"falhas monumentais dos líderes africanos após a independência",

O magnata britânico de origem sudanesa Mo Ibrahim considera que "as lideranças africanas falharam" na governação dos seus países, apontando a integração económica do continente como a única via de "sobrevivência" de África. Mo Ibrahim, que acumulou fortuna no sector das telecomunicações no Reino Unido, responsabilizou as "falhas monumentais dos líderes africanos após a independência", quando falava em Maputo numa palestra subordinada à "Integração Económica de África".

"Quando nasceram os primeiros Estados africanos independentes nos anos 50, África estava melhor em termos económicos. Estava em melhor situação que a Ásia, mas as enormes falhas na governação provocaram o retrocesso", sublinhou o magnata.

As responsabilidades pelo marasmo económico devem ser repartidas também pelos cidadãos comuns, porque permitiram que os destinos do continente fossem conduzidos por maus líderes, considerou Mo Ibrahim.

O empresário qualificou de "vergonhoso e um golpe à dignidade" a contínua dependência de África em relação ao ocidente, tendo em conta os "recursos impressionantes" que abundam no continente.


"Não se justificam a fome, a ignorância e a doença que assolam África", enfatizou Mo Ibrahim, apontando de seguida o que considera a solução para os problemas africanos.

"Sem bons líderes, boas instituições e boa governação, não haverá Estado de Direito, não haverá desenvolvimento", sublinhou o empresário. Para Mo Ibrahim a única saída para a situação de África é a integração económica do continente e a ruptura com o actual quadro, caracterizado pelo fraco contacto comercial entre os Estados do continente. "África deve abrir-se entre si e permitir a liberdade das pessoas, serviços e bens. É inaceitável que o comércio dentro do continente seja de apenas 8%", sublinhou Mo Ibrahim. Face aos erros acumulados no passado as novas gerações devem aproveitar as oportunidades oferecidas pelo desenvolvimento tecnológico, sobretudo na informação e comunicação, para dar a África o salto necessário em direcção ao bem-estar, disse.

Ainda

Cheias no vale do Zambeze

Caia, o posto administrativo de Sena está isolado do resto do país, por via terrestre, devido à subida do rio Zambeze. O distrito do Búzi e o posto administrativo de Chiramba, em Chemba, continuam na mesma situação, o primeiro devido ao curso da bacia que ostenta o mesmo nome e o segundo por causa do rio Púnguè.

Apesar das ilhas dos distritos de Marromeu e Chemba, em Sofala, estarem na iminência de registar inundações, o INGC assegura que todas as pessoas que ali viviam fixaram as suas residências nos centros de reassentamento.

O trânsito continua condicionado na Estrada Nacional Número Seis (EN-6), ao mesmo tempo que assegurava que a situação está controlada. Por outro lado, em caso de qualquer complicação, já está posicionado no Centro Operativo de Emergência (CENOE), em Caia, um contingente militar para salvar as vidas que, eventualmente, venham a necessitar de socorro imediato.

A implantação da rede judiciária

A implantação da rede judiciária (nomeadamente tribunais, procuradorias, o IPAJ, a polícia de investigação criminal, as cadeias, os médicos legistas, etc,) em todos os distritos de Moçambique continua a ser deficiente e não existe uma estratégia clara e concertada de implantação das instituições do sector da justiça, afectando em grande medida o acesso à justiça pelos cidadãos. Ao longos dos 5 anos da sua implementação, o PARPA II não criou condições satisfatórias nesta área, colocando enormes desafios ao Governo. Esta é uma das conclusões de uma avaliação levada a cabo pelo Centro de Integridade Pública (CIP) com o objectivo de medir o impacto do PARPA II no sector no acesso à Justiça.

A ambição de se estender a rede judiciária a todo o país está longe de ser concretizada, havendo ainda muitos distritos que não dispõem de qualquer instituição “formal” de administração da justiça. Além do mais, embora a tendência seja mudar a situação, a implantação das instituições de administração da justiça em Moçambique não está harmonizada. Continuamos a encontrar distritos com tribunal em funcionamento, mas sem procuradoria nem IPAJ; distritos com procuradoria em funcionamento, mas sem tribunal nem IPAJ; distritos com tribunal e procuradoria, mas sem IPAJ; distritos com tribunal, com procuradoria coberta por acumulação, mas sem IPAJ; distritos com tribunal, mas cobertos pelo IPAJ e pela procuradoria em regime ambulatório.

