Fevereiro de 2007.
Reunidas e finalizadas as propostas para a indicação do futuro Reitor, caberá ao Presidente da República nomeá-lo, podendo ser com base nas propostas apresentadas, ou, dentro das prerrogativas que a lei lhe confere, escolher uma individualidade que não tem que constar, necessariamente, da lista avançada pelo Conselho Universitário.
De acordo com a alínea c) do artigo 160 da Constituição da República, “compete ao Presidente da República nomear, exonerar e demitir: os reitores e vice-reitores das universidades estatais, sob proposta dos respectivos colectivos de direcção, nos termos da lei”. No entanto, a proposta do Conselho Universitário não é vinculativa.


