Jornalismo Mocambicano

Conselho Constitucional: Concluída auditoria forense

2011-06-08T18:32:00.003+02:00

Contudo, em função dos factos apurados, a Direcção de Inspecção-Geral das Finanças abriu o contraditório, no qual junto do CC solicitou e aguarda esclarecimentos documentais sobre determinadas despesas realizadas, mas sem os devidos justificativos.

Segundo dados a que o ‘Notícias’ teve acesso, só depois de respondidos os esclarecimentos solicitados pela Inspecção-Geral das Finanças ao órgão visado (CC) é que se irá proceder à entrega do relatório final ao Procurador-Geral da República para os devidos procedimentos legais.

O contraditório, ao que apurámos, foi aberto porque a equipa de inspectores constatou haver muita informação com relação às despesas efectuadas em nome do Conselho Constitucional mas que não estão devidamente justificadas. As nossas fontes não indicam, contudo, os autores das despesas.

A 30 de Março último o Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, no uso das suas competências constitucionais e legais, ordenou e solicitou uma auditoria forense às contas do Conselho Constitucional, por via da Inspecção-Geral das Finanças. A solicitação baseou-se em várias informações postas a circular sobre supostos gastos ilícitos do dinheiro do erário público. Com este exercício, pretende-se, assim, determinar as várias situações relacionadas com a utilização e aplicação dos recursos financeiros do Estado.

Entretanto, no que tange aos resultados do relatório instaurado pelo Conselho Constitucional, o mais alto órgão responsável por matérias de constitucionalidade no país, e que também visavam apurar os supostos gastos realizados pelo ex-presidente, o documento aguarda pelos seus procedimentos legais. Ao que tudo indica, ele só será mexido quando o PGR tiver em mãos os resultados da auditoria forense solicitada às Finanças

O novo Secretário-Geral do MDM, Luís Boavida

2011-06-08T18:23:00.003+02:00

O novo Secretário-Geral do MDM, Luís Boavida, assume como prioridade, na actual fase em que a força política se encontra, a expansão dos ideais do seu partido no país, sobretudo nos distritos e postos administrativos.

Constituído em Março de 2009, o MDM só tem dois anos de existência e é considerado o partido das cidades, por isso Boavida quer mudar essa visão.

Boavida não revelou a estratégia a usar, mas disse ser prioridade, numa altura em que o partido se prepara para as eleições municipais de 2013 e gerais de 2014.

Segundo Boavida, o seu partido pretende conquistar a maior parte dos 43 municípios do país, mais assentos no Parlamento e nas assembleias provinciais.

Nem a UCM ou a UEM: O Padre Couto não foi bem interpretado

2011-03-30T11:08:00.000+02:00

O CONSELHO Universitário da Universidade Eduardo Mondlane está a trabalhar em três nomes que deverão ser propostos ao Presidente da República para nomeação ao cargo de Reitor da mais antiga instituição do ensino superior no país. Tal exercício surge pelo facto de o mandato do actual Reitor, Filipe Couto, ter chegado ao fim, tendo já manifestado a sua indisponibilidade para continuar.

O Padre Couto já veio a terreiro dizer que não se vai candidatar à sua sucessão no cargo para o qual havia sido indicado em Fevereiro de 2007.

Reunidas e finalizadas as propostas para a indicação do futuro Reitor, caberá ao Presidente da República nomeá-lo, podendo ser com base nas propostas apresentadas, ou, dentro das prerrogativas que a lei lhe confere, escolher uma individualidade que não tem que constar, necessariamente, da lista avançada pelo Conselho Universitário.

De acordo com a alínea c) do artigo 160 da Constituição da República, “compete ao Presidente da República nomear, exonerar e demitir: os reitores e vice-reitores das universidades estatais, sob proposta dos respectivos colectivos de direcção, nos termos da lei”. No entanto, a proposta do Conselho Universitário não é vinculativa.

Sentença “caso Mint’’

2011-03-23T10:16:00.000+02:00

mesma pena coube aos co-réus Rosário Carlos Fidélis e Álvaro de Carvalho, antigos director e adjunto financeiros. Os três réus são condenados pelo crime de violação da legalidade orçamental, punido pela lei 7/98, e escapam, assim, ao crime de desvio de fundos, que dá direito a um mínimo de 20 anos de cadeia, aplicado, por exemplo, ao ex-ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, no “caso Aeroportos”.O antigo ministro do Interior, Almerino Manhenje, e os seus antigos director e director-adjunto financeiros, Rosário Carlos Fidélis e Álvaro de Carvalho, foram ontem condenados a dois anos de prisão, pelo juiz da 8ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Octávio Tchuma, no âmbito do processo número 94/2008.

Manhenje é condenado pelos crimes de violação da legalidade orçamental, constantes do artigo 9 da lei 7/98, de 15 de Junho, por ter ordenado o pagamento de um total de 91 747 147 (noventa e um milhões, setecentos e quarenta e sete mil e cento e quarenta e sete) meticais da antiga família para aquisição de telefones celulares e fixos a favor de alguns quadros seniores do Ministério do Interior, sem que tal despesa tenha cobertura orçamental.

Manhenje vai ainda condenado por ter ordenado o pagamento do telefone da sua esposa, no valor de 8 226 000 (oito milhões e duzentos e vinte e dois mil) meticais da antiga família com fundos do Estado atribuídos ao Ministério do Interior, sem que a mesma tivesse esse direito.

Por outro lado, o tribunal considerou ainda provado que o antigo ministro do Interior mandou pagar indevidamente 1 178 067 149 (um bilião, cento e setenta e oito milhões, sessenta e sete mil e cento e quarenta e nove) meticais da antiga família por despesas diversas, igualmente sem que este valor estivesse previsto no orçamento da instituição que dirigia.

O ex-presidente do Conselho Constitucional, Luís Mondlane, só será ouvido pela comissão de inquérito caso o órgão que dirigia obtenha uma autorização

2011-03-23T10:13:00.003+02:00

Depois de expirar o prazo de 10 dias estabelecido para que o ex-presidente do Conselho Constitucional fosse ouvido pela comissão de inquérito, Luís Mondlane informou, formalmente, a esta instituição que só prestará declarações se o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) o autorizar.

Segundo Tomás Timbana, advogado de Luís Mondlane, a postura do ex-presidente do “Constitucional” é legítima, na medida em que, ao abrigo da lei, depois de Mondlane renunciar ao cargo, deixou de estar sob jurisdição do órgão que dirigia. Ora, tratando-se Mondlane de um juiz-conselheiro, este só pode ser ouvido com a permissão do CSMJ. Uma vez obtida a autorização pela parte interessada em ouvir o juiz em causa, o CSMJ informa formalmente o órgão e o juiz.

Timbana diz ainda que, até ontem, Mondlane não tinha sido notificado pelo CSMJ sobre nenhuma autorização que o permitisse ser ouvido por qualquer que seja o órgão. No entanto, isto não significa que a comissão de inquérito instaurada pelo Conselho Constitucional não tenha solicitado autorização ao CSMJ.

Em relação ao prazo, Timbana explica que o facto do período estabelecido previamente ter expirado não tem grandes implicações, tendo em conta que pode ser requerida uma prorrogação.

Contudo, caso a autorização seja obtida pela comissão de inquérito, a missão da mesma prossegue। Caso seja encontrada matéria que fundamente as suspeitas sobre a gestão de Mondlane enquanto presidente do Conselho Constitucional, a comissão vai avançar com a instauração dos respectivos processos, nos termos preconizados pelo Estatuto dos Magistrados Judiciais, visto que Mondlane é juiz de carreira – disciplinar, se for o caso, e até criminal, se a matéria apurada constituir crime. E caso nada seja provado, dar-se-á o caso por encerrado.

(CC) lançou um inquérito ao seu presidente, Luís Mondlane

2011-03-15T09:04:00.001+02:00

O Conselho Constitucional de Moçambique (CC) lançou um inquérito ao seu presidente, Luís Mondlane, para "apurar os factos" na polémica que o opõe aos restantes magistrados do mais importante órgão constitucional e eleitoral do país.

O que e que se pretende com o inquérito?

Chapa 100: Tesouro do Empresário, Pilhagem do Usuário

2011-02-21T16:17:00.001+02:00

O Chapa 100, é uma síntese perversa da exploração dos trabalhadores através da prestação de um serviço público que por vezes custa-lhes a vida, ineficiente, cujo funcionamento é definido por regras políticas eleitorais e desprovido de fiscalização séria. A combinação destes elementos gera, ao longo de anos, uma situação que mais serve aos interesses dos empresários do sector em contrapartida às necessidades dos usuários: Nós o povo descalço!

Recentemente estive no Maputo, e pude viver na pele o que até então via pelas imagens que a TV têm captado nos últimos meses. Mas, para quem vive no Maputo, pode até lhe parecer que aquele martírio vive-se apenas por ai, mas fique bem claro, que outras capitais, como Beira e Nampula, esta última onde vivo, também o passam na maior normalidade de lamentações e conformismo dos utentes: Haa, deixa para lá! Vamos mesmo assim, são coisas de Moçambique.

Como decorrência destas situações, em cidades maiores e em regiões do país, ainda segue-se uma torrente de reajustes nos custos do chapa 100, nos municípios de médio e pequeno porte.

Atrasos nas paragens, veículos sujos e mal conservados, motoristas sem treinamento para lidar com o público, com jornadas de trabalho aviltantes, além de exercer por vezes o papel de cobradores, superlotação, micro-bus que enlatam os usuários, enfim, colocar em risco a vida os direitos dos cidadãos. Caberia ao poder político agir com isenção e rigor no cumprimento das normas estabelecidas, mas isto exigiria uma independência política pouco vista nas grandes cidades.

De pronto o reajuste expressa o quanto é caro andar de chapa 100. Na Cidade de Nampula por exemplo, um trabalhador que faz duas viagens por dia, vezes vinte e três dias úteis no mês, deveria gastar cerca de 230,00mts de seu salário, o que representa cerca de 20% do actual salário mínimo no país.

Mas a realidade, vai muito além do que deveria ser a regra estabelecida no funcionamento dos transporte públicos urbanos, pelos Serviços competentes, pois com a moda que já ganhou o terreno no país: com o encurtamento de rotas, o cidadão é obrigado em cada dia a subir 4 carros diferentes, o que lhe custa 460.00mts no final do mês, 2 vezes mais do que deveria pagar, porque os motoristas não aceitam o cumprimento de regras estabelecidas em relação a Praça de Partida até a Terminal conforme define a sua licença para o transporte de público.

Estas situações acontecem em quase todo o país, bem no nariz dos Polícias e Fiscais dos diferentes Conselhos Municipais, e eles, nada fazem para estancar a situação devido a muitas razões e simples de compreender: porque são subornados, ou porque o carro que comete tal facto pertence ao seu chefe e se atrever-se a aplicar uma multa, isto pode lhe custar o emprego, que o ajuda a manter a sua família e pagar livros para as crianças, então se há tantas vantagens assim, porque se arriscar?

Tal facto evidencia por si, que as tarifas dos transportes públicos não resultam de uma análise meticulosa do sistema de transportes urbanos e suas necessidades, muito menos do estudo pormenorizado de custos dos empresários do sector e das demandas dos trabalhadores, mas sim de interesses individuais.

A carência, de registos legais dos mesmos carros que transportam os passageiros nas grandes cidades, a dinâmica dos reajustes das tarifas obedece a uma lógica que denuncia a conivência entre a gana do poder político os empresários.

Um serviço público essencial com uma gestão que deveria ser efectivamente pública, portanto transparente e de domínio da sociedade, que é a verdadeira interessada no assunto, se transforma numa trama indecifrável que se escuda no autoritarismo e na sonegação de informações da gestão pública municipal. Nada mais interessante e atraente aos empresários.

Somente a participação popular poderia reverter este quadro! Mas interessa aos governos municipais vinculados a estes esquemas a abertura desta caixa preta? Para quem procura as razões de chapas caros e com funcionamento ineficiente, até estradas esburacadas, basta desnudar estes vínculos que as causas da “incompetência na gestão ” vão aparecer.

A rentabilidade dos empresários se amplia a partir da negligência deliberada por parte do poder político naquilo que é de sua competência: vistoriar e acompanhar o cumprimento das normas e regras do contrato que tem com os operadores dos transportes públicos. Estas são precárias, quando não inexistentes.

Observe-se, por exemplo, a inexistência de integração nos transportes em boa parte das cidades moçambicanas, caracterizadas pela conturbação e concentração urbana. O que explica um usuário descer num terminal, ou mesmo numa parada de bairro, e pagar outra tarifa para o deslocamento dentro do próprio município? A explicação transcende o campo da razão humana e ganha sentido apenas na lógica do lucro fácil à custa de trabalhadores que dedicam boa parte de seu orçamento aos gastos com transportes.

Se existisse um estudo profundo no custo dos transportes público no país, com certeza chegaria a uma conclusão: “Os gastos dos munícipes com transporte praticamente se igualam à despesa com a alimentação.

Porque, quanto a mim, para quem usa as chapas 100, de casa para o local de trabalho, gasta o mesmo para se alimentar, um sinal evidente de que ambas as coisas pesam demais no orçamento doméstico dos trabalhadores moçambicanos. Mas se os trabalhadores gastam muito com isso, outros segmentos ganham muito na outra ponta da linha.

A dramaticidade do problema ganha ares mais cruéis quando se observa que os trabalhadores públicos (professores, enfermeiros, polícias) são o grupo social que mais gasta com transportes públicos.

Uma mobilização organizada, a repulsa e a revolução popular seria o mais justo, necessário e oportuno para enfrentar esta pilhagem popular orquestrada justamente por aqueles que deveriam defender os interesses da população.

