quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Assaltantes ensaiam novas formas de saque


Indivíduos pertencentes, ao que se presume, à mesma quadrilha de assaltantes, dinamitaram e fizeram explodir duas caixas de pagamento automático (ATM) do Millennium bim nas cidades de Maputo e Matola, entre uma e quatro horas da madrugada de ontem. O fenómeno, pouco comum entre nós, poderá ser o início de uma nova e violenta era de actuação dos larápios, uma vez que até este momento os bandidos invadiam os bancos com armas em punho, sacando dinheiro das caixas e até dos bolsos dos utentes ainda por depositar.

A IX Sessão Ordinária da Assembleia da República arranca amanhã

A IX Sessão Ordinária da Assembleia da República arranca amanhã e se prolongará até Dezembro próximo। O encontro tem em carteira a apreciação de um total de 23 pontos de agenda, dos quais se destaca o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento do Estado para o próximo ano, os dois últimos instrumentos que corporizam o programa quinquenal do Governo eleito no sufrágio geral de 2004.

Para além destes pontos, a sessão parlamentar que amanhã inicia deverá apreciar um conjunto de propostas e projectos de lei, com destaque para o projecto de Lei Contra o Abuso do Poder Político; projecto de Lei contra Violência Doméstica; projecto de Lei sobre Direito de Antena nos Serviços Públicos de Rádio e Televisão; projecto de resolução que aprova o programa de actividades da Assembleia da República para 2009 e o respectivo Orçamento de Funcionamento.
No que respeita às propostas de lei, destaque vai para a referente ao Plano Económico e Social para 2009; ao Orçamento Geral do Estado também referente ao ano de 2009; sobre a Protecção, Valorização e Prevenção do património da Luta de Libertação Nacional। Também consta neste rol a proposta de lei que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários do Estado; sobre a Autorização Legislativa que Aprova o Mercado de Valores Mobiliários e a que versa sobre a Autorização para a Alteração do Código do Processo Civil.

Ainda nesta sessão plenária, o Chefe do Estado, Armando Guebuza, irá apresentar o Informe Anual do Estado Geral da Nação; o Governo irá apresentar o informe das suas actividades nos últimos doze meses e responderá a perguntas dos deputados, para além de se proceder à eleição de membros para o Conselho Constitucional e para o Conselho Superior da Comunicação Social, entre outros temas।

Esta plenária vai ter a particularidade de ter de interromper os seus trabalhos por um período de sensivelmente um mês, para permitir que os deputados participem nas iniciativas de campanha eleitoral dos respectivos partidos políticos com vista às eleições municipais de 19 de Novembro. Assim, o plenário reunir-se-á a partir de amanhã até ao dia 30 de Outubro. Depois de um interregno de 30 dias, volta ao trabalho a 1 de Dezembro por um período de cerca de 20.

terça-feira, 30 de setembro de 2008

Corrupção: Moçambique caiu 15 posições na lista, ocupando agora o 126/o lugar, enquanto, maioria dos países lusófonos piorou


Moçambique caiu 15 posições na lista, ocupando agora o 126/o lugar, enquanto Angola e Guiné-Bissau perderam 11 lugares, uma queda que se registou igualmente na pontuação dos dois países।


Segundo o relatório apresentado pela Transparency International que abrange 180 países, assinala que a maioria dos países lusófonos, excepto Cabo Verde, piorou a no índice global de corrupção।A Transparency International, estima o grau de corrupção do sector público percepcionada pelos empresários e analistas dos respectivos países, e está organizada do menos corrupto (1/o lugar) para o mais corrupto (180/o), a que corresponde uma escala de 10 pontos (livre de corrupção) a zero pontos (muito corrupto).


Cabo Verde subiu dois lugares no índice, passando da 49/a para a 47/a posição, posição que partilha com a Costa Rica, Hungria, Jordânia e Malásia। A Cabo Verde segue-se o Brasil entre os estados lusófonos melhor classificados, no entanto a 80/a posição conseguida em 2008 revela uma queda de oito posições em relação ao ano anterior। O Burkina Faso, Marrocos, Arábia Saudita e Tailândia partilham a posição com o Brasil.A descida menos significativa foi a de São Tomé e Príncipe, que passou do 118/o para o 123/o lugar, mantendo o mesmo número de pontos e partilhando a posição com países como o Nepal, Togo, Nigéria ou Vietname.