A organização judiciária é a pedra angular sobre a qual gravitam quase todas as questões relativas ao sistema de administração da justiça. A opção de fazer coincidir a divisão judicial com a divisão administrativa tem conduzido a um esforço gigantesco de extensão de tribunais judiciais em todos os distritos, independentemente das características de que disponham, da população habitante, do grau de desenvolvimento sócio-económico, das particularidades da procura sócio-jurídica. Mas o ritmo dessa expansão continua lento.

Outro aspecto crítico é que a estratégia de melhoria do acesso à justiça está centrada no topo e não na base, nomeadamente com a perspectiva de criação de tribunais superiores de recurso. Funcionarão três tribunais superiores de recurso em todo o país, com competências para julgar os recursos das decisões dos tribunais de província.

Mas, como constatamos da avaliação, actualmente sobem para o Tribunal Supremo apenas cerca de 0,31% das decisões proferidas pelos tribunais de província. Não sendo previsível que o número de recursos suba estrondosamente, significa que a médio prazo os tribunais superiores de recurso, no seu conjunto, terão pouquíssimo trabalho e muito menos o Tribunal Supremo. Cremos, por isso, que os tribunais judiciais de distrito e os tribunais comunitários deveriam ser a prioridade do sistema. Ao reforçar-se o topo do sistema, em detrimento da base (por onde ingressa a maior parte dos casos), os cidadãos continuam a estar longe do sistema de justiça e não se resolvem os problemas estruturais da justiça moçambicana.

Esse distanciamento do sistema em relação aos cidadãos acentua-se se tivermos em conta o estado de abandono dos tribunais comunitários: desde 1992 que a lei que os cria não é actualizada; a mesma lei não foi regulamentada; não houve nenhum processo de renovação do corpo de juízes; os juízes em exercício não recebem nenhum salário ou subsídio por parte do Estado; os tribunais funcionam sem qualquer acompanhamento; o estado não disponibiliza as condições de trabalho; etc. Ainda assim, a experiência e vitalidade dos tribunais comunitários revelam a importância que assumem para os cidadãos, enquanto instâncias de referência para a manutenção da paz social.

Nenhuma reforma da administração da justiça em Moçambique poderá responder satisfatoriamente aos problemas de acesso à justiça sem contemplar as instâncias comunitárias de resolução de conflitos, em particular os tribunais comunitários. Na verdade, tanto os tribunais judiciais, como as instâncias comunitárias, isoladamente, não poderão fornecer todas as soluções para o acesso à justiça. Será, antes, necessário encontrar pontes de diálogo e de articulação que permitam a construção de um sistema integrado, mais próximo dos cidadãos e célere, capaz, por um lado, de interpretar correctamente os contextos políticos, económicos, sociais e culturais em que se insere, e, por outro lado, de satisfazer diferentes necessidades de tutela jurídica.

Podemos, assim, concluir que ficou por concretizar uma das preocupações centrais do governo para área da justiça: repensar a organização jurídica e judiciária, tendo em conta a existência de uma multiplicidade de sistemas de administração da justiça (PARPA, parágrafo 257). O desempenho dos tribunais em diferentes escalões é diferenciado. O Tribunal Supremo continua a julgar muito pouco, progressivamente aumentando, desse modo, o número de processos pendentes. O Tribunal Supremo não se livrou, ainda, do epíteto por que é conhecido entre os magistrados e advogados: o cemitério de processos.