Por: Zacarias Milisse Chambe (Docente Universitário)

“Duas Quadras Para Rosa Chicuachula”

2011-02-14T13:03:00.000+02:00

O jornalista e escritor, Amin Nordine perdeu a vida na madrugada do dia 5 do mês em curso, em Maputo, vítima de doença, tendo os seus restos mortais ido à enterrar na tarde do mesmo dia. Mas, Amin Nordine viveu intensamente a vida. E fez amigos, mas também criou dissabores com muitas outras pessoas, devido às suas posições extremadas.

Poeta, com uma forte aposta para a crítica social e política, Amin Nordine tinha um verbo mordazmente satírico.

O papel da União Africana na Gestão das crises em Africana: Caso da Tunisia, Costa do Marfim, Ruanda e Madagascar

2011-01-18T18:36:00.004+02:00

Costa do Marfim: Depois da pressão inicial da comunidade internacional e de seus vizinhos africanos, o presidente Laurent Gbagbo vai contornando a situação। O NYTimes informou que Gbagbo está pressionando bancos e empresários do setor de cacau para continuarem a emprestar dinheiro para ele, mesmo que o país esteja oficialmente sob sanções internacionais। Com a grana, o presidente pretende ganhar o apoio dos dois principais setores da sociedade marfinense: os militares e os civis। Alassane Ouattara, considerado o vencedor legítimo da eleição presidencial, berra, critica, rosna, mas ainda não vislumbra quando irá assumir o cargo।

Sudão: Por enquanto, a situação mais tranquila das citadas aqui। Por enquanto. Ao que tudo indica, cerca de 95% dos eleitores do sul do Sudão, com maioria cristã, vão querer se separar do norte, predominantemente muçulmano. O ditador Bashir disse que vai respeitar a decisão, mesmo que o Sul tenha reservas petrolíferas e seja sua principal fonte de renda. Até o começo de fevereiro deveremos ter o Sudão do Sul no mapa-múndi.

Tunísia: Por fim, mas não menos importante, a Tunísia entrou no noticiário internacional como a primeira nação a depor um ditador muçulmano em mais de 30 anos। Ben Ali, que ficou 23 anos poder, fugiu para a Arábia Saudita com, especula-se, 1,5 tonelada de ouro. O premiê Mohamed Ghanuchi assumiu o abacaxi. Formou um governo com membros da oposição e da gestão Ali, o que enfureceu membros da coalizão. Nas ruas, o Exército começa a reprimir com mais “pegada” os manifestantes, que gritam por emprego e menos inflação. Algumas pessoas tentaram invadir o palácio governamental, mas foram impedidas pelas forças de segurança. O número oficial aponta para 78 mortos nos distúrbios que já completam um mêस।...

Vamos olhar para o papel desta grande instituição, seu poder de decisão e mediação, as suas acções ao nivel do continente. E o contraste da pobreza e riqueza também que é muito visível por toda sua extensão continental, sendo caracterizado principalmente pelas péssimas condições de vida em muitos países.

A complexa cidade da beira

2011-01-18T09:49:00.003+02:00

Beira é uma cidade de Moçambique, capital da província de Sofala. A localidade tem o estatuto de cidade desde 20 de Agosto de 1907 e, do ponto de vista administrativo, é um município com um governo local eleito. Beira é a segunda maior cidade de Moçambique, logo após a capital do país, Maputo, contando com uma população de 431.583 habitantes de acordo com o Censo de 2007.

Ao longo dos proximos dias vamos conversar em torno de alguns temas que mexem com a cidade da beira, nomeadamente, a situação politica, social e economica.

Vamos falar da polvorosa cidade.Onde parece que tudo vai mal, ha registos de fuga de jovens para outros cantos do pais, elevado numero de desemprego, destruição da cidade, fraco desenvolvimento do desporto e mais...

Beira onde parece que tudo vai mal

A complexa cidade da beira

2011-01-18T09:49:00.000+02:00

Ao longo dos proximos dias vou trazer para debate alguns temas sobre a cidade da beira

Espera-se subida de preços em maputo e no resto do pais

2011-01-18T09:25:00.002+02:00

“Quer viver vera”

Mestre Malangatana

2011-01-06T10:02:00.003+02:00

Faleceu Malangatana

MOÇAMBIQUE perdeu um dos seus maiores símbolos culturais, o seu pintor-mor, Malangatana Valente Ngwenya, que faleceu na manhã de ontem num hospital em Portugal. Aos 75 anos, Malangatana, que vinha doente há já algum tempo, não resistiu a problemas pulmonares, acabando por perder a vida no leito hospitalar.

Dia da Luta Contra a Corrupção assinalado a nível mundial

2010-12-09T12:38:00.003+02:00

A palavra corrupção deriva do latim corruptus que, numa primeira acepção, significa quebrado em pedaços e numa segunda acepção, apodrecido, pútrido. Por conseguinte, o verbo corromper significa tornar pútrido, podre.

Numa definição ampla, corrupção política significa o uso ilegal - por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados - do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum – como, por exemplo, negócios, localidade de moradia, etnia ou de fé religiosa.

Em todas as sociedades humanas existem pessoas que agem segundo as leis e normas reconhecidas como legais do ponto de vista constitucional. No entanto, também existem pessoas que não reconhecem e desrespeitam essas leis e normas para obter benefício pessoal. Essas pessoas são conhecidas sob o nome comum de criminosos. No crime de corrupção política, os criminosos – ao invés de assassinatos, roubos e furtos - utilizam posições de poder estabelecidas no jogo político normal da sociedade para realizar atos ilegais contra a sociedade como um todo. O uso de um cargo para estes fins é também conhecido como tráfico de influência.

A corrupção ocorre não só através de crimes subsidiários como, por exemplo, os crimes de suborno (para o acesso ilegal ao dinheiro cobrado como impostos, taxas e tributos) e do nepotismo (nomeação de parentes e amigos aos cargos de administração pública). O acto de um político se beneficiar de fundos públicos de uma maneira outra que a não prescrita em lei – isto é, através de seus salários - também é corrupção.

A sondagem, que coincide com o Dia Internacional Contra a Corrupção, que se assinala hoje, refere que nas conversas entre amigos e familaires a questão dos subornos, corrupção e ganância institucionais era mais falada do que temas como as mudanças climáticas, a pobreza, o desemprego ou até o aumentos dos preços dos alimentos e dos combustíveis.

O inquérito abrangeu 13 mil pessoas em 26 países, que quando questionadas sobre qual julgam ser o assunto mais sério da actualidade, escolheram a pobreza, seguido da corrupção.

WikiLeaks: Presidente moçambicano Armando Guebuza eEx- Presidente Joaquim Chissano cúmplices com o narcotráfico

2010-12-09T12:31:00.001+02:00

O narcotráfico tem uma base segura em Moçambique, rota da cocaína que chega do Brasil, do haxixe do Paquistão e da heroína produzida no Afeganistão, afirmam diplomatas americanos em correspondência divulgada pelo site WikiLeaks e publicada esta quarta-feira pelo jornal francês Le Monde.

Depois da Guiné Bissau, Moçambique tornou-se "a segunda praça africana mais ativa no trânsito de narcóticos", disse em 2009 o encarregado de negócios da embaixada americana em Maputo. Moçambique "não é um completo narco-Estado corrupto, mas segue em uma direção inquietante", destaca o diplomata.

Segundo o funcionário americano, a cocaína chega "por avião a Maputo procedente do Brasil", e o haxixe e a heroína vêm por via marítima de "Paquistão e Afeganistão". As drogas alimentam o mercado sul-africano ou seguem para a Europa.

O narcotráfico é baseado em duas grandes redes, lideradas pelos moçambicanos de origem asiática Mohamed Bachir Suleiman ("MBS") e Ghulam Rassul Moti, cujas atividades seriam impossíveis sem a cumplicidade do Estado. "MBS tem laços diretos com o presidente Armando Guebuza e com o ex-presidente Joaquim Chissano", revela um telegrama diplomático de 28 de setembro de 2009 divulgado pelo WikiLeaks.

"Suleiman contribuiu em grande parte para financiar a Frelimo (partido do governo) e ajudou significativamente nas campanhas eleitorais" de Guebuza e Chissano.

O diplomata americano explica que "a administração do porto de Nacala, célebre por permitir a passagem de droga procedente do sudeste asiático, foi entregue recentemente a Celso Correira, presidente executivo da Insitec, uma empresa de fachada de Armando Guebuza".

Os telegramas originais podem ser lidos neste endereço http://213.251.145.96/origin/45_0.html

Chinesa Vadios Vandalizam Cidade da Beira

2010-12-07T14:37:00.002+02:00

Cidadãos de nacionalidade chinesa estão a revelar-se verdadeiros campeões estrangeiros em desacatos pelo menos na Cidade da Beira, onde vários casos têm se repetido. Depois de durante muito tempo terem insistentemente sido denunciados pela violação da lei laboral vigente no País, praticando de forma continuada actos desumanos contra os trabalhadores moçambicanos nas suas firmas, que incluem privação dos seus direitos e agressões, agora voltam a estar em cena através da promoção de novos desacatos e já se fala de estarem a “ultrapassar os limites”.

Informações disponibilizadas pelo Oficial do Gabinete das Relações Públicas no Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Sofala, Mateus Mazive, indicam que só no passado mês de Novembro pelo menos três cidadãos de nacionalidade chinesa estiveram envolvidos em praticas de desacato, nomeadamente condução ilegal de viaturas e tentativa de suborno com dinheiro aos agentes policiais para não serem autuados.

Dois cidadãos identificados por Ma Jin Jon e Chin Hind Chech foram detidos há dias na Segunda Esquadra da PRM, na Ponta-Gêa, depois de terem sido surpreendidos a conduzir ilegalmente (sem carta de condução). Agrava a situação dos dois a denúncia das autoridades policiais afectos aquela esquadra de terem tentado subornar com valor monetário o oficial de permanência em troca da sua libertação.

Antes deste caso, O Autarca apurou do registo de um outro envolvendo um cidadão de nacionalidade chinesa que depois de ter sido surpreendido a conduzir ilegalmente tentou subornar o agente da Polícia de Trânsito que o autuou A prática de condução ilegal é considerada crime legal em Moçambique. Nos termos previstos na Lei este tipo de crime é punido com a aplicação da pena que vai até seis meses de prisão efectiva. Para além do desrespeito as normas instituídas que impõem a obrigatoriedade dos condutores de veículos automóveis possuírem a respectiva licença de permissão, vulgarmente tratado por Carta de Condução, o legislador entende que a prática de condução ilegal é atentória à várias situações de acidente de viação na via pública por o condutor não se apresentar habilitado as normas de trânsito.

Entretanto, a fonte policial referiu que além desses três cidadãos chineses implicados no cometimento dos crimes acima referidos, consta igualmente um auto levantado contra um cidadão de nacionalidade somali, identificado por Libani Ali, o qual é acusado de ter tentado subornar o agente da Polícia de Trânsito mencionado pelo nome de Fabião Mazive, afecto a afecto a Portagem da Ponte Armando Emílio Guebuza, no Distrito de Caia.

Consta da matéria dos autos que resultaram na detenção imediata do infractor que o mesmo havia tentado oferecer a quantia de 16 mil meticais ao referido agente para sonegar a aplicação da multa correspondente ao transporte ilegal de mais de cem pessoas numa viatura destinada ao transporte de carga. A viatura, um camião, conduzida pelo próprio cidadão somali Libani Ali, fazia o trajecto Norte – Sul. Os indivíduos que vinham sendo transportados no camião na sua maioria são de nacionalidade somali.

Moçambique será país de renda média

2010-12-06T13:21:00.003+02:00

O Presidente da República, Armando Guebuza, acredita que Moçambique vai integrar o grupo de países de renda média, dentro dos próximos 10 anos। O Banco Mundial define como países de renda média aqueles cujo Produto Nacional Bruto (PNB) per capita está compreendido entre 756 e 9.265 dólares.

Guebuza manifestou este sentimento no sábado, em conferência de Imprensa, em Riade, capital do Reino da Arábia Saudita, à margem do Fórum de Investimento Golfo-África 2010, e que também contou com a presença de empresários locais e jornalistas de vários media internacionais.

“Penso que Moçambique irá muito longe, estou seguro que nessa altura nós seremos um país de renda média”, respondeu Guebuza quando questionado sobre a trajectória do nosso país nos próximos 10 anos.

Negocio Em Mozambique

2010-12-06T13:12:00.003+02:00

Eleições fraudulentas na UEM - Presidente expulso por conivência

2010-11-30T10:12:00.001+02:00

Luís Jobe Fazenda, presidente da Associação dos Estudantes Universitários da Universidade Eduardo Mondlane, acaba de ser escorraçado pelos colegas, alegadamente por promover o enchimento de boletins na urna de votação a favor de Dany Marangaze Félix da lista C, seu protegido e antigo colega na direcção que preside. “A mascara caiu. Os dirigentes deste órgão, sempre "turvaram as águas" para manipular a opinião pública e camuflar os podres que mantêm por detrás das caras de anjo com que frequentemente nos apresentaram.

Durante os dois anos que presidiram os destinos da associação, sempre fingiram trabalhar em prol dos estudantes quando na verdade eram autênticos corruptos que até então, graças ao diabo, continuavam a enganar a todos, o reitor inclusive. Por isso, hoje decidimos matar o cão tinhoso".

Os relatos aqui reproduzidos reflectem a opinião de alguns estudantes ouvidos em reacção a forma nada abonatória em que terminaram as eleições desta segunda feira na UEM. Ao todo concorriam três listas, designadamente A, B e C. Segundo os estudantes, tudo começou a ficar menos claro quando os actuais dirigentes da AEU inventaram o processo de eleições nas províncias, uma clara tentativa de beneficiar a lista C.