Angola e Guiné-Bissau ocupam agora a posição 158 juntamente com Azerbaijão, Burundi, Gâmbia, Congo, Serra Leoa e Venezuela. Macau, é citado pelo segundo ano consecutivo como tendo registado um «agravamento dos níveis percebidos de corrupção», tendo passado do 34º para o 43º lugar.Timor-Leste conta-se entre os países onde, segundo a Transparency International, a situação se deteriorou «significativamente» entre 2007 e 2008, tendo registado a pior queda com uma descida de 22 lugares.Analisando a totalidade dos 180 países, a Dinamarca, Nova Zelândia e Suécia dividem o primeiro lugar como uma pontuação de 9,3 pontos, seguidos de Singapura como 9,2 pontos. Na ponta oposta da tabela, está a Somália com 1,0 pontos, precedida do Iraque e Myanmar com 1,3 pontos e do Haiti com 1,4 pontos.

MUÇULMANOS CELEBRAM FIM DO RAMADÃO


Os crentes que professam a religião muçulmana celebram amanhã, quarta-feira, o fim do ramadão. A festa denominada de Ide-Ul-Fitre marca o fim de um período de cerca de 30 dias de sacrifícios entre os quais o vulgarmente conhecido por jejum.O Ministério do Trabalho concede amanhã, uma tolerância de ponto, aos trabalhadores que professam a religião muçulmana, para permitir que estes passem condignamente, junto das suas famílias e comunidades, a festa do Ide-Ul-Fitre, que marca o fim do mês de Ramadão para os muçulmanos.Entretanto, um comunicado de imprensa daquele ministério alerta que a mesma tolerância não abrangerá aqueles trabalhadores cuja natureza da sua actividade não pode ser interrompida no interesse público.

Membros do ANC poderão formar Partido dissidente


As guerras intestinas que têm caracterizado o ANC nos últimos tempos, poderão conduzir à criação de uma nova formação política। O recente afastamento de Thabo Mbeki da presidência da República, por imposição do Conselho Executivo Nacional do ANC, acabou por acentuar as divisões entre as diversas alas partidárias। De acordo com o semanário «Mail & Guardian», proeminentes figuras do ANC têm vindo a realizar encontros visando o lançamento de um novo partido, o qual poderá vir a ser designado por Congresso Nacional Africano da África do Sul (ANCSA), ou ainda Frente Democrática Unida (UDF)। A fonte refere que entre as pessoas por detrás da ideia de um novo partido contam-se os dirigentes dos governos provinciais Sello Moloto e Mbhazima Shilowa, respectivamente do Limpopo e Gauteng, para além do ex-ministro da defesa, Mluleki George, e o antigo presidente do Concelho Executivo de Ekhuruleni (Joanesburgo), Duma Nkosi. Comentando os rumores sobre a formação de um novo partido, a dirigente nacional do ANC e actual vice-presidente da República, Baleka Mbete, disse que os membros descontentes do partido que planeavam lançar um novo movimento deviam “discutir as suas diferenças ao nível das estruturas internas do partido”. Para Mbete, “a formação de um novo partido seria errado e um desperdício de energias”.


Renamo acusa Simango de arruinar município


O PARTIDO Renamo acusa o presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, de usar ilegalmente grandes somas monetárias, pertencentes à edilidade, para custear despesas de angariação de votos para a sua candidatura às eleições autárquicas de Novembro próximo.


A denúncia foi feita sexta-feira, na capital provincial de Sofala, por Armindo Milaco, chefe do Departamento de Mobilização da Renamo, que destacou na altura a percepção de não ser justo que Simango, depois de se ter candidatado como independente à sua própria sucessão como edil, esteja a desviar dinheiro do município para financiar a sua campanha de angariação de votos।


Daviz Simango, que foi eleito edil da Beira pela Renamo-União Eleitoral nas autárquicas de 2003, depois de ter visto o seu processo de recandidatura rejeitado pelo partido de Afonso Dhlakama a favor de Manuel Pereira, actual deputado da Assembleia da República pelo mesmo partido, decidiu avançar como independente para as próximas eleições autárquicas.