A formação e colocação de novos magistrados, a introdução de metas de desempenho para os juízes, a monitoria do actividade dos juízes e as reformas processuais introduzidas (sobretudo no Código de Processo Civil), têm estimulado o aumento da produtividade dos tribunais. Os processos pendentes tendem a baixar. Há, contudo, que ter atenção para os seguintes aspectos:

n existência de eventuais diferenças de desempenho entre tribunais e entre secções do mesmo tribunal;

n evitar a tendência para julgar prioritariamente os processos mais simples e os que asseguraram maior participação emolumentar (de modo a cumprir com as metas), ficando os outros para trás, ainda que tenham entrado primeiro;

n necessidade de investigar o que estará na verdadeira causa em relação aos processos que findam “por outros motivos”;

n o alargamento das competências dos tribunais judiciais de distrito exige que a base do sistema seja reforçada com mais profissionais (juízes, procuradores, polícias, assistentes e técnicos jurídicos; etc) e com melhores equipamentos, instalações e estruturas organizativas;

n necessidade de apostar de forma mais firme nos meios alternativos de resolução de conflitos. A resolução extrajudicial dos conflitos pode contribuir para aliviar os tribunais da pressão a que estão sujeitos (e que, em princípio, tenderá a subir). No entanto, há que ter as devidas cautelas para assegurar que as vantagens de resolução célere dos conflitos não signifique prejudicar os direitos elementares dos cidadãos.

O IPAJ tem crescido nos últimos anos, aumentando o número de delegações distritais. Os serviços públicos de assistência jurídica e judiciária têm sido alargados por força dos protocolos que o IPAJ assinou com escolas superiores de direito e com uma organização da sociedade civil. No âmbito desses protocolos, estas instituições prestam assistência jurídica gratuita aos cidadãos carenciados, cabendo ao IPAJ o seu credenciamento e a monitoria da actividade.

Apesar dos avanços, o IPAJ enfrenta o desafio estrutural de conceber e executar uma estratégia consistente para, por um lado, garantir a continuidade dos técnicos e assistentes jurídicos na instituição e, por outro lado, assegurar que lhes seja paga uma remuneração para que, de facto, exerçam as suas funções sem cobrar honorários aos cidadãos. É importante também que haja articulação entre o IPAJ e a Ordem dos Advogados, sobretudo no que respeita à acção dos estagiários. Todavia, passados 15 anos desde a criação da Ordem o estágio não está estruturado e aquela instituição não contribui minimamente para o acesso à justiça por parte dos cidadãos mais pobres.

Tendo presente o que temos vindo a mostrar, concluímos que em Moçambique o acesso à justiça continua muito selectivo. Por um lado pode-se afirmar que, embora não seja possível saber com exactidão o número de pessoas que se colocam nessa situação, uma parte considerável dos cidadãos, mesmo querendo, não tem como chegar aos tribunais judiciais. Por outro lado, a avaliar pelo volume de processos que entram nos tribunais mas que não são resolvidos, os níveis de procura não satisfeita ainda são enormes. Mas mais preocupante do que esta dura realidade, é não se perceber no sistema uma estratégia clara e concertada do rumo do sistema de administração da justiça para responder aos problemas de acesso à justiça. Os cidadãos mais pobres são, sem dúvidas, os mais prejudicados.

Para além do debate em relação à expansão da rede judiciária, o relatório discute aspectos ligados à reforma legal, formação de magistrados, o papel dos tribunais comunitários, a articulação da Ordem dos Advogados com o IPAJ, entre outros.

O relatório do CIP sobre esta matéria está disponível aos interessados.

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Maputo-MOCAMBIQUE

Pacheco adquiriu uma viatura igual

Ultima hora Semanario SAVANA

Formado novo Governo

No documento, o Chefe do Estado determinou a extinção de quatro ministérios do anterior Executivo e a criação de cinco novos órgãos governamentais. Trata-se dos ministérios da Educação e Cultura, que se ramificou, respectivamente, nos ministérios da Educação e da Cultura, e dos Assuntos dos Antigos Combatentes, que somente passa a designar-se Ministério dos Combatentes.

Ainda neste âmbito, no lugar dos ministérios na Presidência para os Assuntos Diplomáticos e na Presidência para os Assuntos Parlamentares, o Presidente da República criou os cargos de Ministro na Presidência para os Assuntos Sociais e de Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais.

No mesmo comunicado, Armando Guebuza nomeou Aires Bonifácio Baptista Ali para o cargo de Primeiro-Ministro da República de Moçambique.