Este primeiro ensaio, só não deu certo porque os outros concorrentes ameaçaram boicotar o processo. Após o fim da votação, às 22 horas desta segunda-feira, as urnas foram transportadas para a sede da AEU, (gabinete de Fazenda) cita na residência universitária número 1, popularmente conhecida por Self, na avenida Amílcar Cabral 1254 em Maputo.

Governo diz que incentiva investimentos no sector de habitação, porém, exige que os preços das casas em construção no país sejam acessíveis

2010-11-30T10:05:00.002+02:00

O Governo moçambicano diz que incentiva investimentos no sector de habitação, porém, exige que os preços das casas em construção no país sejam acessíveis aos moçambicanos.

A vice-Ministra da Planificação e Desenvolvimento, Maria Lucas, disse, durante um encontro entre empreiteiros moçambicanos e portugueses, que o Governo não está de acordo com os preços das casas praticadas pelas imobiliárias, por serem muitos altos.

“Nós incentivamos a construção de casas para a habitação, mas não estamos de acordo com os preços dos apartamentos. O país está numa fase de desenvolvimento que não permite que sejam praticados preços como os actuais”, afirmou.

Maria Lucas defende que as empresas envolvidas na construção de imóveis para habitação devem melhorar os níveis de eficiência para que os preços das casas sejam acessíveis para a maioria da população moçambicana.

Estudos mostram que em Moçambique há défice de casas para habitação, sobretudo para os jovens, a camada maioritária.

Esta situação é resultado do facto de a população ter crescido drasticamente nos últimos anos, um processo que não foi acompanhado pelo desenvolvimento de habitações no país.

Segundo dados estatísticos, em 1978, Moçambique tinha 10.8 milhões de habitantes, um número que cresceu para cerca de 20 milhões em 2007.

Nos primeiros anos da independência de Moçambique, o Estado era o provedor de habitação aos cidadãos, gerindo 80 mil imóveis em todo o país.

A partir de 1995, quando iniciou a alienação dos imóveis a privados, o Estado deixou de ser provedor para passar a ser facilitador, criando condições para o sector privado investir neste sector.

Entretanto, as respostas do sector privado beneficiam apenas uma parte da população, por sinal, a minoria, dos moçambicanos.

Nos últimos anos, o país tem registado um movimento intenso de construção de habitações, porém na sua maioria são de luxo.

O preço mínimo de uma casa do tipo dois é superior a 50 mil dólares norte-americanos (1.8 milhões de meticais).

Fazendo os cálculos, um funcionário público licenciado aufere cerca de 17 mil meticais (480 dólares norte americanos), o que não o permitiria aceder a um empréstimo bancário para comprar uma casa, sobretudo devido à limitante do 1/3 estabelecido pelo Banco Central aliado às taxas de juro que são proibitivas.

PES e OE para 2011 dividem bancadas na AR

2010-11-30T09:47:00.001+02:00

O PLANO Económico e Social e o Orçamento do Estado, ambos para o próximo ano, não estão a colher consenso a nível das três bancadas parlamentares।

Com efeito, o grupo da Frelimo na Assembleia da República defende a aprovação dos dois instrumentos alegando a sua pertinência e oportunidade, para além de irem de encontro ao previsto no Programa Quinquenal do Governo.

Por sua vez, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) referem que os dois documentos do Conselho de Ministros não acolhem a totalidade das sensibilidades dos moçambicanos na medida em que não espelham as aspirações pertinentes do povo no verdadeiro combate à pobreza.

Para a oposição, o PES não contempla políticas e estratégias de um combate cerrado e consequente contra a pobreza e o Orçamento do Estado é de cariz despesista, pois contempla e favorece grandes volumes do orçamento a sectores como o SISE, Presidência da República, Casa Militar, Ministério do Interior e Gabinete do ex-Presidente da República, que nada têm a ver com investimentos que conduzam ao combate e redução da pobreza no país.

"O País Vive Uma Crise de Valores e de Falta de Referências de Integridade" Desabafa Jorge Rebelo

2010-10-20T16:40:00.002+02:00

“Há ministros que enriquecem à custa do sofrimento do povo”

“Perguntar ao Chefe de Estado” sobre as razões que levam gente honesta a ser “corrida do governo”.

Rebelo lançou uma crítica veemente a todos aqueles (sobretudo da classe governante) que, na sua opinião, vivem à custa do sofrimento do povo. Rebelo pronunciou-se nestes termos em resposta a uma inquietação de um jovem, que procurou saber qual era a opinião do ex-ideólogo da Frelimo em torno da corrupção que se instalou nas mais altas esferas de governação.

“O Governo é uma entidade abstracta. Dentro do governo existem ministros, vice-ministros, directores nacionais (...). alguns destes estão a enriquecer à custa do povo. Mas há também gente séria. O que me preocupa é ver esses sérios e honestos a serem corridos de lá. Conheço, por exemplo, o Dr. Ivo Garrido e sei que não é corrupto e nem está associado à corrupção, mas foi corrido do Governo. Eu não percebo porquê? Conheço também o Dr. Eneas Comiche e sei da luta que desenvolveu no Conselho Municipal visando acabar com esquemas de corrupção (...), mas ele também foi corrido”, lamentou Jorge Rebelo., acrescentando, “perguntar ao Chefe de Estado” sobre as razões que levam gente honesta a ser “corrida do governo”.

Um Golpe contra a Vontade do povo: Ex Ministro da Saude Injustiçado?

2010-10-15T11:46:00.003+02:00

Fundamento da culpa, a grandeza dos conflitos que criou com as agências doadores e o nicho mais elitista dos profissionais da área, a classe dos médicos.

Ivo Garrido recusou a casa protocolar que lhe destinavam, bem como as viaturas oficiais. Continuou a viver na sua casa de sempre e a deslocar-se no seu carro particular.

Eis o futuro, quem será que vira

2010-10-15T11:37:00.002+02:00

O primeiro governo do nosso país (1975). Repare que, do lado esquerdo do presidente Samora Machel (ao meio, fila da frente), de braços atrás das costas, estão Jorge Rebelo, Alberto Chipande e Marcelino dos Santos. Nenhum deles foi presidente. Já assim não acontece do lado direito, digamos que do lado presidenciável dos braços como que em sentido. Depois da Samora, o presidente foi Joaquim Chissano (segundo do lado direito de Samora), agora o presidente é Armando Guebuza (à direita de Chissano). Quem resta? Bem, o terceiro, também do lado direito, é Mariano Matsinhe.

Quero acreditar que esteja nesta foto o futuro PR

Guebuza forçado a mexer no Executivo

2010-10-15T11:33:00.001+02:00

Mais do que as asneiras e insuficiências dos titulares exonerados, onde não se pode esquecer o ministro-ladrão que ocupava a pasta dos Transportes à altura do 5 de Fevereiro, Guebuza só se pode queixar da sua própria teimosia ao acreditar piamente que a militância e o cumprimento de metas e objectivos seriam lenitivos suficientes para conduzir a sua equipa a bom porto. Desde 2005 que é evidente a falta de competência e massa crítica no topo do Aparelho de Estado. Esta característica, aliada a um culto esclerosado de personalidade, têm vindo paulatinamente a limitar outros contributos para o desenvolvimento do país, a começar pelo próprio partido Frelimo, onde se continuam a equacionar e estrategizar as principais políticas para o país.

Assembleia da República: CP aprova agenda de trabalhos

2010-10-07T10:09:00.002+02:00

A COMISSÃO Permanente da Assembleia da República aprovou ontem a proposta de matérias a apreciar durante a II sessão ordinária do órgão legislativo, cuja plenária reúne de 18 de Outubro a 20 de Dezembro. As diferentes comissões especializadas já se encontram a trabalhar em torno das matérias.

A proposta de rol de matérias para a segunda sessão engloba mais de 20 pontos, com destaque para a informação anual do Chefe do Estado sobre a situação geral da nação, Informações do Governo, Perguntas ao Governo, Informação da Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social sobre a Revisão da Legislação Eleitoral, Informação da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade sobre a Revisão do Regimento da Assembleia da República e sobre a Revisão da Lei Orgânica da Assembleia da República e Informação sobre as Actividades do Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV/SIDA.

A II sessão ordinária da Assembleia da República vai igualmente apreciar os diferentes projectos de resolução que aprovam o Programa de Actividades da Assembleia da República para 2011, o Orçamento da Assembleia da República para igual período, Lei de Revisão do Estatuto do Deputado, revisão pontual da Lei 14/2009, de 13 de Marco, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e ainda de Lei de Amnistia.

A proposta de rol de matérias contempla ainda a apreciação das propostas do Plano Económico e Social para 2011, Lei que aprova o Orçamento do Estado para igual período, Lei sobre Substâncias Explosivas, Lei que cria o Serviço de Investigação Criminal (SICRIM), Lei Orgânica da Polícia da República de Moçambique, Lei sobre o Regime Jurídico dos Edifícios em Ruínas e Inacabados, Lei de Autorização Legislativa para a Revisão do Código de Estrada, entre outras matérias.

Crentes vendem seus bens para ajudar a reerguer o templo de cultos.

2010-10-07T09:56:00.002+02:00

4 horas por dia trabalha-se no bairro de Hulene Expresso, nas obras de reconstrução da igreja Evangélica da Assembleia de Deus que no passado mês foi totalmente consumida pelo fogo. Curiosamente o templo era de construção precária e agora está a conhecer o material adequado para edificação.

Trata-se de pessoas voluntárias, na sua maioria fiéis desta igreja, que quase dispensaram actividades particulares para se dedicarem à reconstrução desta casa de orações। Mais do que isso, outros chegaram até a vender parte dos seus bens como forma de reerguer a obra.

Reparem que,

A questão da proliferação de igrejas merece um tratamento multidisciplinar, em virtude de envolver situações diversas , para que se consiga encontrar as melhores soluções para os problemas decorrentes de um fenómeno que não só preocupa às autoridades, mas também aos cidadãos.

O tratamento do fenómeno da proliferação das igrejas vai certamente exigir um trabalho aturado, mas necessário, porque por detrás de uma suposta actividade religiosa se podem esconder práticas que nada têm a ver com a religião।

Será por exemplo oportuno perguntar-se por que razão certas igrejas ( ou seitas?) se implantam exclusivamente em áreas onde há um nível elevado de pobreza e de analfabetismo. O que pretenderão esses “pastores” que preferem “ovelhas” pobres e analfabetas ? Esta e outras questões deverão ser feitas por aqueles que venham a ser encarregados do estudo do fenómeno da proliferação de igrejas ( ou seitas?) em todo o país .

A pobreza e o analfabetismo, são dois dos principais motivos de entre muitos outros, para "gente sem escrúpulos" infiltrar-se no terreno e praticar os seus actos ilícitos, cuja a sua formação é essencialmente virada para o " dom da palavra".Para aplicarem as suas capacidades, e através da fragilidade do ser humano, tentar chegar ao seu "bolso" com promessas, encantos e sonhos de uma melhoria na sua vida complicada.

Quanto a mente e o corpo estão afectadas, revelando debilidades, os "sábias do blá blá" aproveitam a oportunidade para ROUBAREM os "tostões do bolso", em nome de uma fé inabalável.As vítimas cegam de tal forma, que até acreditam que o "sábia do blá blá" é um enviado de Deus.Quase sempre, esse enviado de Deus, exige como compartida uma pequena contribuição, sem a qual nada terá efeito.Grão a grão a galinha do Sabiá vai enchendo o "papo" e alastrando a sua influência, para além do musseque até aos condomínios de luxo privados.Até construir um império dominador e influente em todos os domínios, usando chorudas gratificações móveis e imóveis.A pobreza contribui.A riqueza usufrui.Técnicas de marketing.

Normalmente os "Sábias do blá blá" são pessoas sem ESCRÚPULOS.São pessoas contratadas e treinadas para as "técnicas de vendas" e "show off" de um produto surreal, mas altamente rentável, livre de impostos e de qualquer tipo de responsabilidades

O governo rendeu-se aos vandalos!!! "Povo no Poder",

2010-09-08T12:28:00.002+02:00

Em resposta às manifestações de 1 e 2 de SetembroO preço do pão não sobe, tal como o de energia para as classes mais pobres। O Governo anuncia também cortes na despesa: congela aumentos de salários de dirigentes e gestores de empresas públicas, bem como restrições nas viagens, ajudas de custos, etc

O Governo anunciou, ontem, um pacote de medidas ousado para responder à insatisfação popular derivada do elevado custo de vida e que teve como ponto máximo os levantamentos de 1 e 2 de Setembro।

Ontem, o executivo dispensou o feriado e colocou mãos ao trabalho na sua 2ª sessão extraordinária, decidindo, com impacto directo para as família de baixa renda, entre outros pontos, subsidiar a farinha de trigo, o que terá como consequência a manutenção dos preços do pão; retirar o aumento anunciado nas tarifas de energia para os consumidores de escalão social dos consumos mensais até 100 kwh; reduzir o aumento anunciado da tarifa de energia dos consumidores do escalão doméstico cujo consumo mensal se situa entre 100 e 300 Kwh, de 13।4% para 7%; eliminar a dupla cobrança da taxa de lixo nas facturas de energia para os consumidores do sistema pré-pago (Credelec).

No âmbito fiscal, o Governo anuncia também que subsidiará os transportes públicos, naquilo que parece um prenúncio do aumento do preço do gasóleo para lá dos 31 meticais, como preconiza o acordo entre o executivo e transportadores। O Governo manterá ainda os preços de referência abaixo dos reais para cobrança de direitos aduaneiros e IVA para a batata, tomate, cebola e ovos, como, de resto, já sucede. Por outro lado, baixará o preço do arroz de 3ª qualidade em 7.5%, diferindo os direitos aduaneiros sobre este produto, bem como irá suspender temporariamente a sobretaxa de importação do açúcar, tornando este produto mais barato do que o é, actualmente, no mercado. Todas as medidas fiscais têm efeito até Dezembro, devendo, nessa altura, ser sujeitas à reavaliação.

