O Presidente da República, Armando Guebuza, exonerou esta quinta-feira Mário Mangaze e António Pale dos cargos de presidentes do Tribunal Supremo e Administartivo। Guebuza exonerou ainda Rui Baltazar do cargo de Presidente do Conselho Constitucional।
Em substituição de Mário Bartolomeu Mangaze Guebuza nomeou o Juiz Conselheiro Ozias Pondja, figura muito próxima de Mangaze।
Para o cargo de Presidente do Tribunal do Administrativo, o Chefe de Estado indicou Machatine Munguambe।
O Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo Luís Mondlane foi indicado pelo Presidente da República para o cargo de Presidente do Conselho Constitucional, em substituição de Rui Baltazar।
Luís Mondlane
Pres. do Conselho Constitucional
Foi juiz dos “tristes” tribunais revolucionários militares nos tempos do partido único। É tido como uma das pessoas mais próximas de Mário Mangaze. É juiz conselheiro do Supremo e é também juiz presidente do tribunal da SADC।
Pres. do Conselho Constitucional
Foi juiz dos “tristes” tribunais revolucionários militares nos tempos do partido único। É tido como uma das pessoas mais próximas de Mário Mangaze. É juiz conselheiro do Supremo e é também juiz presidente do tribunal da SADC।
Ozias Ponja
Pres. do Tribunal Supremo
Em 1978, foi delegado da Procuradoria da República na província da Zambézia. Anos mais tarde, foi juiz do Tribunal Revolucionário Popular de Cabo Delgado, funções que também exerceu na província da Zambézia.
É juiz conselheiro do Tribunal Supremo desde 2002।
Pres. do Tribunal Supremo
Em 1978, foi delegado da Procuradoria da República na província da Zambézia. Anos mais tarde, foi juiz do Tribunal Revolucionário Popular de Cabo Delgado, funções que também exerceu na província da Zambézia.
É juiz conselheiro do Tribunal Supremo desde 2002।
Machatine Munguambe
Pres. do Tribunal Administrativo
É mestre em Ciências Jurídico-políticas com especialização em Direito Público. De 1988 a 1995, foi director da faculdade de direito da universidade eduardo Mondlane; de 2003 a 2004, foi indigitado para representar o governo junto da Comissão Nacional de Eleições; de 2001 à data da sua nomeação era reitor da ACIPOL.
Pres. do Tribunal Administrativo
É mestre em Ciências Jurídico-políticas com especialização em Direito Público. De 1988 a 1995, foi director da faculdade de direito da universidade eduardo Mondlane; de 2003 a 2004, foi indigitado para representar o governo junto da Comissão Nacional de Eleições; de 2001 à data da sua nomeação era reitor da ACIPOL.
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