O Chefe do Estado nomeou igualmente os seguintes ministros e vice-ministros:

Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação - Oldemiro Júlio Marques Balói; Vice-Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação – Henrique Alberto Banze e Eduardo José Baciao Koloma; Ministro da Defesa Nacional – Filipe Jacinto Nyusi; Vice-Ministro da Defesa Nacional – Agostinho Mondlane; Ministro do Interior – José Condungua Pacheco; Vice-Ministro do Interior – José de Jesus Mateus Pedro Mandra; Ministro das Finanças – Manuel Chang; Vice-Ministro das Finanças – Pedro Conceição Couto; Ministro da Planificação e Desenvolvimento – Aiuba Cuereneia; vice-ministro da Planificação e Desenvolvimento – Maria José Lucas; ministro da Administração Estatal – Carmelita Rita Namashulua; Vice-Ministro da Administração Estatal – José Tsambe; Ministro dos Transportes e Comunicações – Paulo Francisco Zucula; Ministro da Agricultura – Soares Bonhaza Nhaca; Vice-Ministro da Agricultura – António Raul Limbau; Ministro da Educação – Zeferino de Alexandre Martins; Vice-Ministros da Educação – Arlindo Chilundo, Augusto Jone Luís e Leda Florinda Hugo; Ministra do Trabalho – Maria Helena Taípo; Ministro dos Recursos Minerais – Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias; Vice-Ministro dos Recursos Minerais – Abdul Razak Noormahomed; Ministro da Energia – Salvador Namburete; Vice-Ministro da Energia – Jaime Himede; Ministro do Turismo – Fernando Sumbana Júnior; Vice-Ministro do Turismo – Rosário Mualeia; Ministro da Indústria e Comércio – António Fernando; Vice-Ministro da Indústria e Comércio – Kenneth Viagem Marizane; Ministro da Saúde – Paulo Ivo Albasini Teixeira Garrido; Ministra da Coordenação da Acção Ambiental – Alcinda António de Abreu; Vice-Ministra da Coordenação da Acção Ambiental – Ana Paulo Samo Gudo Chichava; Ministro das Obras Públicas e Habitação – Cadmiel Filiane Muthemba; Vice-Ministro das Obras Públicas e Habitação – Carvalho Muária; Ministro da Ciência e Tecnologia – Venâncio Simão Massingue; Ministra da Função Pública – Vitória Dias Diogo; Vice-Ministro da Função Publica – Abdurremane Lino de Almeida; Ministra da Justiça – Maria Benvinda Delfina Levy, Vice-Ministro da Justiça – Alberto Hawa Januário Nkutumula; Ministro das Pescas – Victor Manuel Borges; Vice-Ministro das Pescas – Gabriel Serafim Muthisse; Ministro da Cultura – Armando Artur João; Ministra da Mulher e Acção Social – Iolanda Maria Pedro Campos Cintura; Vice-Ministro da Mulher e Acção Social – Virgílio Feliciano Mateus; Ministro dos Combatentes – Mateus Óscar Kida; Vice-Ministro dos Combatentes – Marcelino Liphola; Ministro da Juventude e Desportos – Pedrito Fuleda Caetano; vice-ministro da Juventude e Desportos – Carlos José Castro de Sousa; Ministro dos Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais – Adelaide Anchia Amurane; ministro da Casa Civil – António Correia Fernandes Sumbana; ministro na Presidência para Assuntos Sociais – Feliciano Salomão Gundana.

O Chefe do Estado nomeou ainda 11 governadores provinciais. Não fazem parte do anterior elenco de governadores Arnaldo Bimbe, do Niassa, Maria Telmina Pereira, da província do Maputo, Rosa da Silva, da cidade de Maputo, Carvalho Muária, da província da Zambézia, e Ildefonso Muanantatha, da província de Tete.

Assim, para a província do Niassa foi indicado David Ngoane Marizane; Maria Elias Jonas para a província do Maputo; Lucília José Manuel Nota Hama para a cidade de Maputo; Alberto Clementino António Vaquina para Tete; Itae Meque para a província da Zambézia e Agostinho Abacar Trinta para a província de Inhambane.