Correspondendo ao seu próprio apelo de apertar o cinto, o Governo mexe também naquilo que são os seus benefícios: vai congelar o aumento dos salários e subsídios dos dirigentes superiores do Estado, membros dos Conselhos de Administração das Empresas Públicas e das empresas maioritariamente participadas pelo Estado। Mais: determina que os salários sejam pagos em moeda nacional, neste segmento. Tudo até que o Governo conclua a avaliação em curso. Na íntegra, veja as medidas tomadas pelo Governo moçambicano, ontem, em Conselho de Ministros:

Medidas de impacto imediato nos preços1. As medidas de impacto imediato incluem:
a) Retirar o aumento anunciado na tarifa de energia para os consumidores de escalão social dos consumos mensais até 100 kwh.
b) Reduzir o aumento anunciado da tarifa de energia dos consumidores do escalão doméstico cujo consumo mensal se situa entre 100 e 300 Kwh, de 13.4% para 7%.
c) E Eliminar a dupla cobrança da taxa de lixo nas facturas de energia para os consumidores do sistema pré-pago (Credelec).
d) Continuar com a facilitação das novas ligações de energia para as famílias nas zonas periféricas das cidades, pagando a taxa promocional de 875 Mt e em prestações, sempre que for necessário.
e) Reduzir o valor da taxa de ligação domiciliária de água dos actuais 4 mil Mt para 2 mil Mt, com possibilidade de pagamento em prestações.
f) Manter inalterada a tarifa de água de 150 Mt/mês para os consumidores até 5 metros cúbicos, equivalentes a 5 mil litros.

Sete milhões” em Caia: População denuncia abusos

2010-09-06T11:47:00.001+02:00

“Se você não tiver padrinho o seu projecto não é aprovado। Por exemplo, se a pessoa beneficiar de 20 mil meticais, às vezes tem que dar cinco ou 10 mil ao padrinho, para pagar a comissão. Isso faz com que os mutuários não consigam executar na íntegra o projecto e como consequência está o velho problema do fraco reembolso”, revelou a residente do regulado de Sombreiro, Maria Chica António, falando perante o governador substituto.

A denúncia da residente daquele povoado da sede distrital de Caia aconteceu momentos após Carvalho Muária ter se reunido com o Conselho Consultivo Distrital। Tanto neste encontro como na posterior conferência de Imprensa que concedeu, Muária apelou à necessidade de se primar por uma maior transparência na aprovação dos projectos para não dar espaço a actos de corrupção.

Ate aonde vamos?

Sete milhões” em Caia: População denuncia abusos

2010-09-06T11:47:00.000+02:00

Ate aonde vamos?

FACIM 2010: Nacionais expõem produção diversificada

2010-09-06T11:44:00.001+02:00

OS expositores nacionais presentes na quadragésima sexta edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM-2010), evento a decorrer até amanhã, terça-feira, na capital moçambicana, apostaram na mostra de uma produção diversificada nos sectores de agro-negócios, turismo, pesca, mineração, madeira, entre outros

burgueses vão vagueando de vento em popa

2010-09-02T19:19:00.001+02:00

O que se nota na sociedade moçambicana é a clara falta de zelo e interesse para garantir um ambiente sadio de relações sociais, entre os governantes e governados. Numa era em que o dólar e o rand andam a milhas e o metical desaparece na praça, os citadinos reclamam de tudo e de nada e há quem crê que a pacificidade de que tanto se propala nestas bandas, possa rebentar em proporções difíceis de controlar.

A fome é visível, mas que fazer, se os burgueses vao procurando soluções razoáveis para conter a crise e trazer respostas ao povo। Não que seja fácil dirigir um grupo, sobretudo maior como um povo, mas é crítico se vemos meia dúzia de idealistas, a levar um barco a um porto inseguro porque as ondas da maré são tão altas e perigosas, em que alguns vão preferir morrer tentando nadar do que ver um barco a afundar।

Motim na cadeia central da Machava fere diretor da prisão

2010-09-02T18:34:00.003+02:00

O diretor da cadeia central de Machava, na zona da Matola, arredores da capital moçambicana, foi hoje ferido durante tumultos protagonizados pelos 2500 reclusos, toda a população prisional, que exigem a libertação, disse à Lusa o responsável।

Carta para o presidente Guebuza

2010-09-02T18:26:00.002+02:00

Senhor Presidente Armando Guebuza
Não é a primeira vez que lhe escrevo.

Provavelmente não lerá o que, de forma breve, se segue.
Mas permiti-me o arrojo de lhe escrever de novo, talvez alguém lhe dê a conhecer o conteúdo desta carta.

Presidente, o Senhor ama dizer que o nosso povo é maravilhoso. E é.
Mas então, Presidente Guebuza, não permita que na sua governação alguém tome o Povo por criança, bandoleiro, irresponsável e criminoso e que disso faça alarde público. E, especialmente, Presidente, que não se fale para o Povo e do Povo, mas que se fale com ele, verdadeiramente com ele.

Respeitosos cumprimentos e que a paz volte ao nosso seio.

Maputo, 02 de Setembro de 2010
Carlos Serra

O resultado de uma governação ausente!

2010-09-02T11:33:00.002+02:00

Confira a comunicação do Chefe de Estado, Armando Guebuza, deu o rosto ao seu povo um pouco depois das 18h00, numa comunicação infeliz e incoerente, nos seguintes termos: registou-se uma agitação em algumas zonas da cidade de Maputo e Matola, o pretexto desta manifestação é a subida do custo de vida nestes dois municípios e no país. Lamentavelmente em vez de uma manifestação pacífica assistimos a manifestações que já se saldaram em óbitos e em ferimentos graves e que resvalaram para cenas de vandalismo e destruição e saque de bens.

Numa palavras aos nossos compatriotas que participam nesta manifestação estão a contribuir para trazer o luto e dor no seio da família moçambicana e para o agravamento das condições de vida dos nossos concidadãos. O governo está consciênte da situação em que vive o nosso maravilhoso povo, e situação agravada por factores externos que incluem a crise financeira e de alimentos e a subida do preço dos combustíveis.

Foi neste contexto que foram tomadas diversas medidas para conter o impacto destas crises na vida do cidadão com destaque para os subsídios aos combustíveis e para importação do trigo. Ainda neste plano o Governo tem estado a incrementar o plano de acção de produção de alimentos e de uma forma geral apertar as suas acções na luta contra a pobreza nos meios urbano e no campo, tendo registado progressos na implementação deste plano de produção de alimentos bem como no abastecimento de agua e saneamento do meio nos transportes e comunicações e na saúde e educação e na melhoria das vias de acesso.

Apraz-nos notar que estas conquistas foram resultado abnegado dos moçambicanos em particular, que também se empenham na melhoria da sua habitação e no abastecimento em produtos diversos aos seus compatriotas bem como na aquisição de viatura para uso pessoal ou para o transporte colectivo de passageiros.

Sabemos que ainda é pouco para o nível das necessidades do nosso maravilhoso povo, temos plena consciência disso, é por que continuamos empenhados na luta contra este flagelo chamado pobreza que aparece com grande destaque no programa quinquenal do governo incluíndo a sua componente urbana. É participando na implementação deste programa e não opondo-se ou destruíndo que o seu resultado que continuaremos a registar progressos na melhoria das nossas condições de vida. É por isso que é importante elevar e valorizar as nossas conquistas individuais e colectivas, neste contexto saquear uma barraca, loja ou armazém, vandalizar uma viatura ou uma residência pode parecer que represente um retrocesso apenas para o seu proprietário, meio da emoção porém, podemos esquecer que também representa um retrocesso para aqueles que dele dependiam para o abastecimento, transporte ao emprego uma lista de beneficiários que pode incluir alguns dos envolvidos nestes actos.

Destruindo mercados, estradas e outras infra estruturas sociais e económicas é atentar exactamente contra aquilo que nos tem estado a ajudar a combater a pobreza da nossa pátria amada. A observância da lei, ordem e tranquilidade públicas é também uma posição fundamental na criação de mais investimento nacional e estrangeiros que contribui para a geração de mais postos de trabalho e para dar a mais compatriotas nossos uma oportunidade para participarem de forma directa ou indirecta da luta contra a pobreza em Moçambique e para terem melhor qualidade de vida.

Compatriotas queremos exortar-vos para se manterem calmos e serenos e para não aderirem a qualquer tipo de agitação, exortamos ainda a todos os nossos compatriotas para dissuadirem os ingénios e manterem a vigilância e a denunciarem as autoridades os agitadores, e a preparação ou realização de actos que atentem conta a vida ou contra a ordem assim como contra a tranquilidade públicas. Empenhemo-nos todos no aumento da produtividade nos nossos sectores de actividade continuando assim a fazer da luta contra a pobreza a nossa agenda individual e colectiva.

Lamentamos profundamente a perda de preciosas vidas humanas e a destruição de bens públicos e privados. Apresentamos as nossas condolências as famílias enlutadas, por esta agitação que retirou do seu convivío os seus entes queridos.

Estendemos a nossa solidariedade a todos os que foram afectados por estes actos”.

Renamo exige demissão do ministro do Interior - Fernando Mazanga

2010-09-02T11:00:00.001+02:00

Para Fernando Mazanga, “e na sua primeira aparição”, o Presidente Armando Guebuza “deveria imediatamente demitir o ministro do Interior, que mostrou incapacidade de controlar as suas forças, aquilo que se chama o princípio da lei e da ordem, porque, ao assassinar estes manifestantes, violou a Constituição da República”.

A Renamo, através do seu porta voz, também considerou que esta convulsão social “já era previsível”, devido ao “descontrolo total” na subida do custo de vida.

“Cada dia que passa há um agravamento da nossa situação, os moçambicanos estão a tornar-se cada vez mais pobres, há um grupo ligado à oligarquia no poder que continua a deter todos os meios de produção, toda uma série de espaços físicos privilegiados, inclusive para a fixação de residência”, denunciou.

Fernando Mazanga definiu ainda como “um paradoxo” o anúncio sobre o aumento do preço da energia, quando a barragem de Cahora Bassa “já pertence” ao Estado moçambicano.

A mediocridade do Ministro de Interior

2010-09-01T14:02:00.001+02:00

Aventureiros, malfeitores e bandidos - foram estes os adjectivos usados pelo Ministro do Interior há momentos diante dos Jornalistas.

Afirmou ainda que o Governo tem o combate contra a pobreza absuluta como seu principal objectivo e que estes actos - ilegais, salientou - em nada ajudam.

O pão, a água e a luz na origem da confusão

2010-09-01T13:40:00.004+02:00

A cidade de Maputo acordou na manhã desta quarta-feira com uma manifestação de milhares de cidadãos anónimos que reclamam do elevado custo de vida, o preço do pão da energia eléctrica e da àgua é oficialmente agravado hoje.

Governo cria fórum de consulta de terras

2010-09-01T13:31:00.001+02:00

O Governo acaba de anunciar que criou por decreto o fórum de consultas de terras com o objectivo de garantir eficiência e melhorar a segurança no acesso ao uso e aproveitamento de terra, tanto nas zonas rurais como nas zonas urbanas.

O fórum vai congregar iniciativas de todos os intervenientes do processo da titularidade do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), desde o Governo, a sociedade civil, organizações não governamentais e as comunidades locais, todos sob tutela do Ministério da Agricultura (MINAG).

O porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, disse, ontem, à saída da 31ª sessão do Conselho do Ministros que o fórum visa pôr o Governo e as comunidades a dialogarem sobre os assuntos relacionados com a terra e melhorar os mecanismos de articulação.

Revisão do regulamento de terras

No decurso da mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou o decreto de revisão do no 2 do artigo 27 do Regulamento da Lei de Terras, aprovado pelo Decreto no 66/98, de 8 de Dezembro. A revisão visa, por um lado, incluir os conselhos consultivos locais no processo de consulta das comunidades para casos de manifestação de interesse de uso e aproveitamento de terra. Por outro, indicar os procedimentos consentâneos à realidade social e económica do país nas consultas às comunidades.

O no 2 do artigo 27 da Lei de Terras estabelece os procedimentos que devem ser seguidos para a realização de consulta às comunidades. Entretanto, Alberto Nkutumula refere que a revisão vai também atribuir aos ministros da Agricultura e da Administração Estatal, competências na fixação de procedimentos específicos para realização de consultas comunitárias.

Dia Difícil em Maputo

2010-09-01T13:22:00.001+02:00

"17 feridos e 3 mortos só no Hospital Central de Maputo, dados confirmados." Vários carros e lojas vandalizadas ao longo do Prolongamento. Muito ódio germinado. Os polícias estão desesperados."

Dia Difícil em Maputo

2010-09-01T11:18:00.003+02:00

Às 5 horas a cidade e arredores estavam povoadas de agentes policiais. há dificuldades de circulação em algumas áreas de Maputo, pneus queimados, parece que se ouvem tiros aqui e acolá.

imagens pela STV - dois jovens mortos na Avenida Acordos de Lusaca, dezenas de jovens irados, à volta, gritando "Justiça" e "Queremos justiça".

Sérgio Vieira prendeu Joaquim Chissano quando Samora Machel governava

2010-08-27T20:48:00.002+02:00

Como consequência das maquinações de Vieira, Chissano foi levado para a Ilha da Xefina tendo aí sido interrogado por Lagos Lidimo, refere o autor da biografia de Massinga. Na cadeia de máxima de segurança, vulgo BO (Brigada de Operações), na Machava, reduto do SNASP (Serviço Nacional de Segurança Popular), Massinga foi “torturado, chamboqueado e electrocutado” por Sérgio Vieira, afirma também o autor da obra publicada na internet, Solomon Mondlane, moçambicano nascido em Chinonanquila, Província de Maputo

ncontra-se disponível na Internet um livro sobre a vida e obra do Dr. José Chicuarra Massinga, ex-funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros que chegou a estar preso durante a era da ditadura em Moçambique. O livro é da autoria de Solomon Mondlane, moçambicano nascido em Chinonanquila, Província de Maputo.