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Paz é inseparável da independência - visão de Samora Machel que se estivesse vivo completaria hoje 75 anos de idade

















A PAZ é inseparável da independência – visão de Samora Moisés Machel, primeiro Presidente de Moçambique, figura carismática que, se estivesse vivo, completaria hoje 75 anos de idade। Peça incontornável na história da luta armada de libertação nacional, Samora Machel mostrou esta sua visão à delegação colonial portuguesa, liderada pelo então Ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Soares, quando em Lusaka foi proposto à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) um cessar-fogo e consequente realização de referendo para decidir se os moçambicanos queriam ou não a independência. Samora recusou a proposta e expandiu as operações militares, facto muito propalado pela Imprensa, levando Lisboa a mudar de atitude até assinar em 7 de Setembro de 1974 os Acordos de Lusaka.




Samora Moisés Machel nasceu na aldeia de Madragoa, hoje Chilembene, aos 29 de Setembro de 1933। Passam hoje 75 anos. Filho de um agricultor relativamente abastado, Samora entrou na escola primária com 9 anos, quando o Governo colonial português entregou a “educação indígena” à Igreja Católica. Quando terminou a escola primária, o jovem de cerca de 18 anos quis continuar a estudar, mas os padres só lhe permitiam estudar teologia. Samora decidiu tentar a vida em Lourenço Marques, hoje cidade de Maputo.



Teve a sorte de se empregar trabalho no principal hospital da cidade e, em 1952, começou o curso de Enfermagem। Em 1956, foi colocado como enfermeiro na Ilha da Inhaca, na cidade de Maputo, onde casou com Sorita Tchaicomo, de quem teve quatro filhos, nomeadamente Joscelina, Edelson, Olívia e Ntewane.



Samora Machel foi educado como nacionalista e, como estudante, foi sempre um “rebelde”। Tomou conhecimento dos importantes acontecimentos que se davam no mundo: a formação da República Popular da China, com Mao Tsé-Tung, em 1949; a independência do Gana, com Kwame Nkrumah, em 1957, seguida por vários países africanos. Mas foi o seu encontro com Eduardo Mondlane de visita a Moçambique, em 1961, que nessa altura trabalhava no Departamento de Curadoria da ONU, como investigador dos acontecimentos que levavam à independência dos países africanos, que juntamente com a perseguição política de que estava a ser alvo, levou à decisão de Samora abandonar o país, em 1963 e juntar-se à FRELIMO, na Tanzania. Para lá chegar teve a sorte de, no Botswana, encontrar Joe Slovo com um grupo de membros do ANC que ofereceu boleia a Samora num avião que tinham fretado.



Dado que nessa altura já a FRELIMO tinha chegado à conclusão do que não seria possível conseguir a independência de Moçambique sem uma guerra de libertação, o jovem enfermeiro Samora Machel foi integrado num grupo de recrutas e recebeu treino militar na Argélia। No seu regresso à Tanzania, ele tornou-se imediatamente comandante. Em Novembro de 1966, na sequência do assassinato do então Chefe do Departamento de Defesa e Segurança da Frelimo, Filipe Samuel Magaia, Samora foi nomeado chefe do novo Departamento de Defesa, com as mesmas funções do anterior, enquanto Joaquim Chissano foi nomeado chefe do Departamento de Segurança, tratando dos problemas de espionagem que estavam a minar o movimento de libertação.



Em 1967, Samora Machel criou o Destacamento Feminino para envolver as mulheres moçambicanas na luta de libertação e, em 1969, casou-se oficialmente com Josina Muthemba, de quem teve um filho, Samora Machel Jr।



Em 1968, foi reaberta a “Frente de Tete”, que foi a forma de Samora responder a dissidências que se verificaram dentro do movimento, reforçando a moral dos guerrilheiros। Em 3 de Fevereiro de 1969, Eduardo Mondlane, então Presidente da FRELIMO, foi assassinado. Uria Simango, o Vice-Presidente, assumiu a presidência, mas o Comité Central, reunido em Abril, decidiu rodeá-lo de duas figuras – Samora Machel e Marcelino dos Santos, formando um triunvirato.



Simango, em Novembro desse ano, publicou um documento dando apoio aos antigos dissidentes (que não tinham sido ainda afastados do movimento) e acusando Samora e vários outros dirigentes de conspirarem para o matar। Em Maio de 1970, noutra sessão do Comité Central, Simango foi expulso do movimento e Samora Machel foi eleito Presidente da FRELIMO, com Marcelino dos Santos como Vice-Presidente.