Felismino Tocoli mantém-se na província de Nampula; Maurício Vieira, ex-governador de Manica passa para a província de Sofala; Raimundo Maico Diomba mantém-se na província de Gaza e Eliseu Joaquim Machava também se mantém na província de Cabo Delgado

Ícone da 1ª República

PRINCÍPIOS do séc। XVII, Veneza, no porto da cidade. Os senhores do Conselho Municipal da cidade estão todos presentes. Seguindo em frente, o amigo de Galileo Galilei, Sagredo e, atrás deste, Virgínia Galilei, a filha de 15 anos, carregando uma caixa de veludo, em cima da qual está a “invenção”, um telescópio de ca. 60 cm, embrulhado num estojo de pele. Galeleo no pódio, preparado para o grande momento. Atrás dele está um pequeno estrado onde o telescópio será, segundos depois, exposto. Vigilante, mais atrás ainda, está o sempre atento Federzoni, o Linsenschleifer (do alemão: “afiador de lentes”). Esta é a descrição do cenário que o dramaturgo marxista alemão e escritor de teatro épico Bertold Brecht faz, na sua obra teatral Galileo Galilei, sobre a cerimónia da entrega de mais uma invenzione deste cientista italiano à Repubblica Veneta.Na sua intervenção, Galilei começa por dizer que ele, como docente da Universidade de Pádua, não via a sua tarefa como sendo somente a de ensinar, mas também pôr à disposição da sua Repubblica invenções “úteis” que tragam prosperidade para todos e que contribuam para o progresso da ciência। O fabrico do telescópio levara-lhe 17 anos (1592-1610) de “profunda pesquisa”, sublinha ele. Depois do discurso de entrega, o próprio Galelei murmurou para Sagredo, o amigo ao lado: “foi uma perca de tempo”.

A “perca de tempo” justificava-se pelas cenas que se seguem na obra de Brecht। O curador da cidade, que falou em seguida, enalteceu aquela invenzione porque permitiria ao exército veneziano “ver e contar os barcos de guerra dos inimigos que se aproximassem à nossa costa duas horas antes de chegarem e, assim, decidirmos se vamos enfrentar o inimigo ou fugir”. Um dos senadores, olhando para a cidade pelo telescópio disse: “Daqui posso ver o forte de Santa Rosita: estão a almoçar peixe grelhado. Que apetite...!”. Um segundo senador, olhando pelo mesmo telescópio, afirmou algo contrariado: “terei que tirar a banheira da varanda do quarto da minha mulher...”. Pela invenção do telescópio Galileo Galilei acabou recebendo apenas 10 Skudi. O próprio Galilei retirou-se murmurando: “pergunto-me seriamente se, com esta coisa, não irei provar uma certa teoria...”. A “certa” teoria refere-se à heliocêntrica pela qual viria a ser condenado à morte pela Igreja Católica, num julgamento macabro.

São assim também os filósofos: falam para o futuro, usando o passado-presente। Para nós moçambicanos, há um espectro que paira na nossa História. É o espectro passado-presente de Machel. Como “julgar” este espectro? Por aquilo que Machel, como homem, foi? Ou por aquilo que ele representa, como símbolo, na História de Moçambique? Ngoenha acaba de lançar um livro intitulado Machel: Ícone da 1ª República? (Ndjira 2009) Este livro pretende ser um “Julgamento de Samora” (aliás este era o título inicial do livro que, por razões para mim pouco defensáveis, foi mudado). Alguns poderão usar o livro para olhar somente o passado na História de Moçambique. São os “nostálgicos e saudosistas que com a morte do Marechal presidente perderam os lugares de honra e de poder que ocupavam” (p.11). Para Ngoenha, os que assim o fazem, não têm de facto saudades do Marechal-Presidente e do que ele representa na História de Moçambique. Chorariam sim pelos privilégios que perderam. A prova disso é só olharem para como esses saudosistas e nostálgicos vivem hoje, diz-nos Ngoenha. Para esses, Machel deve ser enterrado como homem e como símbolo.

Outros, porém, julgarão (ou julgam) o Marechal da 1ª República pelo seu símbolo, por aquilo que ele representa। Estes homens e mulheres identificam-se pelo modelo de sociedade que Machel defendeu: justiça, solidariedade, trabalho, unidade, igualdade, anti-racismo, anti-tribalismo... Ou seja, tal e qual como Galileo Galilei pretendia com o telescópio, ver as estrelas e fundamentar a teoria heliocêntrica, esse grupo de moçambicanos, através de Machel, poderão escrutinar o futuro do país. Assim, para esse grupo de pessoas, julgar Machel, é um “pretexto para criticar indirectamente o sistema, o regime político e os governantes actuais” (p.11).