O autor conta a vida de Massinga desde a sua infância na aldeia de Guma, Inhambane, como estudante nos Estados Unidos e na Europa, e, depois da independência, como quadro superior do ministério dos Negócios Estrangeiros tutelado então por Joaquim Chissano.

Um incontornável aspecto da vida de Massinga foi a sua prisão em 1981 por ordens do sector da segurança do regime da Frelimo, por alegado, e nunca provado, envolvimento com a CIA. Lê-se na biografia que José Massinga foi sumariamente detido no seu gabinete de trabalho e enviado para a cadeia de máxima de segurança, vulgo BO (Brigada de Operações), na Machava. Neste reduto do SNASP (Serviço Nacional de Segurança Popular), hoje designado por SISE, Massinga foi “torturado, chamboqueado e electrocutado” por Sérgio Vieira, afirma o autor. Acrescenta Massinga, citado pelo autor de «The Life and Walks of Dr. José C. Massinga» : “Não conseguia andar pois as minhas nádegas estavam doridas. O espancamento era uma actividade quotidiana.

A minha roupa estava esfarrapada e eu sangrava profusamente.” Voltando a referir-se a Sérgio Vieira, o biografado conta que “um dia, Vieira e os seus amigos dirigiram-se à prisão onde nos encontrávamos. Ele aproximou-se de mim, puxou-me pelas orelhas e pôs-se a fazer troça da minha pessoa.”

O Dr. José Massinga seria restituído à liberdade em 1985. Sorte idêntica não coube a outros que, tal como Massinga, haviam sido presos em 1981 sob as mesmas alegações. Fernandes Baptista e Jossias Dhlakama, por exemplo, seriam assassinados por ordens do Departamento de Segurança da Frelimo, enquanto a máquina de propaganda do regime espalhava a notícia que as duas vítimas haviam conseguido fugir da cadeia, indo ao extremo de “apelar à vigilância dos cidadãos para que neutralizasse os evadidos e os denunciasse às autoridades”.

O mesmo Sérgio Vieira, segundo narra o autor de «The Life and Walks of Dr. José C. Massinga», foi quem engendrou a prisão de Joaquim Chissano durante o regime de Samora Machel, sob a alegação de que “colaborava com os imperialistas”.

Diz o autor: “Sérgio Vieira propalou mentiras a respeito de Chissano quando este se encontrava no estrangeiro. Vieira disse a Samora Machel que Chissano colaborava com os imperialistas”. Acrescenta o autor:

“Ao regressar da visita que havia efectuado ao estrangeiro, Chissano foi preso. Posteriormente foi convocado pelo presidente, juntamente com Vieira. O presidente disse a Vieira que repetisse exactamente o que lhe havia contado sobre Chissano, mas não pôde fazê-lo e por isso é que Chissano se salvou. O que Vieira disse a respeito de Chissano eram puras mentiras. Sei que Vieira queria ser ministro dos negócios estrangeiros, mas isso não era possível dado que Samora Machel confiava em Chissano, com quem havia trabalhado desde o tempo da luta, tendo-o como homem de confiança.”
Como consequência das maquinações de Vieira, Chissano foi levado para a Ilha da Xefina tendo aí sido interrogado por Lagos Lidimo, o “cunhado” do ministro dos negócios estrangeiros, por este ser casado com uma maconde, etnia a que pertence Lidimo.

Com a subida de Joaquim Chissano ao poder em Novembro de 1986, Sérgio Vieira viria a ser demitido das suas funções poucas semanas depois. Afastado do Ministério da Segurança-SNASP, Vieira passou a desempenhar o cargo de director do Centro de Estudos Africano de onde veio a sair pouco tempo depois, ao que consta sob pressão de doadores nórdicos.

Para além de «The Life and Walks of Dr. José C. Massinga», Solomon Mondlane é autor de uma biografia do primeiro chefe de Estado moçambicano intitulada, «A Clown in a President». Ambos os livros encontram-se disponíveis na Internet em http://josemassinga.blogspot.com

Curso de Formação e Intercâmbio realizado em Moçambique junta MST-Brasil, UNACA-Angola e UNAC-Moçambique

2010-08-27T19:58:00.007+02:00

Participantes trocando experiências

Anadarko descobriu indícios de petróleo na foz do Rovuma

2010-08-19T11:06:00.002+02:00

“Celebrando 2010- Ano Internacional de Aproximação de Culturas”

2010-08-15T09:56:00.002+02:00

Banco de Moçambique assume a factura da importação de combustíveis

2010-08-15T09:09:00.000+02:00

O Banco de Moçambique vai passar a assumir por tempo indeterminado a importação de combustíveis.

O Governador do banco central moçambicano, que anunciou o facto, justificou a medida como destinada a “enfrentar a pressão a que está sujeito o mercado cambial”.

Ernesto afirmou que o Banco de Moçambique, ao passar para si a factura da importação dos combustíveis, levará a que os bancos comerciais “orientem as suas forças” para outras necessidades externas do país.

Para permitir que a economia moçambicana continue a funcionar de forma regular, o banco central vai também continuar a disponibilizar os recursos necessários no mercado combial nacional.

Para importar combustíveis, Moçambique deverá desembolsar este ano 550 milhões de dólares, contra os 320 milhões gastos em 2009.

No início deste mês, o governo aumentou o preço dos combustíveis.

De Março a esta parte o governo já reviu três vezes os preços dos combustíveis líquidos, justificando os agravamentos com uma conjugação de factores, nomeadamente, a depreciação do metical e a tendência flutuante dos preços de petróleo no mercado internacional.

17 edifícios municipais que a Frelimo reivindica

2010-07-17T01:25:00.001+02:00

O presidente do Tribunal Provincial de Sofala veio ontem a público, através de um jornal que se publica na capital da mesma província, dizer que “todos os meios serão usados” para que o Município da Beira entregue ao Partido Frelimo os 17 edifícios onde a edilidade tem instaladas as administrações municipais nos bairros, alegadamente porque o recurso interposto pela municipalidade teve efeitos devolutivos por não ter sido paga a caução। Entretanto, o engenheiro Daviz Simango, presidente do Município deu ontem mesmo uma Conferência de Imprensa na Beira onde apresentou provas de que a caução foi paga e de que o recurso foi aceite pelo juiz da causa। O juiz Hermenegildo Jone, presidente do Tribunal Judicial da Beira argumentou ao DM que não tendo o Município da Beira pago a caução, o recurso não subiu ao Tribunal Supremo, logo ordenou a execução da sentença proferida no tribunal de primeira instância। A escrivã do TPS, acompanhada de polícia que chegou mesmo a usar a força e a disparar balas reais, deparou no terreno, no entanto, com forte resistência das autoridades municipais dos bairros e da própria população। A resistência é motivada pelo facto das autoridades locais saberem que ainda não havia sentença transitada em julgado, por o tribunal dirigido pelo juiz Hermenegildo Jone ter alegadamente falhado no cumprimento do prazo legal de cinco dias a que se deveria ter cingido para fazer subir o recurso ao Tribunal Supremo। Não havendo ainda sentença transitada em julgado, as autoridades municipais recusaram-se a cumprir a ordem emanada pelo juiz-presidente do Tribunal Provincial de Sofala que visava a entrega do património municipal em litígio, ao Partido Frelimo que o reivindica nos autos. Agora o juiz ao tentar justificar-se diz que mandou executar a sentença da primeira instância, em devido tempo recorrida pelo Município da Beira, porque a edilidade não pagou a caução devida para que o recurso pudesse subir ao Tribunal Supremo. O recurso interposto pelo CMB teve efeitos devolutivos porque a caução não foi paga, alega o juiz Jone ao tentar justificar porque mandou executar a sentença da primeira instância, que favorece a Frelimo no caso das 17 casas reivindicadas por este partido como sendo sua propriedade. As referidas casas fazem parte da lista de património municipal entregue pelo último presidente municipal eleito como candidato da Frelimo na Beira, mas depois da oposição local ter ascendido ao poder, o partido de Chivavisse Muchangage viria a reivindicá-las como suas, numa tentativa interpretada pelos beirenses como sendo para paralizar a administração municipal da segunda maior cidade do País. Persistindo Hermenegildo Jone na sua senda, o presidente do Conselho Municipal da Beira (CMB), Daviz Simango, chamou na tarde de ontem a comunicação social para o criticar veementemente, na sua qualidade o juiz presidente do Tribunal Judicial Provincial de Sofala, em virtude do que disse ao jornal “DM” que se publica na Beira. De acordo com Daviz Simango, presidente do Município da Beira, o presidente do Tribunal Judicial Provincial de Sofala, Hermenegildo Jone, disse que o recurso do CMB entrou em devido tempo e devidamente sancionado pelo juiz da causa, e a caução foi paga dentro dos prazos legais. Mostrou provas de tudo o que disse. Deu cópias das provas à imprensa. Daviz Simango falou, entretanto, de “interferência politica na decisão” no processo 95/2005 de que o CMB recorreu ao Tribunal Supremo. “Aqui estão as provas de que o Tribunal Provincial de Sofala agiu a mando do partido Frelimo”, afirmou Simango ao distribuir duas cópias, sendo uma requerimento de recepção do pagamento da caução e outra do talão de depósito a comprovar o pagamento da caução. “O Tribunal Provincial de Sofala tem na sua conta cento e sessenta mil, quinhentos e setenta e cinco meticais e sessenta e dois centavos (160.575.62 meticais), disse Daviz Simango. O partido está neste momento à espera que o Tribunal Judicial Provincial de Sofala execute a sentença. O juiz Hermenegildo Jone garante que todos os meios serão usados para o efeito. Na segunda-feira houve resistência da população à execução da ordem do juiz. A escrivã desistiu de executar a ordem do Tribunal Provincial de Sofala. A polícia chegou a disparar, mas vendo que a resistência crescia, a própria polícia desistiu. O caso está em ponto morto. A população está disposta a reagir. A Beira está de novo a viver momentos de grande tensão. A população está disposta a agir em defesa do património da autarquia.

Assinalando os 50 anos do Massacre de Mueda: “Crime” foi ter exigido independência

2010-06-16T11:13:00.001+02:00

HOJE é um dia histórico para a África em geral e para Moçambique em particular। O continente assinala o Dia da Criança Africana, acontecimento que lembra a hecatombe cometida há 34 anos pelo regime repressivo do "apartheid" contra jovens estudantes no Soweto, redondezas de Joanesburgo, na África do Sul, que se insurgiam contra a segregação racial no sistema de educação naquele país। Cá entre nós a efeméride reveste-se de duplo significado: Há cinquenta anos, no distrito de Mueda, na província de Cabo Delgado, o regime colonial português, usando e abusando da sua superioridade militar abriu fogo contra um grupo de moçambicanos que exigiam pacificamente a sua autodeterminação, matando mais de 500 pessoas. Por outro lado, foi em 1980 que o então Presidente Samora Moisés Machel anunciou à nação a criação da moeda nacional – o Metical – em substituição do escudo português – passam hoje 30 anos.

Porquê do massacre?
O “CRIME” cometido pelos moçambicanos mortos indiscriminadamente em Mueda foi de terem exigido às autoridades coloniais o seu direito à autodeterminação। E porquê esta exigência? Os moçambicanos estavam cansados da exploração e da opressão, do trabalho forçado, do xibalo, das prisões e da constante incerteza do amanhã. Os moçambicanos começaram a compreender que não podiam trabalhar de graça nas plantações do sisal, nas serrações, no cultivo do algodão, tendo como gratificação o chicote às costas. Este massacre marcou indelevelmente a resistência do povo moçambicano contra o colonialismo português e precipitou o início da luta armada de libertação nacional, quatro anos mais tarde, e que viria a culminar com a proclamação da independência a 25 de Junho de 1975. Ou seja, os moçambicanos cedo compreenderam que pela via do diálogo jamais alcançariam a independência e a autodeterminação. Uniram-se em um só movimento – a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e decidiram que a luta armada era a única via para forçar o regime colonial português a conceder a liberdade. E decidiram ainda que o combate jamais cessaria senão com a liquidação total e completa do regime fascista e consequente proclamação da independência nacional. Efectivamente, a insurreição geral armada do povo moçambicano só veio a terminar com a derrota do regime colonial, forçado a assinar a 7 de Setembro de 1974 os Acordos de Lusaka. Acordos que abriram caminho para a independência nacional.

Portanto, o 16 de Junho ensina, que só com a união se pode vencer seja qual for o obstáculo que se instale no seio de um povo ou de uma nação. “a união faz a força” – lá diz o velho adágio popular. O povo sul-africano, unido, venceu o “apartheid”. Os moçambicanos, unidos, venceram o colonialismo. A África, unida, está independente.

Manica: Recluso em liberdade condicional parte muro para voltar à cadeia

2010-06-16T11:09:00.001+02:00

MILHARES de reclusos, mesmo os que confessam o seu envolvimento em práticas criminais, tentam, a todo custo, sair da cadeia, nem que tal liberdade seja apenas gozada por algumas horas। Nesse grupo de presos não consta Camilo António, jovem de 28 anos, da província de Manica que, por despacho do juiz que o autorizou a sair em liberdade condicional, após cumprir metade da sua pena, abdicou da liberdade e preferiu regressar, à revelia das autoridades, à Penitenciária Agrícola de Manica, onde diz se sentir mais seguro।

Camilo António foi um dos 18 reclusos que se beneficiaram da liberdade condicional no ano passado, em resultado de 67 propostas elaboradas e enviadas aos respectivos tribunais para decisão। A liberdade condicional só é atribuída aos reclusos que no decorrer do cumprimento da pena, fazem metade com bom comportamento.

