Nem a UCM ou a UEM: O Padre Couto não foi bem interpretado

O CONSELHO Universitário da Universidade Eduardo Mondlane está a trabalhar em três nomes que deverão ser propostos ao Presidente da República para nomeação ao cargo de Reitor da mais antiga instituição do ensino superior no país. Tal exercício surge pelo facto de o mandato do actual Reitor, Filipe Couto, ter chegado ao fim, tendo já manifestado a sua indisponibilidade para continuar.

O Padre Couto já veio a terreiro dizer que não se vai candidatar à sua sucessão no cargo para o qual havia sido indicado em Fevereiro de 2007.

Reunidas e finalizadas as propostas para a indicação do futuro Reitor, caberá ao Presidente da República nomeá-lo, podendo ser com base nas propostas apresentadas, ou, dentro das prerrogativas que a lei lhe confere, escolher uma individualidade que não tem que constar, necessariamente, da lista avançada pelo Conselho Universitário.

De acordo com a alínea c) do artigo 160 da Constituição da República, “compete ao Presidente da República nomear, exonerar e demitir: os reitores e vice-reitores das universidades estatais, sob proposta dos respectivos colectivos de direcção, nos termos da lei”. No entanto, a proposta do Conselho Universitário não é vinculativa.