Assim, a pergunta-chave do livro Machel é: “... quem é que morreu, quem enterrámos em 28 de Outubro, o homem Machel, o presidente ou o símbolo?” A resposta de Ngoenha é clara। Machel foi enterrado como um faraó, isto é, selado hermeticamente numa tumba bem profunda com tudo o que ele tinha: ideologia socialista, justiça, patriotismo, papel do Estado e do partido e até aos homens que lhe foram fiéis. Ao mesmo tempo, porém, em alguns momentos da nossa História, o desenterramos (e vamos continuar a fazê-lo, sempre que necessário). Melhor: está enterrado o espírito de Samora, mas não está morto. O espectro da liberdade, que ele representa, ainda paira no ar.

Com esta obra, Ngoenha quer desenterrar Machel para ser “julgado”। Para esse julgamento ele convoca uma juíza muito estranha: a Maát*. Sendo do antigo Egipto, esta justiceira fazia muito tempo que não era acordada do seu sono secular para um julgamento. Mas é a única(?) que poderia julgar aos homens da dimensão de Samora Machel; de facto ela não julga os homens e seus actos; a Maát julga sim ícones (deuses laicos) porque, eles sozinhos, pela sua grandeza, encarnam a verdade e o espírito de toda uma época. Dão seu nome a essa época. Por trás da escolha da Maát, Ngoenha quer interrogar o próprio espírito da justiça na História de Moçambique e hoje.

Não posso deixar de dizer que a filosofia tende a ser des-humana। Pois, por excesso de racionalidade, ela tende a fulminar, algumas vezes até a “desculpar”, os actos irracionais dos homens-heróis ou ícones. O filósofo Mark Rowlands escreve, referindo-se a esta tendência da filosofia, no seu mais recente livro O Filósofo e o Lobo (Lua de Papel, 2009), que “os filósofos deviam receber condolências e não parabéns”. A questão é a seguinte: ao “empurrar-nos” para, como povo, julgarmos o símbolo que Machel representa, será que Ngoenha nos aconselha a “esquecer” o homem-Samora e os seus actos? Ou a figura e o uso do símbolo é a forma mais simbólica que a filosofia tem de considerar somente os bons actos do homem Machel (e, naturalmente, pôr na balança da Maát) e para ela própria – a filosofia – não se “sujar” neste processo?

Numa primeira leitura o livro parecera-me sugerir algo feio para o nascimento de uma filosofia moçambicana da história: Perdoar as “pequenas injustiças” à luz dos grandes actos históricos। Pareceu-me que Severino sugere: “podemos tirar a liberdade, a justiça, esconder a verdade aos homens de hoje porque temos em mente a liberdade, a justiça, a verdade do amanhã”. Eu teria muitos problemas em aceitar se essa fosse a forma que Ngoenha nos sugere para que uma filosofia moçambicana da História, com este livro, seja fundada e fundamentada.

Depois duma segunda leitura, porém, vejo que não। Ngoenha usa a ironia como estilo de escrita, sobretudo nas passagens que se refere aos momentos complicados da História contemporânea de Moçambique. É nesses “momentos” onde a acção do Machel-homem sobressai em relação ao que Ngoenha propõe como sendo o Machel-símbolo. Escolhi duas passagens do livro de Ngoenha que mostram que o autor não nos quis fazer esquecer o Machel-homem. A dado passo lê-se: “Distraidamente, [Samora] deitou um pouco de vinho no chão. Quando viu que todos olhavam para ele esperando uma explicação, ele sorriu e disse: É para os nossos antepassados: É para Mondlane, Simango, Joana Simeão, para todos aqueles que morreram e até mesmo para os portugueses. Sabem, não era contra os portugueses que nós lutávamos, nem sequer contra as suas ideias sobre eles e sobre nós. Nós lutamos, isso sim, para destruir o velho mundo, é para isso que ao lado dos portugueses tiveram que sucumbir, com a queda desse mundo, homens como Simango, Joana Simeão e outros” (p.66). E mais adiante Ngoenha, usando a voz de Samora, diz: “Eu e Simango divergimos quanto aos objectivos da luta e quanto à orientação a dar ao país depois da independência. Mas temos uma coisa em comum: engajámo-nos à custa das nossas vidas para defender os nossos ideais” (p.70).