A história de Camilo António começa a 22 de Junho de 2004, quando foi acusado de ter morto o seu padrasto। Foi julgado e condenado pelo Tribunal de Manica a 10 anos de prisão maior। Pelas contas, ele só sairia da cadeia em 2014 mas, antecipadamente e pelo bom comportamento, beneficiou da liberdade condicional no ano passado.

“Rejeitado, sem emprego e nenhuma outra actividade rentável, a vida para mim estava dura। O mais grave é que a família do meu padrasto me queria matar. Diz que quer ajustar as contas comigo. Temendo pela minha vida, preferi fugir e foi dai que tomei a decisão de voltar à cadeia. No dia 24 de Dezembro do ano passado, peguei num martelo e outras ferramentas fui derrubar parte do muro de vedação da Penitenciária e voltei à cela. Assim, sinto-me mais seguro e melhor aqui” – explicou.

A direcção da cadeia é que não gostou da atitude do recluso uma vez que, segundo o director Francisco Mate, o jovem evadiu propriedade alheia। Por isso, foi conduzido ao tribunal onde viria a ser, novamente, julgado e condenado a uma pena de um ano de prisão.

“Tomei a decisão de partir o muro porque não mais aguentava o que estava a acontecer comigo lá fora. Estava a sofrer. Para mim, a cadeia é o lugar mais seguro porque não tenho ninguém me atormentando. Reconheço que falhei ao não comunicar às autoridades, mas eu precisava de um refúgio. Não quero viver na cadeia, mas para esta fase da vida que estou a passar, o melhor lugar que encontrei é este” – desabafou o jovem.

“o país corre o risco de formar uma geração de corruptos”.

2010-06-10T22:12:00.001+02:00

A presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, exortou a imprensa moçambicana a denunciar actos de corrupção cometidos pelos dirigentes do Estado, porque, segundo ela, enquanto não houver denúncias “o país corre o risco de formar uma geração de corruptos”.

“Não posso defender o que está errado, se há um dirigente corrupto que seja denunciado à imprensa। Se um dirigente se compromete a servir o povo, que sirva o povo. Mas um corrupto nem sequer dirigente devia ser”, disse.

Verónica Macamo fez esta declaração durante um encontro, na Namaacha, com jornalistas que cobrem regularmente as actividades parlamentares।

O que é que a presidente da AR pretende dizer?

Mia Couto defende que o jornalismo praticado em Moçambique é fraco

2010-05-19T13:48:00.001+02:00

O escritor, jornalista e biólogo moçambicano Mia Couto defende que o jornalismo praticado em Moçambique é fraco e que, por causa disso, é quase impossível avançar para um jornalismo investigativo sério। Couto fez esta declaração num seminário que decorre, desde ontem, em Maputo, sobre jornalismo investigativo, quando dissertava exactamente sobre os desafios deste tipo de jornalismo no país.

O escritor deu a entender que os problemas do jornalismo moçambicano são conjunturais। Couto disse, por um lado, que “vivemos numa sociedade em que não há tradição de debate político. Apesar do quadro legal estar a favor duma cultura de liberdade de expressão, esta ainda não é aproveitada pela maior parte dos moçambicanos, o que leva a entender que há um défice de cidadania neste país”. Por outro lado, disse que não há uma produção académica séria. “as nossas universidades e institutos superiores não produzem conhecimento”, defende a fonte, acrescentando que, numa realidade como esta, o jornalista é aquele que deve fazer aquilo que é o dever de todos. Mas porque este jornalista não está preparado, só vai aplaudir os poderosos, bajular os chefes e, acima de tudo, ser uma caixa de ressonância dos discursos dos chefes, embora esteja claro que esta atitude de “servilismo” não sirva para o bem-estar de um país, nem mesmo para aqueles que mandam essas ordens.

Este cenário, aos olhos de Mia Couto, faz com que o jornalismo praticado no nosso país perda a sua credibilidade, sobretudo quando o mesmo pauta por uma via de encomenda। Para defender a sua tese, diz que se um tal jornalista faz uma crítica a outrem, é por encomenda. Mesmo quem investiga um caso que envolve uma figura, é por encomenda, e essa falta de independência do repórter pode colocar em causa o seu profissionalismo.

Desta feita, diz Couto, antes de se avançar para um debate sobre um jornalismo investigativo, é preciso deixar claro que o jornalismo, no geral, praticado neste país está doente।

Mais: a fonte entende que são várias as razões que colocam a investigação jornalística em causa no país, nomeadamente, o medo por parte do repórter, a falta de vontade de fazer trabalhos sérios por parte da direcção editorial de um órgão de informação, entre outros।

Como forma de ultrapassar esta triste realidade, Couto propõe a criação de um fundo no país que possa financiar jornalistas para fazerem trabalhos de investigação.

Legislação Eleitoral

2010-03-24T10:52:00.002+02:00

A ASSEMBLEIA da República vai rever pela quarta vez, em igual número de legislaturas, o pacote eleitoral em 20 anos de democracia multipartidária। Desta vez, o motivo é um e único: clarificar procedimentos relacionados com a apresentação, verificação e validação das candidaturas às eleições presidenciais, legislativas, provinciais e autárquicas. Desde 1999, o país conheceu três revisões do pacote eleitoral. A primeira, realizada entre 1995 a 1998, surgiu da necessidade de se adequar a então legislação vigente à nova realidade política, económica e social resultante da nova conjuntura de paz e estabilidade que se consolidava.

Este processo incidiu, com particular ênfase, na composição e profissionalização dos órgãos eleitorais, nomeadamente a CNE e o STAE। Debates públicos foram levados a cabo no sentido de se criar o mais amplo consenso possível em torno desta matéria.

Dos debates realizados, concluiu-se que se deveria reduzir o número de membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o que veio a acontecer após a aprovação das alterações à Lei, passando a CNE a ser integrada por 19 membros, contra os nove do mandato anterior, enquanto que o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) passava a ser dirigido por um director-geral indicado pelo Conselho de Ministros e dois directores-gerais adjuntos também nomeados pelo Governo após consulta aos partidos maioritário e da oposição na Assembleia da República।

Após as eleições de 1999, um novo debate surgiu em torno do Pacote Eleitoral। Nas discussões que se seguiram, baseadas nas constatações e recomendações do Conselho Constitucional inseridas no seu Acórdão de Validação e Proclamação dos Resultados Eleitorais, uma nova revisão do pacote eleitoral se desenhava.

E assim foi। Desta feita, a necessidade de imprimir maior transparência no processo e de se despartidarizar os órgãos eleitorais esteve no cerne da questão.

Novos debates públicos foram levados a cabo, nos quais as sociedades civil e política nacional convergiam na necessidade de se despartidarizar os órgãos eleitorais, alargarem-se os prazos de preparação das eleições e, sobretudo, criarem-se condições que permitam uma maior transparência do processo।

Durante quase quatro anos, o debate em torno desta matéria teve lugar a nível do país e da Assembleia da República, discussões essas que culminaram com a elaboração de uma nova lei eleitoral e da CNE, cujas bases assentaram no estabelecimento de regras que permitiram a introdução dइ uma nova composição do órgão।

O desfecho desta revisão trouxe uma inovação: a obrigatoriedade legal de se eleger um Presidente da Comissão Nacional de Eleições saído das organizações da sociedade civil, embora os membros do órgão continuassem a ser indicados pelos partidos políticos com assento na Assembleia da República tendo em conta a sua representatividade.

"falhas monumentais dos líderes africanos após a independência",

2010-03-17T11:36:00.002+02:00

O magnata britânico de origem sudanesa Mo Ibrahim considera que "as lideranças africanas falharam" na governação dos seus países, apontando a integração económica do continente como a única via de "sobrevivência" de África. Mo Ibrahim, que acumulou fortuna no sector das telecomunicações no Reino Unido, responsabilizou as "falhas monumentais dos líderes africanos após a independência", quando falava em Maputo numa palestra subordinada à "Integração Económica de África".

"Quando nasceram os primeiros Estados africanos independentes nos anos 50, África estava melhor em termos económicos. Estava em melhor situação que a Ásia, mas as enormes falhas na governação provocaram o retrocesso", sublinhou o magnata.

As responsabilidades pelo marasmo económico devem ser repartidas também pelos cidadãos comuns, porque permitiram que os destinos do continente fossem conduzidos por maus líderes, considerou Mo Ibrahim.

O empresário qualificou de "vergonhoso e um golpe à dignidade" a contínua dependência de África em relação ao ocidente, tendo em conta os "recursos impressionantes" que abundam no continente.

 "Não se justificam a fome, a ignorância e a doença que assolam África", enfatizou Mo Ibrahim, apontando de seguida o que considera a solução para os problemas africanos.

"Sem bons líderes, boas instituições e boa governação, não haverá Estado de Direito, não haverá desenvolvimento", sublinhou o empresário. Para Mo Ibrahim a única saída para a situação de África é a integração económica do continente e a ruptura com o actual quadro, caracterizado pelo fraco contacto comercial entre os Estados do continente. "África deve abrir-se entre si e permitir a liberdade das pessoas, serviços e bens. É inaceitável que o comércio dentro do continente seja de apenas 8%", sublinhou Mo Ibrahim. Face aos erros acumulados no passado as novas gerações devem aproveitar as oportunidades oferecidas pelo desenvolvimento tecnológico, sobretudo na informação e comunicação, para dar a África o salto necessário em direcção ao bem-estar, disse.

Ainda

2010-03-17T11:32:00.001+02:00

Cheias no vale do Zambeze

2010-03-09T11:57:00.002+02:00

Caia, o posto administrativo de Sena está isolado do resto do país, por via terrestre, devido à subida do rio Zambeze. O distrito do Búzi e o posto administrativo de Chiramba, em Chemba, continuam na mesma situação, o primeiro devido ao curso da bacia que ostenta o mesmo nome e o segundo por causa do rio Púnguè.

Apesar das ilhas dos distritos de Marromeu e Chemba, em Sofala, estarem na iminência de registar inundações, o INGC assegura que todas as pessoas que ali viviam fixaram as suas residências nos centros de reassentamento.

O trânsito continua condicionado na Estrada Nacional Número Seis (EN-6), ao mesmo tempo que assegurava que a situação está controlada. Por outro lado, em caso de qualquer complicação, já está posicionado no Centro Operativo de Emergência (CENOE), em Caia, um contingente militar para salvar as vidas que, eventualmente, venham a necessitar de socorro imediato.

A implantação da rede judiciária

2010-03-08T12:38:00.001+02:00

A implantação da rede judiciária (nomeadamente tribunais, procuradorias, o IPAJ, a polícia de investigação criminal, as cadeias, os médicos legistas, etc,) em todos os distritos de Moçambique continua a ser deficiente e não existe uma estratégia clara e concertada de implantação das instituições do sector da justiça, afectando em grande medida o acesso à justiça pelos cidadãos. Ao longos dos 5 anos da sua implementação, o PARPA II não criou condições satisfatórias nesta área, colocando enormes desafios ao Governo. Esta é uma das conclusões de uma avaliação levada a cabo pelo Centro de Integridade Pública (CIP) com o objectivo de medir o impacto do PARPA II no sector no acesso à Justiça.

A ambição de se estender a rede judiciária a todo o país está longe de ser concretizada, havendo ainda muitos distritos que não dispõem de qualquer instituição “formal” de administração da justiça. Além do mais, embora a tendência seja mudar a situação, a implantação das instituições de administração da justiça em Moçambique não está harmonizada. Continuamos a encontrar distritos com tribunal em funcionamento, mas sem procuradoria nem IPAJ; distritos com procuradoria em funcionamento, mas sem tribunal nem IPAJ; distritos com tribunal e procuradoria, mas sem IPAJ; distritos com tribunal, com procuradoria coberta por acumulação, mas sem IPAJ; distritos com tribunal, mas cobertos pelo IPAJ e pela procuradoria em regime ambulatório.

A organização judiciária é a pedra angular sobre a qual gravitam quase todas as questões relativas ao sistema de administração da justiça. A opção de fazer coincidir a divisão judicial com a divisão administrativa tem conduzido a um esforço gigantesco de extensão de tribunais judiciais em todos os distritos, independentemente das características de que disponham, da população habitante, do grau de desenvolvimento sócio-económico, das particularidades da procura sócio-jurídica. Mas o ritmo dessa expansão continua lento.

Outro aspecto crítico é que a estratégia de melhoria do acesso à justiça está centrada no topo e não na base, nomeadamente com a perspectiva de criação de tribunais superiores de recurso. Funcionarão três tribunais superiores de recurso em todo o país, com competências para julgar os recursos das decisões dos tribunais de província.

Mas, como constatamos da avaliação, actualmente sobem para o Tribunal Supremo apenas cerca de 0,31% das decisões proferidas pelos tribunais de província. Não sendo previsível que o número de recursos suba estrondosamente, significa que a médio prazo os tribunais superiores de recurso, no seu conjunto, terão pouquíssimo trabalho e muito menos o Tribunal Supremo. Cremos, por isso, que os tribunais judiciais de distrito e os tribunais comunitários deveriam ser a prioridade do sistema. Ao reforçar-se o topo do sistema, em detrimento da base (por onde ingressa a maior parte dos casos), os cidadãos continuam a estar longe do sistema de justiça e não se resolvem os problemas estruturais da justiça moçambicana.

Esse distanciamento do sistema em relação aos cidadãos acentua-se se tivermos em conta o estado de abandono dos tribunais comunitários: desde 1992 que a lei que os cria não é actualizada; a mesma lei não foi regulamentada; não houve nenhum processo de renovação do corpo de juízes; os juízes em exercício não recebem nenhum salário ou subsídio por parte do Estado; os tribunais funcionam sem qualquer acompanhamento; o estado não disponibiliza as condições de trabalho; etc. Ainda assim, a experiência e vitalidade dos tribunais comunitários revelam a importância que assumem para os cidadãos, enquanto instâncias de referência para a manutenção da paz social.