Nos anos seguintes, até 1974, Samora conseguiu organizar a guerrilha de forma não só a neutralizar a ofensiva militar portuguesa, comandada pelo General Kaúlza de Arriaga, a quem foi dado um enorme exército de 70 000 homens e mais de 15 000 toneladas de bombas, mas também organizar as Zonas Libertadas, que abrangiam cerca de 30 %2525 do território। Para além disso, Samora dirigiu uma ofensiva diplomática, em que granjeou apoios, não só dos tradicionais aliados socialistas, mas inclusivamente do Papa, que era um tradicional aliado de Portugal.



Em Julho, cercou um destacamento português que se rendeu; este facto, muito propagandeado pela imprensa, levou Lisboa a mudar de atitude e, em 7 de Setembro de 1974, foram assinados os Acordos de Lusaka entre o Governo português (cuja delegação era então dirigida por Melo Antunes, Ministro sem Pasta), em que se decidiu que no mesmo mês se formaria um Governo de Transição, integrando elementos nomeados por Portugal e pela FRELIMO, e que a independência teria lugar a 25 de Junho de 1975।



A FRELIMO decidiu que o Primeiro-Ministro do Governo de Transição não devia ser Samora, mas Joaquim Chissano, ainda chefe do Departamento de Segurança।



Entretanto, Samora fez várias viagens aos países socialistas e a países vizinhos de Moçambique, para agradecer o seu apoio durante a luta armada e solicitar apoio para a construção do Moçambique independente। Durante uma sessão do Comité Central, realizada na praia do Tofo (Inhambane) e dirigida por Samora, foi aprovada a Constituição da República Popular de Moçambique e decidido que Samora Machel seria o Presidente da República.



No plano interno, Samora sempre assumiu uma política populista, tentando utilizar nos meios urbanos os métodos usados na guerrilha e angariar o apoio do povo para o desenvolvimento do país em bases socialistas। Menos de um mês depois da independência, Samora anunciou a nacionalização da saúde, educação e justiça; passado um ano, a nacionalização das casas de rendimento, criando a APIE (Administração do Parque Imobiliário do Estado), que arrendava as casas a valores monetários que tinham em conta de acordo com o rendimento do agregado familiar; lançou grandes programas de socialização do campo, com o apoio dos países socialistas, envolvendo-se pessoalmente numa campanha de colheita do arroz.



Conseguiu ainda o apoio popular, principalmente dos jovens, para operações de grande vulto, tais como o recenseamento da população, em 1980, e a troca da moeda colonial pela nova moeda, o Metical, no mesmo ano। Outras políticas populares foram as “ofensivas” a favor do aumento da produtividade e contra a corrupção, geralmente anunciadas em grandes comícios, com grande participação da população.



No entanto, poucas destas campanhas tiveram êxito e, em parte, levaram ao abandono do país de grande número de residentes de origem estrangeira, o que provocou a paralisação temporária de muitas empresas e, mais tarde, por falta de capacidade de gestão, ao colapso de muitos sectores, tais como a indústria têxtil, metalúrgica e química।



Na frente externa, Samora sempre seguiu uma política de angariar amizades e apoio para Moçambique, não só entre os “amigos” tradicionais, e unindo os países vizinhos numa frente de integração regional, a SADCC, mas até entre os seus “inimigos”, tendo sido inclusivamente recebido por Ronald Reagan e assinado um acordo de boa-vizinhança com Pieter Botha, o Presidente da África do Sul dos últimos anos do “apartheid” (o Acordo de Nkomati)। Samora empenhou-se depois na guerra que, iniciada logo a seguir à independência pelos vizinhos regimes racistas (a África do Sul e a Rodésia de Ian Smith), provocou cerca de um milhão de mortos e cinco milhões de deslocados e destruiu grande parte das infra-estruturas do país.



Não conseguiu, no entanto, ver realizados os seus propósitos, uma vez que, em 19 de Outubro de 1986, quando se encontrava de regresso duma reunião internacional em Lusaka, o Tupolev 134 em que seguia, com muitos dos seus colaboradores, despenhou em Mbuzini, em território sul-africano, mas perto da fronteira com Moçambique