Parece-me não ter sido fácil para Ngoenha manter-se numa leitura filosófica da História recente de Moçambique e da Frelimo sugerindo, por um lado, uma leitura do símbolo Machel, mas, por outro lado e ao mesmo tempo, chamando-nos atenção aos actos singulares de injustiças perpetrados em nome desta mesma História। Nesta óptica, Machel: Ícone da 1ª República? é um livro fundacionista de uma filosofia moçambicana da história. Será uma filosofia informada por uma leitura de “a história me absolverá” (ou me condenará) do companheiro Fidel. Assim, é caso para se perguntar se a nossa história terá mais ícones a julgar e o que eles irão simbolizar?

No fim, é o próprio Machel que exige a todos nós uma coisa muito simples: “que cada um de vós meta na balança da Maát as representações que tem da minha vida e da minha obra”। Ele quer submeter-se a um julgamento sim, mas não de uma justiça capitalista. Samora quer que todos e cada um de nós o julguem. “Que o povo seja instaurado juiz da minha causa” é o último desejo de Machel.

“Aqueles que desejam conquistar o favor de algum príncipe costumam apresentar-se-lhe com os bens que mais prezam ou com aqueles que crê dar mais prazer। Por isso é frequente vê-los oferecer cavalos, armas, panos de ouro, pedras preciosas e ornamentos semelhantes, dignos da sua grandeza. Desejando, pois, oferecer-me à Vossa Magnificência com qualquer prova da minha sujeição, não encontrei, entre todas as minhas bagatelas, nada que estime e ame tanto como o conhecimento das acções das grandes personagens [...], conhecimento em que pensei e reflecti demoradamente e com grande cuidado, a fim de o resumir num pequeno volume que envio à Vossa Magnificência”. O “pequeno volume” refere-se ao livro O Príncipe. E é Maquiavel que escreve. O Príncipe foi o livro mais lido de Maquiavel. Ao mesmo tempo um dos mais polémicos da Filosofia Política. O próprio Napoleão Bonaparte fez vários comentários ao livro. Era a sua obra de cabeceira.

Penso que Machel de Ngoenha poderá ser o livro mais intrincado que Severino Ngoenha oferece à sociedade moçambicana, às Vossas Magnificências। No debate filosófico que se segue, sugiro o contrário ao que Marechal (i.e. Ngoenha) pede, nomeadamente que cada um de nós ponha na balança da Maát as nossas representações sobre o símbolo Machel; sugiro, em contrapartida, que cada um de nós ponha sim as suas próprias acções nessa mesma balança. E que, desta vez, o símbolo epocal seja, sem abandonar a Liberdade, o da Justiça Social. E que a juíza seja informada pela Ubuntu. Este é uma juíza que tem uma agulha numa mão pronta a coser, na outra mão, um tecido (social) em pedaços. Aliás, é este o ideal da justiça que o próprio Ngoenha propõe algures entre as páginas da sua obra predecessora, Os Tempos da Filosofia (Imprensa Universitária, 2004).

* MAÁT é uma deusa egípcia que traz na cabeça uma pluma de avestruz. Ela representa a justiça e a verdade, o equilíbrio, a harmonia do Universo tal como foi criado inicialmente. É também a deusa do senso de realidade. Filha de Rá e de um passarinho que apaixonando-se pela luminosidade e calor do Sol, subiu em sua direção até morrer queimado. No momento da incineração uma pena voou. Era Maát. É a pena usada por Anúbis para pesar o coração daqueles que ingressam no Dwat. Em sociedade, este respeito pelo equilíbrio implica na prática da equidade, verdade, justiça; no respeito às leis e aos indivíduos; e na consciência do facto que o tratamento que se inflige aos outros pode nos ser infligido. É Maát, muito simbolicamente, que se oferece aos deuses nos templos.
JOSÉ P. CASTIANO