Nenhuma reforma da administração da justiça em Moçambique poderá responder satisfatoriamente aos problemas de acesso à justiça sem contemplar as instâncias comunitárias de resolução de conflitos, em particular os tribunais comunitários. Na verdade, tanto os tribunais judiciais, como as instâncias comunitárias, isoladamente, não poderão fornecer todas as soluções para o acesso à justiça. Será, antes, necessário encontrar pontes de diálogo e de articulação que permitam a construção de um sistema integrado, mais próximo dos cidadãos e célere, capaz, por um lado, de interpretar correctamente os contextos políticos, económicos, sociais e culturais em que se insere, e, por outro lado, de satisfazer diferentes necessidades de tutela jurídica.

Podemos, assim, concluir que ficou por concretizar uma das preocupações centrais do governo para área da justiça: repensar a organização jurídica e judiciária, tendo em conta a existência de uma multiplicidade de sistemas de administração da justiça (PARPA, parágrafo 257). O desempenho dos tribunais em diferentes escalões é diferenciado. O Tribunal Supremo continua a julgar muito pouco, progressivamente aumentando, desse modo, o número de processos pendentes. O Tribunal Supremo não se livrou, ainda, do epíteto por que é conhecido entre os magistrados e advogados: o cemitério de processos.

A formação e colocação de novos magistrados, a introdução de metas de desempenho para os juízes, a monitoria do actividade dos juízes e as reformas processuais introduzidas (sobretudo no Código de Processo Civil), têm estimulado o aumento da produtividade dos tribunais. Os processos pendentes tendem a baixar. Há, contudo, que ter atenção para os seguintes aspectos:

n existência de eventuais diferenças de desempenho entre tribunais e entre secções do mesmo tribunal;

n evitar a tendência para julgar prioritariamente os processos mais simples e os que asseguraram maior participação emolumentar (de modo a cumprir com as metas), ficando os outros para trás, ainda que tenham entrado primeiro;

n necessidade de investigar o que estará na verdadeira causa em relação aos processos que findam “por outros motivos”;

n o alargamento das competências dos tribunais judiciais de distrito exige que a base do sistema seja reforçada com mais profissionais (juízes, procuradores, polícias, assistentes e técnicos jurídicos; etc) e com melhores equipamentos, instalações e estruturas organizativas;

n necessidade de apostar de forma mais firme nos meios alternativos de resolução de conflitos. A resolução extrajudicial dos conflitos pode contribuir para aliviar os tribunais da pressão a que estão sujeitos (e que, em princípio, tenderá a subir). No entanto, há que ter as devidas cautelas para assegurar que as vantagens de resolução célere dos conflitos não signifique prejudicar os direitos elementares dos cidadãos.

O IPAJ tem crescido nos últimos anos, aumentando o número de delegações distritais. Os serviços públicos de assistência jurídica e judiciária têm sido alargados por força dos protocolos que o IPAJ assinou com escolas superiores de direito e com uma organização da sociedade civil. No âmbito desses protocolos, estas instituições prestam assistência jurídica gratuita aos cidadãos carenciados, cabendo ao IPAJ o seu credenciamento e a monitoria da actividade.

Apesar dos avanços, o IPAJ enfrenta o desafio estrutural de conceber e executar uma estratégia consistente para, por um lado, garantir a continuidade dos técnicos e assistentes jurídicos na instituição e, por outro lado, assegurar que lhes seja paga uma remuneração para que, de facto, exerçam as suas funções sem cobrar honorários aos cidadãos. É importante também que haja articulação entre o IPAJ e a Ordem dos Advogados, sobretudo no que respeita à acção dos estagiários. Todavia, passados 15 anos desde a criação da Ordem o estágio não está estruturado e aquela instituição não contribui minimamente para o acesso à justiça por parte dos cidadãos mais pobres.

Tendo presente o que temos vindo a mostrar, concluímos que em Moçambique o acesso à justiça continua muito selectivo. Por um lado pode-se afirmar que, embora não seja possível saber com exactidão o número de pessoas que se colocam nessa situação, uma parte considerável dos cidadãos, mesmo querendo, não tem como chegar aos tribunais judiciais. Por outro lado, a avaliar pelo volume de processos que entram nos tribunais mas que não são resolvidos, os níveis de procura não satisfeita ainda são enormes. Mas mais preocupante do que esta dura realidade, é não se perceber no sistema uma estratégia clara e concertada do rumo do sistema de administração da justiça para responder aos problemas de acesso à justiça. Os cidadãos mais pobres são, sem dúvidas, os mais prejudicados.

Para além do debate em relação à expansão da rede judiciária, o relatório discute aspectos ligados à reforma legal, formação de magistrados, o papel dos tribunais comunitários, a articulação da Ordem dos Advogados com o IPAJ, entre outros.

O relatório do CIP sobre esta matéria está disponível aos interessados.

Para mais informações contacte:

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Maputo-MOCAMBIQUE

Pacheco adquiriu uma viatura igual

2010-03-05T11:26:00.002+02:00

Ultima hora Semanario SAVANA

Formado novo Governo

2010-01-18T12:09:00.000+02:00

No documento, o Chefe do Estado determinou a extinção de quatro ministérios do anterior Executivo e a criação de cinco novos órgãos governamentais. Trata-se dos ministérios da Educação e Cultura, que se ramificou, respectivamente, nos ministérios da Educação e da Cultura, e dos Assuntos dos Antigos Combatentes, que somente passa a designar-se Ministério dos Combatentes.

Ainda neste âmbito, no lugar dos ministérios na Presidência para os Assuntos Diplomáticos e na Presidência para os Assuntos Parlamentares, o Presidente da República criou os cargos de Ministro na Presidência para os Assuntos Sociais e de Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais.

No mesmo comunicado, Armando Guebuza nomeou Aires Bonifácio Baptista Ali para o cargo de Primeiro-Ministro da República de Moçambique.

O Chefe do Estado nomeou igualmente os seguintes ministros e vice-ministros:

Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação - Oldemiro Júlio Marques Balói; Vice-Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação – Henrique Alberto Banze e Eduardo José Baciao Koloma; Ministro da Defesa Nacional – Filipe Jacinto Nyusi; Vice-Ministro da Defesa Nacional – Agostinho Mondlane; Ministro do Interior – José Condungua Pacheco; Vice-Ministro do Interior – José de Jesus Mateus Pedro Mandra; Ministro das Finanças – Manuel Chang; Vice-Ministro das Finanças – Pedro Conceição Couto; Ministro da Planificação e Desenvolvimento – Aiuba Cuereneia; vice-ministro da Planificação e Desenvolvimento – Maria José Lucas; ministro da Administração Estatal – Carmelita Rita Namashulua; Vice-Ministro da Administração Estatal – José Tsambe; Ministro dos Transportes e Comunicações – Paulo Francisco Zucula; Ministro da Agricultura – Soares Bonhaza Nhaca; Vice-Ministro da Agricultura – António Raul Limbau; Ministro da Educação – Zeferino de Alexandre Martins; Vice-Ministros da Educação – Arlindo Chilundo, Augusto Jone Luís e Leda Florinda Hugo; Ministra do Trabalho – Maria Helena Taípo; Ministro dos Recursos Minerais – Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias; Vice-Ministro dos Recursos Minerais – Abdul Razak Noormahomed; Ministro da Energia – Salvador Namburete; Vice-Ministro da Energia – Jaime Himede; Ministro do Turismo – Fernando Sumbana Júnior; Vice-Ministro do Turismo – Rosário Mualeia; Ministro da Indústria e Comércio – António Fernando; Vice-Ministro da Indústria e Comércio – Kenneth Viagem Marizane; Ministro da Saúde – Paulo Ivo Albasini Teixeira Garrido; Ministra da Coordenação da Acção Ambiental – Alcinda António de Abreu; Vice-Ministra da Coordenação da Acção Ambiental – Ana Paulo Samo Gudo Chichava; Ministro das Obras Públicas e Habitação – Cadmiel Filiane Muthemba; Vice-Ministro das Obras Públicas e Habitação – Carvalho Muária; Ministro da Ciência e Tecnologia – Venâncio Simão Massingue; Ministra da Função Pública – Vitória Dias Diogo; Vice-Ministro da Função Publica – Abdurremane Lino de Almeida; Ministra da Justiça – Maria Benvinda Delfina Levy, Vice-Ministro da Justiça – Alberto Hawa Januário Nkutumula; Ministro das Pescas – Victor Manuel Borges; Vice-Ministro das Pescas – Gabriel Serafim Muthisse; Ministro da Cultura – Armando Artur João; Ministra da Mulher e Acção Social – Iolanda Maria Pedro Campos Cintura; Vice-Ministro da Mulher e Acção Social – Virgílio Feliciano Mateus; Ministro dos Combatentes – Mateus Óscar Kida; Vice-Ministro dos Combatentes – Marcelino Liphola; Ministro da Juventude e Desportos – Pedrito Fuleda Caetano; vice-ministro da Juventude e Desportos – Carlos José Castro de Sousa; Ministro dos Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais – Adelaide Anchia Amurane; ministro da Casa Civil – António Correia Fernandes Sumbana; ministro na Presidência para Assuntos Sociais – Feliciano Salomão Gundana.

O Chefe do Estado nomeou ainda 11 governadores provinciais. Não fazem parte do anterior elenco de governadores Arnaldo Bimbe, do Niassa, Maria Telmina Pereira, da província do Maputo, Rosa da Silva, da cidade de Maputo, Carvalho Muária, da província da Zambézia, e Ildefonso Muanantatha, da província de Tete.

Assim, para a província do Niassa foi indicado David Ngoane Marizane; Maria Elias Jonas para a província do Maputo; Lucília José Manuel Nota Hama para a cidade de Maputo; Alberto Clementino António Vaquina para Tete; Itae Meque para a província da Zambézia e Agostinho Abacar Trinta para a província de Inhambane.

Felismino Tocoli mantém-se na província de Nampula; Maurício Vieira, ex-governador de Manica passa para a província de Sofala; Raimundo Maico Diomba mantém-se na província de Gaza e Eliseu Joaquim Machava também se mantém na província de Cabo Delgado

Ícone da 1ª República

2009-12-16T19:53:00.004+02:00

PRINCÍPIOS do séc। XVII, Veneza, no porto da cidade. Os senhores do Conselho Municipal da cidade estão todos presentes. Seguindo em frente, o amigo de Galileo Galilei, Sagredo e, atrás deste, Virgínia Galilei, a filha de 15 anos, carregando uma caixa de veludo, em cima da qual está a “invenção”, um telescópio de ca. 60 cm, embrulhado num estojo de pele. Galeleo no pódio, preparado para o grande momento. Atrás dele está um pequeno estrado onde o telescópio será, segundos depois, exposto. Vigilante, mais atrás ainda, está o sempre atento Federzoni, o Linsenschleifer (do alemão: “afiador de lentes”). Esta é a descrição do cenário que o dramaturgo marxista alemão e escritor de teatro épico Bertold Brecht faz, na sua obra teatral Galileo Galilei, sobre a cerimónia da entrega de mais uma invenzione deste cientista italiano à Repubblica Veneta.Na sua intervenção, Galilei começa por dizer que ele, como docente da Universidade de Pádua, não via a sua tarefa como sendo somente a de ensinar, mas também pôr à disposição da sua Repubblica invenções “úteis” que tragam prosperidade para todos e que contribuam para o progresso da ciência। O fabrico do telescópio levara-lhe 17 anos (1592-1610) de “profunda pesquisa”, sublinha ele. Depois do discurso de entrega, o próprio Galelei murmurou para Sagredo, o amigo ao lado: “foi uma perca de tempo”.

A “perca de tempo” justificava-se pelas cenas que se seguem na obra de Brecht। O curador da cidade, que falou em seguida, enalteceu aquela invenzione porque permitiria ao exército veneziano “ver e contar os barcos de guerra dos inimigos que se aproximassem à nossa costa duas horas antes de chegarem e, assim, decidirmos se vamos enfrentar o inimigo ou fugir”. Um dos senadores, olhando para a cidade pelo telescópio disse: “Daqui posso ver o forte de Santa Rosita: estão a almoçar peixe grelhado. Que apetite...!”. Um segundo senador, olhando pelo mesmo telescópio, afirmou algo contrariado: “terei que tirar a banheira da varanda do quarto da minha mulher...”. Pela invenção do telescópio Galileo Galilei acabou recebendo apenas 10 Skudi. O próprio Galilei retirou-se murmurando: “pergunto-me seriamente se, com esta coisa, não irei provar uma certa teoria...”. A “certa” teoria refere-se à heliocêntrica pela qual viria a ser condenado à morte pela Igreja Católica, num julgamento macabro.

São assim também os filósofos: falam para o futuro, usando o passado-presente। Para nós moçambicanos, há um espectro que paira na nossa História. É o espectro passado-presente de Machel. Como “julgar” este espectro? Por aquilo que Machel, como homem, foi? Ou por aquilo que ele representa, como símbolo, na História de Moçambique? Ngoenha acaba de lançar um livro intitulado Machel: Ícone da 1ª República? (Ndjira 2009) Este livro pretende ser um “Julgamento de Samora” (aliás este era o título inicial do livro que, por razões para mim pouco defensáveis, foi mudado). Alguns poderão usar o livro para olhar somente o passado na História de Moçambique. São os “nostálgicos e saudosistas que com a morte do Marechal presidente perderam os lugares de honra e de poder que ocupavam” (p.11). Para Ngoenha, os que assim o fazem, não têm de facto saudades do Marechal-Presidente e do que ele representa na História de Moçambique. Chorariam sim pelos privilégios que perderam. A prova disso é só olharem para como esses saudosistas e nostálgicos vivem hoje, diz-nos Ngoenha. Para esses, Machel deve ser enterrado como homem e como símbolo.

Outros, porém, julgarão (ou julgam) o Marechal da 1ª República pelo seu símbolo, por aquilo que ele representa। Estes homens e mulheres identificam-se pelo modelo de sociedade que Machel defendeu: justiça, solidariedade, trabalho, unidade, igualdade, anti-racismo, anti-tribalismo... Ou seja, tal e qual como Galileo Galilei pretendia com o telescópio, ver as estrelas e fundamentar a teoria heliocêntrica, esse grupo de moçambicanos, através de Machel, poderão escrutinar o futuro do país. Assim, para esse grupo de pessoas, julgar Machel, é um “pretexto para criticar indirectamente o sistema, o regime político e os governantes actuais” (p.11).

Assim, a pergunta-chave do livro Machel é: “... quem é que morreu, quem enterrámos em 28 de Outubro, o homem Machel, o presidente ou o símbolo?” A resposta de Ngoenha é clara। Machel foi enterrado como um faraó, isto é, selado hermeticamente numa tumba bem profunda com tudo o que ele tinha: ideologia socialista, justiça, patriotismo, papel do Estado e do partido e até aos homens que lhe foram fiéis. Ao mesmo tempo, porém, em alguns momentos da nossa História, o desenterramos (e vamos continuar a fazê-lo, sempre que necessário). Melhor: está enterrado o espírito de Samora, mas não está morto. O espectro da liberdade, que ele representa, ainda paira no ar.

Com esta obra, Ngoenha quer desenterrar Machel para ser “julgado”। Para esse julgamento ele convoca uma juíza muito estranha: a Maát*. Sendo do antigo Egipto, esta justiceira fazia muito tempo que não era acordada do seu sono secular para um julgamento. Mas é a única(?) que poderia julgar aos homens da dimensão de Samora Machel; de facto ela não julga os homens e seus actos; a Maát julga sim ícones (deuses laicos) porque, eles sozinhos, pela sua grandeza, encarnam a verdade e o espírito de toda uma época. Dão seu nome a essa época. Por trás da escolha da Maát, Ngoenha quer interrogar o próprio espírito da justiça na História de Moçambique e hoje.

Não posso deixar de dizer que a filosofia tende a ser des-humana। Pois, por excesso de racionalidade, ela tende a fulminar, algumas vezes até a “desculpar”, os actos irracionais dos homens-heróis ou ícones. O filósofo Mark Rowlands escreve, referindo-se a esta tendência da filosofia, no seu mais recente livro O Filósofo e o Lobo (Lua de Papel, 2009), que “os filósofos deviam receber condolências e não parabéns”. A questão é a seguinte: ao “empurrar-nos” para, como povo, julgarmos o símbolo que Machel representa, será que Ngoenha nos aconselha a “esquecer” o homem-Samora e os seus actos? Ou a figura e o uso do símbolo é a forma mais simbólica que a filosofia tem de considerar somente os bons actos do homem Machel (e, naturalmente, pôr na balança da Maát) e para ela própria – a filosofia – não se “sujar” neste processo?

Numa primeira leitura o livro parecera-me sugerir algo feio para o nascimento de uma filosofia moçambicana da história: Perdoar as “pequenas injustiças” à luz dos grandes actos históricos। Pareceu-me que Severino sugere: “podemos tirar a liberdade, a justiça, esconder a verdade aos homens de hoje porque temos em mente a liberdade, a justiça, a verdade do amanhã”. Eu teria muitos problemas em aceitar se essa fosse a forma que Ngoenha nos sugere para que uma filosofia moçambicana da História, com este livro, seja fundada e fundamentada.

Depois duma segunda leitura, porém, vejo que não। Ngoenha usa a ironia como estilo de escrita, sobretudo nas passagens que se refere aos momentos complicados da História contemporânea de Moçambique. É nesses “momentos” onde a acção do Machel-homem sobressai em relação ao que Ngoenha propõe como sendo o Machel-símbolo. Escolhi duas passagens do livro de Ngoenha que mostram que o autor não nos quis fazer esquecer o Machel-homem. A dado passo lê-se: “Distraidamente, [Samora] deitou um pouco de vinho no chão. Quando viu que todos olhavam para ele esperando uma explicação, ele sorriu e disse: É para os nossos antepassados: É para Mondlane, Simango, Joana Simeão, para todos aqueles que morreram e até mesmo para os portugueses. Sabem, não era contra os portugueses que nós lutávamos, nem sequer contra as suas ideias sobre eles e sobre nós. Nós lutamos, isso sim, para destruir o velho mundo, é para isso que ao lado dos portugueses tiveram que sucumbir, com a queda desse mundo, homens como Simango, Joana Simeão e outros” (p.66). E mais adiante Ngoenha, usando a voz de Samora, diz: “Eu e Simango divergimos quanto aos objectivos da luta e quanto à orientação a dar ao país depois da independência. Mas temos uma coisa em comum: engajámo-nos à custa das nossas vidas para defender os nossos ideais” (p.70).

Parece-me não ter sido fácil para Ngoenha manter-se numa leitura filosófica da História recente de Moçambique e da Frelimo sugerindo, por um lado, uma leitura do símbolo Machel, mas, por outro lado e ao mesmo tempo, chamando-nos atenção aos actos singulares de injustiças perpetrados em nome desta mesma História। Nesta óptica, Machel: Ícone da 1ª República? é um livro fundacionista de uma filosofia moçambicana da história. Será uma filosofia informada por uma leitura de “a história me absolverá” (ou me condenará) do companheiro Fidel. Assim, é caso para se perguntar se a nossa história terá mais ícones a julgar e o que eles irão simbolizar?

No fim, é o próprio Machel que exige a todos nós uma coisa muito simples: “que cada um de vós meta na balança da Maát as representações que tem da minha vida e da minha obra”। Ele quer submeter-se a um julgamento sim, mas não de uma justiça capitalista. Samora quer que todos e cada um de nós o julguem. “Que o povo seja instaurado juiz da minha causa” é o último desejo de Machel.

“Aqueles que desejam conquistar o favor de algum príncipe costumam apresentar-se-lhe com os bens que mais prezam ou com aqueles que crê dar mais prazer। Por isso é frequente vê-los oferecer cavalos, armas, panos de ouro, pedras preciosas e ornamentos semelhantes, dignos da sua grandeza. Desejando, pois, oferecer-me à Vossa Magnificência com qualquer prova da minha sujeição, não encontrei, entre todas as minhas bagatelas, nada que estime e ame tanto como o conhecimento das acções das grandes personagens [...], conhecimento em que pensei e reflecti demoradamente e com grande cuidado, a fim de o resumir num pequeno volume que envio à Vossa Magnificência”. O “pequeno volume” refere-se ao livro O Príncipe. E é Maquiavel que escreve. O Príncipe foi o livro mais lido de Maquiavel. Ao mesmo tempo um dos mais polémicos da Filosofia Política. O próprio Napoleão Bonaparte fez vários comentários ao livro. Era a sua obra de cabeceira.

Penso que Machel de Ngoenha poderá ser o livro mais intrincado que Severino Ngoenha oferece à sociedade moçambicana, às Vossas Magnificências। No debate filosófico que se segue, sugiro o contrário ao que Marechal (i.e. Ngoenha) pede, nomeadamente que cada um de nós ponha na balança da Maát as nossas representações sobre o símbolo Machel; sugiro, em contrapartida, que cada um de nós ponha sim as suas próprias acções nessa mesma balança. E que, desta vez, o símbolo epocal seja, sem abandonar a Liberdade, o da Justiça Social. E que a juíza seja informada pela Ubuntu. Este é uma juíza que tem uma agulha numa mão pronta a coser, na outra mão, um tecido (social) em pedaços. Aliás, é este o ideal da justiça que o próprio Ngoenha propõe algures entre as páginas da sua obra predecessora, Os Tempos da Filosofia (Imprensa Universitária, 2004).

* MAÁT é uma deusa egípcia que traz na cabeça uma pluma de avestruz. Ela representa a justiça e a verdade, o equilíbrio, a harmonia do Universo tal como foi criado inicialmente. É também a deusa do senso de realidade. Filha de Rá e de um passarinho que apaixonando-se pela luminosidade e calor do Sol, subiu em sua direção até morrer queimado. No momento da incineração uma pena voou. Era Maát. É a pena usada por Anúbis para pesar o coração daqueles que ingressam no Dwat. Em sociedade, este respeito pelo equilíbrio implica na prática da equidade, verdade, justiça; no respeito às leis e aos indivíduos; e na consciência do facto que o tratamento que se inflige aos outros pode nos ser infligido. É Maát, muito simbolicamente, que se oferece aos deuses nos templos.
JOSÉ P. CASTIANO

TROFÉU DA COPA DO MUNDO EM MAPUTO

2009-11-29T19:01:00.000+02:00

O tão esperado troféu do Campeonato do Mundo de Futebol chega hoje (28 de Novembro) à noite, em Maputo, integrado no tour por todo o continente Africano patrocinado pela Coca-Cola।

O ícone de desporto mais desejado do mundo e símbolo da supremacia no futebol mundial deve aterrar no Aeroporto de Mavalane pelas 20 horas e terá uma animada recepção. Armando Guebuza é esperado para receber a taça.

Frelimo elege 191 deputados, Renamo 51 e MDM 8

2009-11-13T00:19:00.002+02:00

Abstenção atingiu 55,56%
4।387.250 eleitores (44.44%) foram votar

Com 191 dos 250 assentos disponíveis na Assembleia da República, a Frelimo tem uma maioria acima de 2/3 do total dos deputados, o que de acordo com o artigo 295 da Constituição da República de Moçambique, lhe permite fazer qualquer alteração constitucional, sem precisar de contar com a opinião da oposição, e ainda aprovar leis que o próprio presidente da República eleito, Armando Emílio Guebuza não tem mais a prorrogativa de não promulgar. A Renamo passou de 90 deputados para 51 e o emergente MDM, com menos de um ano de existência e excluído de 9 círculos eleitorais pela CNE, conseguiu eleger 8 deputados, mas de acordo com o Regimento da Assembleia da República em vigor, não terá direito a formar bancada parlamentar.

Dockanema na capital do norte

2009-11-09T00:51:00.002+02:00

Decorre, desde sexta-feira 6 e até o dia 14 de Novembro, no Museu Nacional de Etnologia de Nampula, a 3ª Edição do Dockanema, mostra de cinema documentário que animou Maputo na primeira quinzena de Setembro। O evento tem o apoio da Universidade Lúrio, que aposta na promoção da cultura e arte moçambicanas, na região Norte do país.

De acordo com Pedro Pimenta – director da mostra – “a extensão do Dockanema a Nampula está ainda no começo।” Até ao final do ano está também previsto que chegue a Inhambane. “À medida que há parceiros nas Províncias que demonstrem interesse as projecções podem acontecer mais vezes, uma vez que o conteúdo existe e está disponível para ser divulgado. Depende apenas da iniciativa local”, refere Pimenta.

A projecção do filme “A Ilha dos Espíritos ” – rodado na Ilha de Moçambique – do cineasta brasileiro Licínio de Azevedo, há muito radicado em Maputo, e a presença da cineasta brasileira Tenka Dara, com o seu filme “Plural: a Timbila dos Chopi Para o Mundo”, são dois dos destaques da programação

É SÓ DEMAGOGIA

2009-10-26T10:41:00.001+02:00

O que o povo Moçambicano precisa é saber com clareza e saber porque é que o governo está usando e abusando da máquina pública para vender ilusão e tomar o voto dos pobres. Esta é a jogada para manter gente que quer continuar no poder para vender mais ilusão.

É por essa razão que este governo adoptou o "vale tudo" na campanha eleitoral, fazendo negócio para chantagear e enganar o eleitor. Exemplo disso são os Slogans lançados que não passa de pura jogada de propaganda, ou melhor pura demagogia para tentar tirar o voto principalmente dos mais pobres, que sonham com uma vida melhor.

Diante dos problemas da existência humana, os políticos mais malandros têm sempre à mão suas meiazinhas para uso genérico. Em geral, eles formulam as mais primárias equações para resolver problemas insolúveis e apontam bodes expiatórios os mais descabidos como responsáveis pelas mazelas do mundo – mazelas que prometem liquidar assim que assumam o poder.

Em fim.

ELEIÇÕES GERAIS 2009: Hoje e amanhã são dias de reflexão

2009-10-26T10:27:00.002+02:00

Hoje e amanhã são dias dedicados à reflexão para os mais de oito milhões e oitocentos mil eleitores inscritos para as eleições legislativas, presidenciais e provinciais da próxima quarta-feira em todo o território nacional e em outros nove países da África, Europa e resto do mundo, previamente seleccionados para acolherem os pleitos eleitorais।

Durante os últimos 45 dias, os 19 concorrentes às três eleições desdobraram-se em iniciativas de campanha eleitoral em todos os 13 círculos eleitorais, dois dos quais localizados no estrangeiro, nomeadamente, África e resto do mundo. O círculo eleitoral de África compreende sete países, designadamente África do Sul, Suazilândia, Zâmbia, Zimbabwe, Tanzânia, Quénia e Malawi, enquanto o do resto do mundo circunscreve-se a apenas duas nações, nomeadamente Portugal e Alemanha, ambas na Europa.

Nas iniciativas de campanha promovidas pelos partidos políticos e coligações de partidos concorrentes foram dados a conhecer aos eleitores os diversos programas de governação para os próximos cinco anos que, no essencial, preconizam o combate à pobreza absoluta, luta que se vai corporizar na produção de comida, maior acesso à água potável, aos serviços de saúde e educação, à reabilitação e/ou construção de infra-estruturas sociais e públicas, melhoria da gestão da coisa pública, governação transparente, entre outras promessas.